TI Uru-Eu-Wau-Wau: Com o fim das chuvas, começa a derrubada da floresta
Em abril, pelo menos 225 hectares foram desmatados na Terra Indígena Uru-Eu-Wau-Wau, em Rondônia. Invasão massiva de grileiros ocorre desde o final do ano passado.
O cenário já era esperado: desde o fim de 2018, as invasões na Terra Indígena se intensificaram e a previsão era de que os invasores iniciassem a derrubada da floresta assim que o período chuvoso terminasse, em abril.
O monitoramento do Sistema de Indicação por Radar do Desmatamento (Sirad), baseado nas imagens dos satélites Sentinel, mostra dois trechos de desmatamento na Terra Indígena. Em um deles, as clareiras de floresta estão associadas à abertura de ramais, pequenas estradas na mata que servem para o piqueteamento (loteamento) ilegal da área. A maioria dos invasores da TI são grileiros em busca de novas áreas, o que coincide com o padrão identificado pelo satélite – grandes áreas contíguas de desmate, ao contrário do roubo de madeira, em que os cortes são mais pontuais. (VEJA MAPA)
O período crítico para a ação dos invasores se estende até outubro, quando se inicia a época de chuvas. Segundo dados da Associação Kanindé, cerca de 180 invasores adentraram a TI ilegalmente em abril, e, de acordo os indígenas, estão próximos das aldeias. Com a nova leva, a ONG estima que mais de 1.000 pessoas estejam ocupando ilegalmente o território.
Após a denúncia, Funai, Ibama, Polícia Militar Ambiental, Exército Brasileiro e ICMBio realizaram operação para retirada de acampamentos dos invasores em outra área da Terra Indígena. A Funai identificou que grileiros estavam vendendo ilegalmente terras invadidas dentro da Terra Indígena.
A TI, homologada em 1991, é habitada por três povos indígenas contatados (Uur-Eu-Wau-Wau, Amondawa e Oro-Win) e conta com, pelo menos, três registros de povos em situação de isolamento voluntário confirmados pela Fundação Nacional do Índio (Funai). Os povos isolados optam por não ter nenhum contato com outros povos indígenas e não-indígenas.
As invasões de grileiros na TI têm aumentado desde o começo do ano. “As falas contra os povos indígenas do novo governo estimulam as invasões”, afirma Awapu Uru-eu-wau-wau, liderança do povo Uru-Eu-Wau-Wau, em entrevista ao ISA. A avaliação de Ivaneide Bandeira, coordenadora da Kanindé, é de que o discurso de Bolsonaro de revisão de demarcações de terras indígenas incentiva a ocupação ilegal destes territórios.
Indígenas do povo Uru-Eu-Wau-Wau, Terra Indígena Uru-Eu-Wau-Wau, RondôniaContexto da área
Entre setembro e outubro de 2018, análise do ISA identificou 42 focos de desmatamento incidentes em área próxima a aldeia Alto Jamari, onde vivem famílias do povo Uru-Eu-Wau-Wau. Estas áreas somadas representam 692,34 hectares de corte raso de floresta. As áreas desmatadas e detectadas pelo ISA coincidem com os pontos de acampamento dos invasores indicados pelos indígenas, localizadas na área de sobreposição entre a terra indígena e o Parque Nacional Pacaás Novos.
Segundo Awapu Uru-eu-wau-wau, em decorrência das invasões, a caça e a pesca começaram a escassear no território. “Não tem mais paz e liberdade na natureza, não tem mais ar puro. Estamos respirando fumaça”, afirma. A presença constante de intrusos torna a caça perigosa para os indígenas. “É perigoso encontrar algum invasor e ter algum conflito”, diz ele. Awapu também relata ameaças constantes por parte dos invasores. “Na última semana, ouvimos um tiroteio acontecer muito próximo à aldeia”, relata ele.
Segundo a Kanindé, entidades locais estão por trás das tentativas de grilagens, entre elas uma que questiona a demarcação da terra na Justiça.
Segundo o artigo 231 da Constituição, os índios têm direito originário sobre as terras que ocupam. “São nulos e extintos, não produzindo efeitos jurídicos, os atos que tenham por objeto a ocupação, o domínio e a posse das terras indígenas (artigo 231, § 6º)”. Ou seja, qualquer ato que dê a posse de terra para um não indígena dentro de uma Terra Indígena não tem validade jurídica.
O Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) já havia detectado altas taxas de desmatamento na TI. Em 2018, os dados oficiais relativos ao Prodes indicam a região como a oitava mais devastada do Brasil, com a perda de 937,15 hectares de floresta entre agosto de 2017 e julho de 2018, um aumento de 41% em relação ao período anterior. Além disso, o entorno da TI que não não se enquadra como área protegida, já perdeu mais de 70% de cobertura florestal, considerando um raio de 20 km.
As invasões no território dos Uru-Eu-Wau-Wau e Amondawa são anteriores à demarcação. Nas décadas de 1970 e 1980, o Incra estabeleceu assentamentos dentro da Terra Indígena. Os agricultores nunca foram indenizados, e o conflito permanece até hoje. Nessa região, entre os rios Nova Floresta e Jamari, o desmatamento é assombroso e já consumiu cerca 60% da floresta da região. Esse desmatamento é ilegal porque não está respaldado por nenhum tipo de licença dos órgãos ambientais competentes.
Em 2017, a Polícia Federal desarticulou uma quadrilha de grileiros acusadas de invadir, grilar e desmatar a Terra Indígena Uru-Eu-Wau-Wau. Os grileiros haviam dividido a terra em 328 lotes, que eram vendidos por até R$ 40 mil. Na ocasião, foram presas 14 pessoas, entre eles policiais militares acusados de informar os criminosos das operações de fiscalização, com antecedência.
