O arranjo (auto)disruptivo dos grupos de interesse representados no novo governo
Por Alcides Miranda
Todavia, a questão prospectiva mais importante não está referida somente à composição dos novos atores governamentais, mas, sobretudo, com os termos de sua atuação futura e com a preponderância direcional do governo, que dependerá de suas dinâmicas de organicidade, de governabilidade, de governança intrínseca, de coordenação e de condução política. Afinal, são fatores que condicionam o itinerário entre as pretensões anunciadas, as viabilidades de intercurso, as condições de exequibilidade e factibilidade das políticas e estratégias governamentais.
De início, convém reiterar algo evidente para o caso do governo Bolsonaro: não existe nenhum projeto prévio de governo. Quem teve a curiosidade e paciência para revisar o programa eleitoral apresentado ou analisar minimamente os discursos proferidos pela candidatura vencedora, sabe, que, afora os jargões antitéticos de senso comum, não há praticamente nada definível como conteúdo propositivo de governo. Justiça seja feita, o próprio candidato nunca prometeu algo assim e sempre reiterou que sua missão seria “dar um jeito nisso daí…”, quando necessário, contando com o auxílio do “Posto Ipiranga”. Resta-nos, pelo menos, analisar quais são os frentistas implicados no abastecimento e manutenção de um governo em movimento. Já exagerando nas alegorias, isso quer dizer que o projeto de governo está em disputa e poderá se constituir em algo como as abóboras que “se ajeitam” no andar da carroça ou se entrechocam se a mesma estiver desgovernada.
Além disso, pelo menos em curto prazo os termos da futura governabilidade continuarão dependendo do mercado parlamentar da pequena política, uma vez que foram incluídos na trama os velhos personagens de sempre (aludidos adiante).
Também a capacidade de implementação de políticas governamentais poderá ser afetada no curto prazo, em função do novo arranjo ministerial, que requer tempo para a reacomodação tecnoburocrática aos termos funcionais de recentralização decisória (a partir da configuração de novos “superministérios” com grandes margens de autonomia).
Minha pretensão textual é identificar os principais grupos de interesses implicados inicialmente no novo governo e comentar algo sobre as suas agendas propositivas, que mesmo ideologicamente aparentadas e pretensamente convergentes, podem também ser contraditórias e até conflitantes. Para tanto, utilizo duas categorias para classificar tais agendas: aquelas de natureza estratégica, dotadas de cálculos prospectivos mais elaborados e de proposições mais abrangentes e de longo prazo, com caráter (re)estruturante para políticas e estratégias institucionais (administrativas, programáticas); aquelas mais táticas, ainda delimitadas em interesses corporativos e dependentes de alinhamento estratégico direcional. Tal discernimento me parece relevante porque quase sempre a tendência é de que os protagonistas das agendas mais estratégicas disputem a direcionalidade política e busquem alinhar e submeter aos seus ditames os outros atores desprovidos de maiores horizontes.
O economista chileno Carlos Matus (1931-1998), dentre muitas contribuições teóricas e metodológicas acerca do planejamento e gestão institucionais, notabilizou-se por significativa análise sobre estratégias governamentais. Uma de suas formulações versou sobre estilos de liderança e governo, na qual definiu três arquétipos: Chimpanzé”, Maquiavel e Gandhi. Devo sumarizar os dois primeiros para ilustrar minha argumentação.
O arquétipo Chimpanzé de liderança caracteriza-se pelo uso de táticas diretas e de curto prazo num jogo altamente competitivo onde a premiação, a ameaça, a chantagem, a dissuasão, a coação e o uso da força são constantes. Não há um projeto social e/ou institucional mais abrangente no horizonte, pois o projeto político está personalizado no líder e em seu eventual carisma, dependendo também de sua capacidade para gerenciar constantes instabilidades.
O arquétipo Maquiavel de liderança caracteriza-se por ações providas de cálculos e derivadas em movimentos estratégicos com vistas a um determinado projeto social e/ou institucional abrangente, com o qual o líder busca se confundir, se tornar a representação simbólica. O que mais importa são os objetivos a serem alcançados, sendo que, as condutas éticas, os modos e os meios estão pragmaticamente subordinados aos mesmos. Podem até ocorrer mediações políticas e busca de eventuais consensos, não necessariamente como uma condição prévia, mas como conveniência tática. Geralmente Maquiaveis estão habituados a manipular e instrumentalizar Chimpanzés nas arenas políticas, visando sempre alcançar seus propósitos.
Abusando das alegorias e da boa vontade do leitor, também é importante o discernimento sobre os estilos de liderança imbricados neste arranjo governamental porque o que se imagina é que os Maquiaveis de diversas estaturas disputarão o comando sutil sobre os Chimpanzés na arena política. A particularidade a ser enfatizada refere-se ao questionamento sobre se o novo mandatário presidencial pode ser mais bem identificado com estilo híbrido (entre Chimpanzé e Gorila); restando, assim, aos estilos Maquiaveis agregados a disputa por influência num jogo no núcleo duro de poder, cujas condições já podem ser antevistas nesta fase preliminar de composição e montagem do governo.
De início, identifico pelo menos seis grupos de interesses implicados no arranjo do no novo governo. Creio que somente um deles dispõe de uma agenda estratégica mais substancial (rentismo ultraliberal de periferia), outro consiste especificamente em particularidade de (curto)circuito íntimo e familiar e o restante possui feições e agendas mais específicas e corporativas (Figura 1).
Figura 1: Esquema representativo do arranjo de grupos de interesses implicados institucionalmente no novo governo federal.
Há ainda um personagem singular a ser evidenciado, que, embora possua um séquito de discipulos obsequiosos, não constitui organicidade ou propriamente um grupo de interesse. Trata-se de uma espécie de Rasputin EaD (de Ensino à Distância), que dispõe de inegável influência na nova corte, particularmente junto ao grupo familiar, ao ponto de emplacar discipulos ministros e sombrear pequenos Maquiaveis dos bastidores palacianos.
Os grupos de interesses referidos constituem-se como atores coletivos, mas a partir dos mesmos é possível destacar lideranças individuais mais proeminentes. O que não farei explicitamente no texto, como uma medida de prevenção quanto ao risco de ser admoestado judicialmente por qualquer um deles, nos termos do Lawfare vigente.
Além de uma descrição sumária de tais grupos de interesses e de suas pretensas agendas, adiante buscarei projetar pelo menos dois cenários conjunturais de curto prazo (até pelo menos a primeira metade de mandato): concomitância de “governos paralelos” com protagonismo de agenda estratégica do rentismo periférico ou a predominância de conflitos com aumento da instabilidade e intervenção autoritária.
Grupo familiar
O grupo familiar constitui-se como ator coletivo de interesse não somente porque está constituido em um clã geneticamente adestrado e vocacionado para o projeto de poder patriarcal, mas, sobretudo, porque representa a caricatura de referência para o neofascismo emergente no país.
Sei bem que a classificação de neofascismo(s) é polêmica e gera celeumas entre os intelectuais de plantão. Todavia, importa menos a conotação adjetiva de tal termo e mais a sua substancialidade aplicável contemporaneamente a grupamentos da sociedade civil (portanto, refiro-me a modalidades de fascismos sociais), do que ao sentido clássico de sua vinculação e veiculação a partir do Estado por uma liderança carismática (típico das experiências históricas do século passado). Em consonância com a definição de Boaventura Santos sobre fascismos sociais, que tem a ver com formas contemporâneas de dominação, exploração e segregação derivadas do neoliberalismo como racionalidade societária (mais do que somente como política econômica).
Ao meu ver, os elementos primordiais para a classificação de modalidades de fascismo decorrem da constituição de uma egrégora (força ideológica ou espiritual condensada a partir de energias coletivas) nutrida por enredos com narrativa paranóide, pela substituição da autoridade dos princípios (ethos social) pelo princípio da autoridade (personificada em uma liderança carismática), pelo voluntário adestramento hierárquico, pelo culto à violência simbólica (medo, ameaça, intimidação…) e o exercicío da violência concreta (eventual de início, depois sistemática), pela interdição de racionalidades dialógicas e de competências comunicativas e, portanto, também de noções de solidariedade e cooperação entre diferentes ou desiguais.
Uma das pretensões inequívocas de qualquer liderança fascista é estabelecer canais diretos de comando hierárquico junto às suas bases orgânicas e canais indiretos (midiatizados) de influência permanente junto às suas bases inorgânicas. O que implica em organizações paramilitares e o controle do oligopólio midiático. Atualmente, com a consolidação do fenômeno de fragmentação e pluralização midiáticas, a pretensão é de também se estabelecer influência e controle direto sobre as comunidades tribais acessíveis em suas bolhas virtuais.Tal conexão, agora intermediada por robôs e regulada por algoritmos reticulares já demonstrou a sua utilidade no processo eleitoral.
O grupo familiar ficou tão entusiasmado com o poderio de tal inovação midiática e sua tecnologia conectiva que chega a arrogantemente subestimar e desafiar o velho oligopólio da grande mídia convencional. O que pode lhe custar caro, uma vez que não ainda possui o alcance e a abrangência necessária para reagir em tempo hábil a determinadas repercussões tão bem manipuladas pela turma habituada à hegemonia ideológica.
Alguns expoentes do grupo familiar atuam com protagonismo inequívoco na configuração reticular e na nutrição de uma egrégora virtual permeada de bolhas onde convivem tribos protofascistas, compartilhando doutrinas e linguagens rituais inacessíveis (e muitas vezes fascinantes) aos não iniciados . Tal ativismo nesse meio guarda sintonia até mesmo com preceitos típicos do fascismo clássico (Goebbels ficaria com inveja dos recursos tecnológicos hoje disponíveis…), como a “revelação” e a disseminação de dogmas, de doxas (“verdades” derivadas de conhecimento meramente opinativo), de tabus e de inverdades intencionais (as famosas Fake News), sua extensão e impactos já são percebidos nos jogos e disputas eleitorais, mas necessitam ser melhor analisados como riscos iminentes aos frágeis, parciais e imaturos regimes democráticos.
Aquele que convencionei denominar como um Rasputin EaD (à distância), por ter se antecipado nesse meio virtual, transcendendo bolhas, se tornou uma espécie de “guru” que desenvolve e nutre um dos principais fios da narrativa paranóide em nossos trópicos (o monstro do Fórum de São Paulo esta sempre a espreita…). Mas o personagem de Rasputin não é o seu preferido e tampouco se comprometerá com os desdobramentos de seus palpites e indicações. Todavia, exerce evidente influência sobre o grupo de interesse familiar catalisando aproximações e pontes com a agenda estratégica para a imposição de reformas neoliberais e para o realinhamento colonial subalterno com os EUA. Além disso, seu principal foco é a disputa por hegemonia ideológica em instâncias de (re)produção de conhecimentos e de formação de intelectuais orgânicos, entretanto, se considera refinado demais para avalisar propostas mais truculentas de intervenções verticais (como da “Escola Sem Partido”). Tal ator social não elaborou e nem desenvolveu qualquer agenda estratégica societária ou para políticas de Estado (vocação de strategos e não de franco-atiradores), por isso mesmo, se conformará com suas doxas e palpites, pela via de seu intermédio de influência.
Além do trato constante com mitomaníacos e mitômanos, o grupo familiar tampouco se apropriou de qualquer agenda estratégica de Estado e parece sofrer com sua repentina transfiguração de aprendizes de estilo símio da pequena política em instâncias do “baixo clero” parlamentar (com todos os vícios mal dissimulados) para o lugar de protagonismo na nova corte, que requer o mínimo de trato e sutilezas para as quais não foram devidamente adestrados. Também aparentam dificuldades para lidar com as novas interferências no perímetro cálido e circuito íntimo de acessibilidade ao mandatário, com o risco de perderem parte significativa do controle sobre as pontes levadiças no entorno do núcleo duro de poder.
Salvo melhor juízo, não identifico em nenhum dos expoentes do grupo familiar, incluindo o seu patriarca, as habilidades natas ou adquiridas para a resiliência e a coordenação política em um “núcleo duro” de poder governamental. Parecem mais fadados a contribuir com a criação de problemas e instabilidades intercorporativas do que a compor e constituir alternativas para mediações e convergências políticas em seu espectro (extrema-direita) e campos de atuação (como o parlamento).
Para fora do governo podem atuar na tarefa de amalgamar disposições e induzir intervenções reativas da parte de grupos (proto)fascistas de apoio na sociedade civil.
Grupo da caserna em pijamas
Para esse grupo de interesse, algumas das características referidas no item anterior (sobre princípio de autoritarismo, comportamento regrado por hierarquia, interdições de competências comunicativas, necessidade de um “inimigo externo”, postura de rigidez moral etc.) como típicas do fascismo, encontram-se institucionalizadas e contidas em um limiar de dominação burocrática secular (claro que me refiro ao sentido weberiano clássico). O problema ocorre quando tais características, posturas e condutas escapam de tal contenção burocrática e se interpõem sob forma de ditaduras ou ocasionais intervenções verticais.
Os atores desse grupo foram adestrados e condicionados por toda a sua vida a cultuar tais valores e, principalmente quando não estão mais em exercício de comando militar (lugar protegido no cume de suas expectativas), tendem a projetá-los para outras instâncias dos sistemas institucionalizados de ação e do mundo da vida.
Ao longo das últimas décadas têm sido esses rígidos valores as referências e os faróis para aquele que foi refugado por sua instituição militar em razão de sua arriscada participação em uma trama conspiratória, tendo dedicado-se depois aos crescentes ganhos secundários como representante parlamentar a reverberar narrativas e interesses desta corporação. A participação ativa na preparação de atentados (ainda no regime ditatorial), o “julgamento” paternal pelo Tribunal Militar e a forçada reserva levaram o referido personagem ao itinerário e cenário parlamentar como um excêntrico estilo “gorila”, obrigado a conviver com os Chimpanzés no mercado da pequena política (foram quase três décadas de convivência, período em que também incorporou parte de tal habitus).
Ocorre que agora o antigo refugado se tornará chefe supremo do Estado Maior das Forças Armadas e não se furta de anunciar a própria predisposição de retomar seu elã vital. O novo mandatário aparenta nunca ter perdido o senso de subalternidade corporativa e também se fiar plenamente nos valores e ditames de seus referenciais, confiando a generais da reserva os principais postos de comando em áreas estratégicas do novo governo (como de infraestrutura, controle etc.) e até mesmo o cargo da vice-presidência (num país como o Brasil!!). O curioso é que a reciprocidade em termos de confiança não parece ser mútua. Além de ser um antigo transgressor, prófugo e subalterno em patente, os vícios adquiridos pelo então parlamentar parecem incomodar o grupo da caserna, a partir de agora, expoentes de sua corporação sob as luzes da ribalta. A dependência do novo presidente para com os mercadores parlamentares da pequena política (grupo tematizado a seguir) parece gerar desconforto e os desafia a trocar as velhas armaduras de reserva moral, que se habituaram a vestir quando em cena, por novos disfarces mais maleáveis.
A agenda estratégica de referência para esse grupo de interesse tornou-se anacrônica e obsoleta. O bloco histórico ao qual amarraram seus cavalos e tanques já não é preponderante ou hegemônico, o ideário de “desenvolvimentismo” industrial com concentração de renda e sob tutela autoritária foi substituído pelas cirandas do rentismo no mercado financeiro e pela agiotagem do dinheiro público sob a cumplicidade da elite empresarial e a apatia de uma sociedade consumida em virtualidades. Sim, há sincero esforço de alguns próceres militares em se integrar com os novos tempos e rumos do capitalismo financeiro, principalmente no que se refere ao desmonte de organizações e agendas sindicais. Mas seria tal esforço suficiente para sanar tal hiato no próximo posto Ipiranga?
O alinhamento desse grupo de interesse com a agenda estratégica governamental do rentismo periférico provavelmente não deverá ser automático e desprovido de contradições e tensionamentos pontuais. Algumas questões significativas relacionadas às privatizações e recolonização de determinados recursos naturais tenderá a produzir instabilidades e desgastes intrínsecos ao governo.
Tal grupo veicula também uma agenda mais corporativa, de salvaguarda aos privilégios adquiridos (exclusão da reforma previdenciária, manutenção de pensões, aumento de soldos etc.), de “revalorização” simbólica, de aumento dos gastos militares para “modernização” tecnológica etc., cujas demandas deverão ser atendidas pelo novo governo.
Consta, que desde o governo de Castello Branco em 1964, nunca houve tamanho número de militares da reserva ocupando cargos de Ministros (sem contar a vice-presidência). Conforme insinuado anteriormente, embora esteja desprovido de agenda estratégica própria, trata-se do grupo que poderá tutelar mais incisivamente ou mesmo suceder o presidente em caso de grande instabilidade ou nova intervenção golpista.
Grupo de mercadores da boa fé religiosa
Esse grupo poderia ser tratado como um subgrupo de outro, como “bancada da Bíblia” dos mercadores parlamentares da pequena política, entretanto, creio que a sua participação diferenciada e ativa no processo eleitoral (que projeta uma provável base social de apoio ao futuro governo) e sua agenda regressiva acerca de direitos civis justifica a distinção.
O grupo é formado por uma corporação de empresários e mercadores da fé religiosa, a maioria com interesses próprios e concorrenciais, mas que possuem em comum a pretensão para instaurar um regime treskeiocrático no país. Me utilizo do termo derivado do prefixo grego treskeios, que significa “religião”, por me parecer mais apropriado do que o termo “teocrático”, mais usual, entretanto, impreciso por não definir em nome de qual deus seria reivindicado o poder imanente sobre os homens. Grosso modo, trata-se de um conjunto de seitas empresariais ramificadas a partir de um galho religioso denominado como “neopentecostal” e vocacionadas para o venda de exorcismos, psicodramas e expectativas de prosperidade terrena. Não busco aqui uma desqualificação generalizada dos fieis de tais seitas ou ramo religioso, mas tão somente realçar o ativismo político de alguns dos seus expoentes nos termos de sua agenda e participação no novo governo.
Há demandas específicas para políticas governamentais na agenda deste mercado, como a manutenção da garantia de isenções tributárias para igrejas, de subvenções e da transferência de recursos públicos para engordar distintos “chimpanzés matusianos” que estão a cuidar de “comunidades” com práticas assistenciais e “terapêuticas” (“clínicas” de tratamento para drogadição, para sofrimentos psíquicos etc.).
Em termos de valores societários, não se trata propriamente de uma agenda estratégica reformista, mas de articulado ímpeto regressivo aos direitos civis tensionados ou parcialmente conquistados por minorias e por maiorias historicamente marginalizadas e perseguidas. A antiga cantilena de “moralização de costumes” retorna disfarçada em “combate à ideologia de gênero”, denúncia do “vitimismo de minorias”, defesa meritocrática “contra cotas”, defesa da “Escola Sem Partido” etc. De tal modo, que se busca politicamente a instauração e institucionalização de uma espécie de regime de sharia ocidental, curiosamente mais referendada em alusões e alucinações extraidas do Vetus Testamentum (e não do Novum Pentecostes como alguém poderia imaginar).
O que seria dos mercadores da boa fé religiosa sem um diabo de plantão a ser exorcizado? O que seria de seus expoentes políticos sem uma egrégora de temores e preconceitos seculares a serem nutridos, cultivados e manipulados? O mercado da boa fé religiosa produz fortunas em dinheiro e em votos, alçando seus expoentes partidários, já adestrados e habituados em farsas e encenações vis, ao destaque nos arranjos de governabilidade.
O novo mandatário foi tardiamente “convertido” e batizado nas águas do “mar da Galiléia”, mas não tão tarde para que não pudesse oportunamente se aproveitar do capital eleitoral deste mercado. Ele esteve sempre acercado de pastores a repercutir as versões de seu circuíto midiático alternativo aos rebanhos.
Na montagem e composição do novo governo esse grupo de interesse viu-se escanteado pelos demais, conseguindo emplacar no primeiro time apenas um personagem secundário (embora comcanal de interlocução com o “Jesus da Goiabeira”). Daí, pois, o “Ministério da Mulher, da Família e dos Humanos Direitos” deverá ser o nicho irradiador da nova cruzada de contrarreforma de direitos civis.
O referido grupo de interesse professa conservadorismo e enfatiza a defesa da moral e bons costumes e, ao mesmo tempo, se anuncia como permissivo e “ultraliberal” para a economia capitaneada pelo mercado financeiro… Afinal, também lida com mercadorias simbólicas.
Grupo de mercadores parlamentares da pequena política
Mais uma vez, não pretendo aqui insinuar generalizações torpes e desqualificar o parlamento, busco somente enfatizar determinado segmento típico.
O grupo de mercadores parlamentares da pequena política está consolidado há décadas no país, dos municípios ao planalto central, sendo experimentado em chantagens para a garantia de governabilidade em curto prazo e acomodado em todos os tipos de governo. São os verdadeiros “macacos velhos” da classificação matusiana, operando em um mercado de compensações políticas no varejo (emendas parlamentares, indicações para cargos governamentais, ganhos com lobbies etc.) e “no atacado” a partir dos nichos de poder governamental (há determinadas instituições governamentais que chegaram a se tornar feudos de alguns bandos desses tipos de símios).
Os grandes operadores do mercado parlamentar da pequena política exercem liderança ao estilo Maquiavel, como exímios articuladores de “governabilidade” nos bastidores palacianos. Também dispõem de Chimpanzés graúdos e miúdos como capatazes e intermediários, aos quais compensam com premiações de varejo. Sua principal tática deriva da indução de dificuldades para a venda de facilidades aos governantes da vez, regulando as agendas decisórias e os fluxos de arregimentação ocasional.
Para tal grupo de interesse não há projeto estratégico societário e de Estado, não há sequer alinhamento consistente e fidelidade a quaisquer projetos em disputa, seu oportunismo e volatilidade são bastante conhecidos e dependem de circunstâncias e conjunturas. O que lhes interessa mais são as benesses concretas que possam usufruir e distribuir, são os bens simbólicos que possam capitalizar, inclusive de prestígio e controle sobre os demais.
Conforme já comentado, mesmo tendo convivido nesse meio por quase três décadas o novo mandatário não chegou sequer a ascender ao estilo símio de liderança, compondo o chamado “baixo clero”, designação utilizada para o conjunto de parlamentares sem expressão e dependentes dos “líderes”. Contudo, no momento em que a vitória de sua candidatura presidencial se tornou possível e viável, “entrou no radar” dos operadores mais atentos e foi rapidamente secundado, se tornando o melhor “investimento” de suas apostas.
O grupo de operadores mais diretamente ligado ao novo governo não perdeu tempo e já havia iniciado o seu leilão mesmo antes do segundo turno eleitoral. Na montagem e composição do novo governo dividiu o comando da “equipe de transição” com o grupo da caserna e, mais habituado a tais circunstâncias, usou e abusou de sua capacidade de “plantar” notícias para a mídia, visando inviabilizar prováveis concorrentes de outros grupos de interesses implicados.
Na atual conjuntura, uma das demandas imediatas desse grupo tem a ver com a continuidade de desmonte da “Operação Lava-Jato”, de modo a evitar danos colaterais aos resultados encomendados. Parecem olhar com desconfiança para a instalação do Grupo de Lawfare no novo governo, não por temor em relação a qualquer atitude reta e digna da parte deles, mas por desconfiarem que alguns dos seus podem servir de “boi de piranha” para a a busca de ascenção dos mesmos.
O curioso é que alguns dos operadores vinculados ao novo governo, Chimpanzés em fase de metamorfose maquiavélica, ensejam e ensaiam estabelecer uma nova dinâmica de arregimentação e controle direto sobre parlamentares do “baixo clero”, sem estabelecer relações de dependência com os Maquiaveis que lideram as bancadas. Tal manobra implicaria na predominância de manobras táticas diversionistas, na multiplicação de premiações e punições “no varejo” e numa grande capacidade de articulação e coordenação para reduzir danos decorrentes da perda de poder de influência das velhas lideranças Maquiaveis. Algo nunca ocorrido antes e, considerado o grau de competência estratégica e habilidade politicados pretensos articuladores, com grande possibilidade de gerar conflitos e desgastes.
Inicialmente saciado em suas demandas para a ocupação de cargos no novo governo, o grupo de mercadores parlamentares da pequena política tem muito mais para negociar no futuro próximo e já sinalizou a próxima pauta, ao recusar a antecipação do encaminhamento de votação sobre a reforma previdenciária ainda para 2018. Nesse tipo de mercado, não se entrega mercadorias antecipadas, quando o pagamento será em prestações.
Grupo do Lawfare
O conceito de Lawfare tem sido revisado contemporaneamente e, quando aplicado ao caso brasileiro, até já ganhou destaque na Wikipedia2: “termo empregado principalmente no sentido de uso de instrumentos jurídicos para fins de perseguição política, destruição da imagem pública e inabilitação de um adversário político, a partir das seguintes táticas: uso de acusações sem materialidade jurídica; manipulação do sistema legal, com aparência de legalidade, para fins políticos; instauração de processos judiciais sem qualquer mérito; abuso de direito, com o intuito de prejudicar a reputação de um adversário; promoção de ações judiciais para desacreditar o oponente; tentativa de influenciar opinião pública com utilização da lei para obter publicidade negativa; judicialização da política, usando a lei como instrumento para conectar meios e fins políticos; promoção de desilusão popular; crítica àqueles que usam o direito internacional e os processos judiciais para fazer reivindicações contra o Estado; utilização do direito como forma de constranger o adversário; bloqueio e retaliação das tentativas dos adversários de fazer uso de procedimentos e normas legais disponíveis para defender seus direitos”.
O uso de táticas de Lawfare tem se mostrado de grande utilidade na consecução e condução de golpes constitucionais e institucionais em diversos países nos últimos anos . Da mesma forma, tais táticas têm sido utilizadas como anteparos de garantia para grupos militares exercerem violência inconstitucional, como nos casos de Fujimori no Perú e de Duterte nas Filipinas. Na perspectiva de imposição consentida de racionalidade neoliberal na intervenção ou condução de políticas governamentais, táticas de Lawfare têm sido utilizadas, inclusive, em países do chamado “primeiro mundo” (Itália, Noruega em passado recente e agora mesmo, insinua-se tal disposição acerca dos termos para a consecução do Brexit no Reino Unido).
Aqui no Brasil a aplicação sistemática de táticas de Lawfare no golpe de 2016 (e desde então) foi desprovida de quaisquer sutilezas ou cautelas. Em verdade, tal disposição (não o preparo e a habilidade para tal) encontrou fácil guarita e terreno fértil entre corporações autoritárias da sociedades civil e política e para castas estamentais sagradas, habituadas ao abuso de autoridade e práticas de jurisprudência seletiva desde os tempos coloniais. Por isso mesmo, me parece inapropriado se falar em recente atentado ao Estado Democrático de Direito ou recente instauração de regime de exceção em um país em que tais condições têm sido uma constante histórica para parcelas significativas da população. Seletividade de jurisprudência, de repressão e de violência institucional sempre ocorreu e tem sido uma das marcas históricas patentes acerca da desigualdade no país. O que ora ocorre é a ampliação do regime de exceção e restrição do “Estado Democrático de Direito” para contemplar e sustentar uma transição regressiva.
Esse grupo apresenta-se como paladino da moral pública contra a corrupção, vestindo os personagens de mocinhos cínicos que reforçam a mensagem subliminar, tão comum nos filmes norte-americanos, sobre a justificação de condutas ilícitas e violentas, da utilização de meios questionáveis sob “espetacularização midiática”, para se combater o “mal” maior. Tal enredo e papeis de “paladinos intocáveis” são assumidos no Ministério Público, na Polícia Federal e no Judiciário, suas iniciativas têm produzido constantes atentados constitucionais e a naturaliação de suas repercussões tem provocado ampliação do regime de jurisprudência seletiva e de exceções.
Tal grupo de interesse que recentemente se especializou no uso de táticas de Lawfare para fins partidários, sob a égide e beneplácito de instâncias institucionais correlatas, sob a naturalização e idolatria da grande mídia, tem cumprido diversas tarefas imprescindíveis ao processo de transição regressiva em curso, incluindo a desestruturação de empresas públicas nacionais. Agora é acionado para dar sustentação em viés autoritário na justificação e tergiversação sobre as novas formas de institucionalização de violência a revelia da Constituição Federal (até, pelo menos, que mesma seja alterada). O presidente e alguns dos novos governadores andam afoitos para instaurar meios de salvaguarda Ad hoc para a ampliação da violência policial (visando a “naturalização” do propalado princípio de “excludente de ilicitude”), como também, propiciar meios para incrementar o armamento civil e atenuar penalidades para as consequencias advindas de tal iniciativa.
Agradecido, o novo mandatário facultou ao maior expoente desse grupo uma grande autonomia no novo governo e a perspectiva promissora de substituí-lo adiante, como arauto-mor da moralidade pública. A instância a ser instrumentalizada para tal fim configura-se como uma espécie de “superministério”, que agregará prerrogativas de maior controle sobre processos investigativos e sobre as ramificações desse grupo de interesse no Judiciário, no Ministério Público e na Polícia Federal além de, seguramente, maior visibilidade midiática.
Considerada a grande margem de autonomia que lhe foi conferida pelo novo governo, o referido grupo de interesse, formado por Chimpanzés novos e afoitos por projeção, tende a se portar de maneira que pode ser considerada ameaçadora para os demais. A questão que se apresenta é: quem serão os Maquiáveis que incumbirão por colocar guizos nos impetuosos paladinos?
Grupo de ultraliberais rentistas
Esse grupo (também denominados como “Chicago boys”) detém o maior poder econômico e político no país, assim como, compra e terceiriza a sua hegemonia ideológica e também possui o controle, de fato, sobre o mercado parlamentar da pequena política. Encontra-se alinhado ao bloco histórico preponderante e hegemônico do neoliberalismo no plano internacional, mas por sua constituição tardia de capitalismo periférico com forte ranço escravocrata, tende a ser mais enfático e truculento em sua agenda reformista. Acostumado a parasitar o Estado brasileiro, o grupo depende visceralmente do Banco Central para manter a sua dinâmica de agiotagem dos recursos públicos e rapinagem de recursos privados pela via da política de juros.
Sumariamente a agenda estratégica do grupo implica na consolidação da racionalidade neoliberal tanto nos sistemas institucionalizados de ação como nos modos de vida e convivência social, Para tanto busca:
– a emergência de um novo regime político econocrático com governança direcional intercorporativa;
– a emergência de um novo regime de Direito com a institucionalização do Lawfare;
– a substituição de políticas governamentais diretivas por modos de governança procedimental e (auto)regulada pelo mercado (governantes se transformam em síndicos do ajuste fiscal e da agiotagem do dinheiro público);
– o empresariamento do Estado (introjeção de racionalidade empresarial na condução e regulação de e instâncias administrativas estatais), principalmente a partir da migração da institucionalidade de Direito Público para Privado e no agenciamento empresarial de recursos e serviços públicos (via Organizações Sociais e congêneres);
– o auto-empresariamento de sujeitos concorrenciais (empreendedorismo, governamentalidade);
– o realinhamento internacional subserviente a partir da disponibilização de recursos naturais (nova regulamentação para o Pré-Sal) e de empresas nacionais estratégicas (Embraer, Petrobrás etc.);
– a redução do Contrato Social (principalmente dos direitos sociais consubstanciados em políticas públicas) aos contratos de gerenciamento e consumo de procedimentos produzidos por prestadores privados (mercado) ou governamentais “empresariados”;
– a focalização e a “flexibilização” de políticas públicas para diminuir os seus custos tributários, com ênfase em padrões/pacotes de serviços de baixo custo focados em denominadores populacionais de risco;
– a“flexibilização” e colateralização dos regimes e contratos de trabalho;
– etc.
A urgência em se impor tal agenda é um dos principais motivos do golpe de 2016, sendo que, parte dela já começou a ser implantada desde então (Teto financeiro de gastos sócias pela via da Emenda Constitucional 95, reforma trabalhista etc.). A nova conjuntura política é propícia para a continuidade e aprofundamento de reformas pertinentes com esta agenda ultraliberal e seus novos atores governamentais contam com o interesse e o apoio de outros grupos oligopólicos com interesses afins (Agronegócio, segmentos industriais, grande mídia etc.).
O candidato preferencial e convencional desse grupo era ave de bico grande e o candidato outsider estava disfarçado em “partido novo”, mas a candidatura de ambos se mostrou inviável diante do “terceiro arauto da moralidade pública” (escrevi recentemente um artigo versando sobre tal personagem, publicado no sítio da Carta Maior). Entretanto, o mandatário eleito, embora tenha se esforçado para obter o importante apoio desse grupo, não lhe é orgânico.
No novo governo o grupo também ganhou muita autonomia e um “superministério”. Andam afoitos para pautar as suas reformas, mas impacientes com a condição de que terão que lidar e estabelecer arranjos compensatórios com os outros grupos de interesses implicados.
Dois cenários imagináveis para o novo governo no curto prazo
Versando sobre os grupos de interesses implicados no governo em questão, pode ficar a impressão de que em tal multiplicidade já se buscava convergências de agendas políticas e sinergias protagônicas desde antes das eleições. Entretanto, não foi assim. O novo mandatário era o candidato preferido somente dos grupos de militares (apoio comedido) e dos mercadores da boa fé religiosa (em razão da agenda regressiva). Dois dos grupos principais (Lawfare e Ultraliberais) aderiram somente após constatarem de que tal eleição seria inevitável e imprescindivel como única garantia para a manutenção impositiva de suas agendas.
Curiosamente, dentre os grupos de interesses referidos, o mais débil e inábil, portanto, o mais dispensável, é precisamente o grupo familiar e o próprio mandatário. Não seria difícil projetar o cenário de seu impedimento futuro (caso se torne um estorvo e empecilho) e a sua substituição pelo vice (nossa história política esta repleta e permeada dessas repetições). Os dois antecessores do mandatário que também vestiram o personagem de “arauto da moralidade pública” (Jânio e Collor) passaram por tal experiência (ver texto de minha autoria também publicado em Carta Maior: “A terceira aventura do arauto da moralidade pública”). Em comum acerca das breves aventuras dos mandatários citados e o atual, podem ser referidos os fatos de que todos eles aderiram mas não possuíam organicidade com o bloco histórico vigente em suas épocas; não apresentaram previamente formulações estratégicas minimamente consistentes para iniciativas governamentais e programáticas; dependiam de composições governamentais Ad hoc e arranjos improvisados entre grupos de interesses convergentes, mas, ao mesmo tempo, díspares e contraditórios; careceram de habilidade política para a imprescindível coordenação dos grupos de interesses componentes de seus governos; eram mandatários arrogantes, voluntaristas e seguros de seus instintos, cultivados em dupla ignorância (não sabiam que não sabiam governar).
O novo mandatário, salvo alguma epifânia vinda de algum pé de goiaba, parece não possuir a habilidade necessária para a coordenação e condução política dos grupos de interesses componentes de seu governo. Pelo contrário, tem agido como alguém que precisa de coordenação e controle permanentes e cotidianos. Mesmo que decida buscar (no “Posto Ipiranga”) alguém com tal perfil e habilidade para a coordenação política intrínseca, teria dificuldade para estabelecer relações mútuas de confiança no curto prazo. Em sendo assim, dois cenários podem ser vislumbrados em tal horizonte.
O primeiro refere-se à preponderância da única agenda estratégica disponível (ultraliberalismo periférico) como catalisadora de convergências e subordinações entre os grupos de interesses e suas agendas corporativas. O mandatário de fato seria o superministro da área econômica e a estabilidade da condução política dependeria de sua capacidade em premiar e compensar oportunamente os outros grupos. Mesmo assim, haveria grande margem de autonomia para pelo menos outros dois grupos (da caserna e do Lawfare) em função de suas pretensões de poder e potencialidades deletérias. Em suma, haveria governos paralelos concomitantes e subordinados a uma agenda estratégica de reformas ultraliberais do Estado, mas com alternância de prioridades corporativas eventuais. Em tal cenário o mandatário presidencial seria apenas alguém com capital simbólico a ser explorado e minimamente preservado, mas, de fato, alguém a ser controlado e contido para não causar transtornos e gerar instabilidades. Uma vez que o mandatário e seu grupo familiar tenham fragilidades a partir das quais possam ser chantageados, não seria difícil o seu controle e sua redução ao papel de fantoches domesticados
O segundo cenário, já insinuado, derivaria do incremento do voluntarismo governamental e da falta de coordenação política e controle intrínseco. O que causaria muitos transtornos e sucessivas crises e instabilidades. Tal condição possivelmente culminaria no impedimento do mandatário e na sua substituição pelo grupo da caserna, a partir de outro arranjo governamental de feições autoritárias mais orgânicas e intervenções mais verticais.
Independente dos dois cenários é certo que haverá intimidação e perseguição de opositores nas sociedades política e civil, com o incremento e instrumentalização do Lawfare.
Também deverá ocorrer o realinhamento subalterno do país no plano internacional, como uma espécie de satélite vira-lata do bloco de bufões neofascistas.
Em ambos os cenários projetados o que deve se acentuar no curto prazo é o caráter (auto)disruptivo da agenda governamental, uma vez que estará subordinada a um conjunto de reformas regressivas de direitos humanos, políticos, civis e ambientais. Muitos dos ideólogos do mercado financeiro preconizam que as suas agendas disruptivas desestabilizam somente os mais inaptos, abrindo oportunidades para inovações que alimentariam a funcionalidade cíclica do capitalismo. Todavia, para o longo prazo as evidências indicam que tal caráter disruptivo tornará toda a humanidade inapta a partir do esgotamento autodestrutivo de recursos ambientais e do acirramento de violências predatórias.
Resta-nos a tarefa histórica de, antes de sermos devorados pelas esfinges disfarçadas em Chimpanzés e Maquiaveis de ocasião, decifrarmos os contextos (não somente as conjunturas) de alternativas viáveis e factíveis para a resistência, como ainda, para a formulação, a proposição e a disputa por outras agendas políticas e estratégicas convergentes ao campo de oposição desse velho novo governo que ora inicia.
Alcides Miranda é Professor Associado dos cursos de graduação e pós-graduação em Saúde Coletiva. Universidade Federal do Rio Grande do Sul
