Vitória histórica e ancestral para os povos indígenas!
O julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) enterrou de vez o Marco Temporal com placar de 9×2. O dia 21 de setembro será lembrado e marcado por essa grande vitória contra o Marco Temporal em Terras Indígenas, vitória essa que veio no dia da Floresta!
Por Maria Letícia M.
Os ministros contra o marco temporal foram: Edson Fachin, Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin, Luís Roberto Barroso, Cármen Lúcia, Luiz Fux, Dias Toffli, Rosa Weber e Gilmar Mendes. Já os ministros Nunes Marques e André Mendonça foram os únicos votantes a favor da tese.
Cabe destacar que apesar da maioria ter votado pela rejeição ao Marco Temporal, o debate sobre indenização a produtores de rurais e o usufruto de indígenas em suas terras continua. O placar terminou em 9×2, formando maioria e o julgamento do marco foi finalmente encerrado, declarando vitória para a causa e vidas indígenas.
Porém, apesar do habitual silêncio de encerramento na Corte, do lado de fora do STF a mobilização indígena vibrou muito, choraram, cantaram, agradeceram a vitória com largos sorrisos no rosto. Nesse dia inesquecível, inevitavelmente nos faz recordar de toda violência sofrida por esse povo e como essa vitória foi mais que merecida.
Os indígenas estão mobilizados acompanhando o julgamento desde o dia 20 de setembro e, finalmente, poderão voltar para seus lares com boas notícias, carregando uma grandiosa vitória e mais esperança no peito.
A vitória contra o Marco Temporal e o violento passado de colonização
A tese do Marco Temporal prevê que as terras só podem ser reconhecidas como ocupação tradicional se ocupadas a partir de 1988, negando todo o fato histórico anterior, incluindo a Ditadura Militar, período profundamente violento para os povos indígenas. Período esse que desapropriou diversos povos, forçando-os a viverem em outras regiões.
Sem contar que a disputa pelos territórios indígenas é datada secularmente com a invasão dos europeus em suas terras. O período colonial marcou durante anos a história dos povos indígenas, que foram escravizados, expulsos de seus lares, catequizados forçadamente, mulheres violadas e tendo todos os seus direitos humanos renegados violentamente.
Mesmo após 523 anos, os povos indígenas continuam sofrendo severas repressões dentro de seus próprios lares ancestrais. Entretanto, hoje, no dia 21 de setembro de 2023, um grande passo foi dado rumo a justa reparação histórica. Uma vitória histórica que garantirá mais segurança em seus territórios e assegurará a demarcação de terras indígenas.
A tese do Marco Temporal é claramente inconstitucional e tentava violar os direitos dos povos originários para com suas terras ancestrais e ocupadas tradicionalmente. Apesar de ainda ter muito ‘chão’ nesse processo de reparação, 21 de setembro, quando o STF enterra o Marco Temporal, é com certeza uma vitória e avanço importante para os indígenas, para as florestas e rios.
Pois, os povos indígenas são as pessoas que mais preservam as florestas e mantém os biomas protegidos. Encerrar o Marco Temporal é começar a mudar esse Brasil, transforma-lo em um país mais justo, que conhece sua História e está disposto a repara-la!
Salve o dia da Floresta! Viva os povos indígenas! Demarcação já!
Veja também: https://xapuri.info/marco-temporal-nao-passou-mas-teses-complementares-podem-atrasar-titulacao/
Maria Letícia Marques – Colunista Voluntária da Xapuri. Fotos: Ana Paula Sabino e Eduardo Weiss.
Era novembro de 2014. Primeiro fim de semana. Plena campanha da Dilma. Fim de tarde na RPPN dele, a Linda Serra dos Topázios. Jaime e eu começamos a conversar sobre a falta que fazia termos acesso a um veículo independente e democrático de informação.
Resolvemos fundar o nosso. Um espaço não comercial, de resistência. Mais um trabalho de militância, voluntário, por suposto. Jaime propôs um jornal; eu, uma revista. O nome eu escolhi (ele queria Bacurau). Dividimos as tarefas. A capa ficou com ele, a linha editorial também.
Correr atrás da grana ficou por minha conta. A paleta de cores, depois de larga prosa, Jaime fechou questão – “nossas cores vão ser o vermelho e o amarelo, porque revista tem que ter cor de luta, cor vibrante” (eu queria verde-floresta). Na paz, acabei enfiando um branco.
Fizemos a primeira edição da Xapuri lá mesmo, na Reserva, em uma noite. Optamos por centrar na pauta socioambiental. Nossa primeira capa foi sobre os povos indígenas isolados do Acre: ‘Isolados, Bravos, Livres: Um Brasil Indígena por Conhecer”. Depois de tudo pronto, Jaime inventou de fazer uma outra boneca, “porque toda revista tem que ter número zero”.
Dessa vez finquei pé, ficamos com a capa indígena. Voltei pra Brasília com a boneca praticamente pronta e com a missão de dar um jeito de imprimir. Nos dias seguintes, o Jaime veio pra Formosa, pra convencer minha irmã Lúcia a revisar a revista, “de grátis”. Com a primeira revista impressa, a próxima tarefa foi montar o Conselho Editorial.
Jaime fez questão de visitar, explicar o projeto e convidar pessoalmente cada conselheiro e cada conselheira (até a doença agravar, nos seus últimos meses de vida, nunca abriu mão dessa tarefa). Daqui rumamos pra Goiânia, para convidar o arqueólogo Altair Sales Barbosa, nosso primeiro conselheiro. “O mais sabido de nóis,” segundo o Jaime.
Trilhamos uma linda jornada. Em 80 meses, Jaime fez questão de decidir, mensalmente, o tema da capa e, quase sempre, escrever ele mesmo. Às vezes, ligava pra falar da ótima ideia que teve, às vezes sumia e, no dia certo, lá vinha o texto pronto, impecável.
Na sexta-feira, 9 de julho, quando preparávamos a Xapuri 81, pela primeira vez em sete anos, ele me pediu para cuidar de tudo. Foi uma conversa triste, ele estava agoniado com os rumos da doença e com a tragédia que o Brasil enfrentava. Não falamos em morte, mas eu sabia que era o fim.
Hoje, cá estamos nós, sem as capas do Jaime, sem as pautas do Jaime, sem o linguajar do Jaime, sem o jaimês da Xapuri, mas na labuta, firmes na resistência. Mês sim, mês sim de novo, como você sonhava, Jaiminho, carcamos porva e, enfim, chegamos à nossa edição número 100. E, depois da Xapuri 100, como era desejo seu, a gente segue esperneando.
Fica tranquilo, camarada, que por aqui tá tudo direitim.
Zezé Weiss
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