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Transporte desgovernado

Transporte desgovernado

Não é por falta de legislação, normas e recursos financeiros que crianças brasileiras deixam de ir à escola por falta de transporte adequado. Num país de dimensões continentais, é fundamental que o poder público garanta as ideais condições de mobilidade desse público especial que representa as gerações futuras. Para isso o Governo Federal mantém dois programas em vigência: o Caminho da Escola e o PNATE…

Por Antenor Pinheiro

O primeiro tem por objetivo renovar, padronizar e ampliar a frota de veículos escolares das redes de básicas públicas municipais, do Distrito Federal e dos estados. Voltado para estudantes prioritariamente residentes nas regiões mais afastadas dos centros urbanos, o programa disponibiliza ônibus, lanchas e até bicicletas fabricadas especialmente para trafegar nestas regiões.

Já o Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) consiste em garantir fluxos financeiros para custear despesas de manutenção – seguros, licenciamento, impostos e taxas, pneus, combustível, motor e componentes – necessárias para o bom funcionamento das frotas envolvidas. Esses recursos são repassados em 10 vezes, entre fevereiro e novembro de cada ano, e os valores são os recenseados no ano anterior pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.

São dois programas essenciais que contribuem à redução da evasão escolar dos nossos pimpolhos, e por isso se revestem de nobreza, não fossem as gestões governamentais ainda colecionarem um punhado de omissões, descuidos e desprezo. Afinal, estamos no , esta estranha bagunça institucional onde as de relevância social, especialmente as voltadas para pobres e carentes, costumam não ser prioridade.

ant3Não obstante a legislação ser rigorosa quanto aos critérios de segurança veicular e qualidade na formação de condutores e pilotos de embarcação na condução de escolares, ainda é fato que este tipo de serviço está muito distante do ideal no Brasil. Um dos graves problemas é a frágil fiscalização e a falta de acompanhamento adequado sobre a qualidade do serviço.

Está justamente na falta de treinamento específico dos condutores de veículos escolares outro dos graves problemas existentes. Não raro, não obedecem ao rigor previsto no Código de Trânsito Brasileiro/CTB, situação que gera insegurança e queda de produtividade permanentes.

Os altos índices de acidentes de trânsito que vitimam crianças de zero a 14 anos no Brasil chegam a 34% do total, dentre estas estudantes transportados em ônibus e embarcações escolares nem sempre equipados de itens obrigatórios básicos. Mais uma vez a gestão governamental colabora substancialmente nas falhas do sistema.

Também se constitui problema a falta de monitores de bordo que permitiriam a supervisão, orientação e fiscalização do comportamento dos pequenos no interior do ônibus, o que explica permanentes quedas internas de estudantes com o veículo em movimento. Somam-se a isso a superlotação e a irracionalidade do roteamento de veículos, o que torna os itinerários extensos e desorganizados, portanto, mais onerosos, demorados e ineficientes.

Veículos velhos e manutenção desatualizada são problemas identificados em várias localidades Brasil afora, a despeito de existirem recursos para que isso não aconteça. O descontrole de gastos e faturas revelam descuidos associados às falhas de controle que eventualmente resultam em processos de improbidade administrativa e outras irregularidades, inviabilizando assim o bom funcionamento do sistema.

Porém, e talvez o mais grave problema, está no descontrole do acesso ao serviço. A falta de ferramentas capazes de controlar o acesso dos alunos ao serviço é um problema real facilmente constatável. Esse tipo de irregularidade facilita caronas indevidas, esquecimentos de crianças nos veículos, entre outros problemas; e confirma que a maioria dos sistemas de gestão das frotas de escolares rastreiam (quando rastreiam) apenas as atividades dos veículos em detrimento do monitoramento e rastreamento de alunos.

Ou seja: o país tem a política pública e os recursos financeiros, mas sua gestão governamental mantém-se ineficiente e desatenta diante das demandas de nossas futuras gerações.

Antenor Pinheiro – Jornalista.  Comentarista da CBN Goiânia. Membro da Associação Nacional de Transportes Públicos /ANTP. Especialista em Transporte.


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Uma resposta

  1. Jose Dirceu a tribuna do foro de carapicuiba, tem que resolver o meu problema que arrastamos des de quando vcs inicio a luta comigo com a formação da constituição, da Republica federativa do brasil, hoje temos um pleno formado por constituintes, mas em meio a guerra, só temos uma saída e a qualquer preso so o extermínio da elite teremos chances de sobreviver com a escolha simples e eles ou nos.

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UMA REVISTA PRA CHAMAR DE NOSSA

Era novembro de 2014. Primeiro fim de semana. Plena campanha da Dilma. Fim de tarde na RPPN dele, a Linda Serra dos Topázios. Jaime e eu começamos a conversar sobre a falta que fazia termos acesso a um veículo independente e democrático de informação.

Resolvemos fundar o nosso. Um espaço não comercial, de resistência. Mais um trabalho de militância, voluntário, por suposto. Jaime propôs um jornal; eu, uma revista. O nome eu escolhi (ele queria Bacurau). Dividimos as tarefas. A capa ficou com ele, a linha editorial também.

Correr atrás da grana ficou por minha conta. A paleta de cores, depois de larga prosa, Jaime fechou questão – “nossas cores vão ser o vermelho e o amarelo, porque revista tem que ter cor de luta, cor vibrante” (eu queria verde-floresta). Na paz, acabei enfiando um branco.

Fizemos a primeira edição da Xapuri lá mesmo, na Reserva, em uma noite. Optamos por centrar na pauta socioambiental. Nossa primeira capa foi sobre os povos indígenas isolados do Acre: ‘Isolados, Bravos, Livres: Um Brasil Indígena por Conhecer”. Depois de tudo pronto, Jaime inventou de fazer uma outra boneca, “porque toda revista tem que ter número zero”.

Dessa vez finquei pé, ficamos com a capa indígena. Voltei pra Brasília com a boneca praticamente pronta e com a missão de dar um jeito de imprimir. Nos dias seguintes, o Jaime veio pra Formosa, pra convencer minha irmã Lúcia a revisar a revista, “de grátis”. Com a primeira revista impressa, a próxima tarefa foi montar o Conselho Editorial.

Jaime fez questão de visitar, explicar o projeto e convidar pessoalmente cada conselheiro e cada conselheira (até a doença agravar, nos seus últimos meses de vida, nunca abriu mão dessa tarefa). Daqui rumamos pra Goiânia, para convidar o arqueólogo Altair Sales Barbosa, nosso primeiro conselheiro. “O mais sabido de nóis,” segundo o Jaime.

Trilhamos uma linda jornada. Em 80 meses, Jaime fez questão de decidir, mensalmente, o tema da capa e, quase sempre, escrever ele mesmo. Às vezes, ligava pra falar da ótima ideia que teve, às vezes sumia e, no dia certo, lá vinha o texto pronto, impecável.

Na sexta-feira, 9 de julho, quando preparávamos a Xapuri 81, pela primeira vez em sete anos, ele me pediu para cuidar de tudo. Foi uma conversa triste, ele estava agoniado com os rumos da doença e com a tragédia que o Brasil enfrentava. Não falamos em morte, mas eu sabia que era o fim.

Hoje, cá estamos nós, sem as capas do Jaime, sem as pautas do Jaime, sem o linguajar do Jaime, sem o jaimês da Xapuri, mas na labuta, firmes na resistência. Mês sim, mês sim de novo, como você sonhava, Jaiminho, carcamos porva e, enfim, chegamos à nossa edição número 100. E, depois da Xapuri 100, como era desejo seu, a gente segue esperneando.

Fica tranquilo, camarada, que por aqui tá tudo direitim.

Zezé Weiss

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