Integrante da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD), a advogada Martír Silva defende que toda os procedimentos do ex-juiz e atual ministro da Justiça, Sergio Moro, em processos contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva devem ser anulados. As duas condenações do ex-presidente, nos chamados casos do triplex de Guarujá e do sítio em Atibaia, tiveram participação direta de Moro.
“Os dois processos, um porque foi até o final e o outro, porque tramitou em grande parte sobre a presidência de Moro. Todas as partes em que ele atuou como juiz devem ser anuladas, voltando o processo para a fase inicial e conduzido por outro juiz, que garanta todas as devidas condições processuais”, afirmou.
Para Martír, a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de declarar inconstitucional a prisão após julgamento em segunda instância não é suficiente para livrar o ex-presidente de todas as arbitrariedades promovidas pela Operação Lava-Jato contra ele. Por isso é fundamental a decisão sobre o pedido de habeas corpus (HC) feito pela defesa de Lula, para declarar a suspeição de Moro.
“A decisão sobre ele é vital para o direcionamento do processo que envolve o presidente Lula. Essa suspeição vai definitivamente caracterizar o tribunal de exceção que se estabeleceu contra o ex-presidente Lula, a perseguição jurídica”, explicou, em entrevista ao jornalista Glauco Faria, na Rádio Brasil Atual.
O ministro do STF Gilmar Mendes pediu vista do pedido de HC no final de junho. Embora não tenha data para ser julgado, o próprio ministro chegou a dizer que o julgamento seria realizado ainda em novembro. A jurista avalia, no entanto, que há uma situação de “anormalidade jurídica” no país e é preciso que defensores do estado democrático de direito mantenham atenção sobre o HC. “Não é o fato de Lula ter sido liberado na sexta-feira e isso ter sido um ato de justiça da aplicação do direito, que vai garantir a condução correta do processo no julgamento do HC”, afirmou.
Era novembro de 2014. Primeiro fim de semana do mês. Plena campanha da Dilma. Fim de tarde na RPPN Linda Serra dos Topázios, do Jaime Sautchuk, em Cristalina, Goiás. Jaime e eu começamos a conversar sobre a falta que fazia termos acesso a um veículo de informação independente e democrático, mas com lado. Ali mesmo, naquela hora, resolvemos criar o nosso. Um espaço não comercial, de resistência. Um trabalho de militância, tipo voluntário, mas de qualidade, profissional.
Jaime propôs um jornal; eu, uma revista. O nome, Xapuri, eu escolhi (ele queria Bacurau). Dividimos as tarefas. A capa ficou com ele, a linha editorial também. Correr atrás de grana ficou por minha conta. A paleta de cores, depois de larga prosa, ele escolheu (eu queria verde-floresta).
Fizemos a primeira edição da Xapuri lá mesmo, na Reserva, praticamente em uma noite. Já voltei pra Brasília com uma revista montada e com a missão de dar um jeito de diagramar e imprimir.
Nos dias seguintes, o Jaime veio pra Formosa, pra convencer minha irmã Lúcia a revisar a revista, no modo grátis. Daqui, rumamos pra Goiânia, pra convidar o arqueólogo Altair Sales Barbosa para o Conselho Editorial. Altair foi o nosso primeiro conselheiro. Até a doença se agravar, Jaime fez questão de explicar o projeto e convidar, ele mesmo, cada pessoa para o Conselho.
O resto é história. Jaime e eu trilhamos juntos uma linda jornada. Depois da Revista Xapuri veio o site, vieram os e-books, a lojinha virtual (pra ajudar a pagar a conta), os podcasts e as lives, que ele amava. Em 80 meses, Jaime fez questão de decidir, mensalmente, o tema da capa e, quase sempre, escrever ele mesmo a matéria.
Na tarde do dia 14 de julho de 2021, aos 67 anos, depois de longa enfermidade, Jaime partiu para o mundo dos encantados. No dia 9 de julho, quando preparávamos a Xapuri 81, pela primeira vez em sete anos, ele me pediu para cuidar de tudo. Foi uma conversa triste, ele estava agoniado com o agravamento da doença e com a tragédia que o Brasil enfrentava. Não falamos em morte, mas eu sabia que era o fim.
É isso. Agora aqui estou eu, com uma turma fantástica, tocando nosso projeto, na fé, mas às vezes falta grana. Você pode me ajudar a manter o projeto assinando nossa revista, que está cada dia mió, como diria o Jaime. Você também pode contribuir conosco comprando um produto em nossa lojinha solidária (lojaxapuri.info) ou fazendo uma doação via pix: contato@xapuri.info. Gratidão!
Zezé Weiss
Editora
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