Sobre Paulo Fonteles e a memória de um parlamento esvaziado
Por Lúcio Flávio Pinto
Em 11 de junho de 1987, o advogado Paulo Fonteles de Lima foi assassinado. O crime teve grande repercussão porque Fonteles fora deputado estadual até três meses antes. Ele foi o primeiro advogado de posseiros numa das mais conturbadas regiões do Brasil, no sul do Pará, cuja violência derivava, em grande medida, dos conflitos pela posse da terra, ainda hoje marcantes.
Ele começou a atuar no final da década de 1970, não só exercendo sua função profissional, mas também como militante político. Fonteles foi preso durante a ditadura militar como militante do Partido Comunista do Brasil. O PC do B foi uma das organizações de esquerda que optaram pela luta armada contra o regime. Adotando a estratégia de criação de focos revolucionários, implantou uma guerrilha na região do Araguaia, reprimida pelo Exército até a sua extinção, em 1972.
Solto, Fonteles voltou à região como advogado, sob grande tensão. Os militares, a polícia e os fazendeiros o monitoravam e o hostilizavam, temendo por sua ação subversiva junto a posseiros e peões que, até então, dependiam da morosidade, ineficiência e tendenciosidade do governo.
Ao seu lado, apenas uma ala da Igreja católica que, inspirada na teologia da libertação, instalava suas comissões pastorais da terra nos locais onde a situação era mais grave. O aparecimento de Fonteles abriu uma porta nova, de acesso à justiça, através do meio técnico adequado e não mais apenas a partir de choques nas áreas e de denúncias e reivindicações sem retorno prático. Os deserdados da terra passavam a ter voz no mundo jurídico.
Como consequência lógica da sua atuação, Paulo Fonteles disputou e conquistou, em 1982, uma cadeira na Assembleia Legislativa do Estado. Quatro anos depois, sem perceber algumas mudanças ocorridas na política paraense, com a diversificação de agentes em defesa dos lavradores, tentou e não conseguiu dar um passo além, para chegar à Câmara Federal.
A perda da proteção institucional que o exercício do mandato parlamentar lhe proporcionava contra os seus inimigos, ele foi alvo do atentado. Ele recebeu três tiros, todos na cabeça, quando o carro que o transportava estacionara num posto de gasolina, a 30 quilômetros de Belém. O pistoleiro e seu acompanhante fugiram.
Dezoito meses depois, João Carlos Batista, no pleno exercício do mandato de deputado estadual, também defensor de posseiros, foi morto com dois tiros (só um o atingiu, na cabeça, mas foi fatal), quando chegava à sua casa, num bairro central de Belém, no início da noite de um dia da semana. Também eram dois homens na emboscada.
Como no caso de Fonteles, os matadores de Batista foram identificados, assim como os organizadores do atentado, mas não os mandantes. Nem os enredos de morte foram integralmente reconstituídos. Perguntas essenciais para a elucidação de todas as tramas continuam sem ser respondidas. Os crimes tinham cumprido seu objetivo assustador e intimidador
Um documentário de longa-metragem que está sendo dirigido por um irmão de João Batista há sete anos e ainda deve se prolongar até o próximo ano, antes de ser exibido, talvez ajude, pelo menos, a atrair o interesse da opinião pública sobre esses dois assassinatos políticos traumáticos.
Alguns dos testemunhos foram dados à equipe do documentário no prédio do legislativo estadual, onde os dois deputados fizeram discursos históricos sobre a disputa de terras na Amazônia, uma das chagas na expansão das frentes econômicas pela região. Hoje, essas posições não encontram mais eco.
Entre os 41 deputados, há dois delegados de polícia; 13 parlamentares foram eleitos em famílias que já possuíam políticos. Mas não há qualquer um que possa ser definido como herdeiro das posições que Fonteles e Batista expressaram.
A política representativa se distanciou muito da realidade concreta do vasto interior do Pará, tão grande quanto um país como a Colômbia, com seus 1,2 milhão de quilômetros quadrados. E com um perfil de violência que guarda alguma identidade com os dramas e tragédias dos colombianos, embora sem qualquer comparação quanto à sua repercussão. A história continua a ser contada conforme o enredo dos que têm mais poder.
Lúcio Flávio Pinto – Jornalista desde 1966. Editor do Jornal Pessoal, publicação alternativa que circula em Belém (PA) desde 1987. Autor de mais de 20 livros sobre a Amazônia, entre eles, Guerra Amazônica, Jornalismo na linha de tiro e Contra o Poder. Único jornalista brasileiro eleito entre os 100 heróis da liberdade de imprensa, pela organização internacional Repórteres Sem Fronteiras em 2014.
Matéria publicada pelo site Amazônia Real. Acesse o novo site do jornalista aqui: www.lucioflaviopinto.wordpress.com.
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