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Nossa Opinião: Veneno, índios e FUST

Veneno, Indígenas e FUST

Veneno, e FUST

O Ministério Público Federal e mais 300 organizações, entre elas Fiocruz, Anvisa, Instituto Nacional do Câncer, Ministério Público do , Brasileira para o Progresso da Ciência, Confederação dos na Agricultura, assinaram um documento com cerca de 2 milhões de assinaturas contra o PL 6299/2002, conhecido como PL do Veneno. Lamentavelmente, o projeto foi aprovado na Câmara com o apoio do governo federal e do presidente da Câmara, Arthur Lira…

Por Instituto Telecom

A agricultura é essencial, mas tem que assegurar a saúde e a preservação do meio ambiente. Não pode ser uma agricultura que atenda apenas aos setores ruralistas, uma das bases reacionárias do atual governo.

O PL do Veneno autoriza o uso de agrotóxicos, mesmo que a análise não esteja concluída. Exatamente na contramão do que ocorre em todo o onde a média de tempo para aprovar um agrotóxico é de cinco anos. No , são apenas dois anos e nem este prazo será respeitado. E a Anvisa e o IBAMA, órgãos fundamentais, foram excluídos da análise do impacto desses venenos. O resultado dessas barbaridades é que desde 2019 já foram aprovados 1.589 novos agrotóxicos. É a boiada passando.

Em 2021 foram alocados no Orçamento federal R$ 4 bilhões e 200 milhões em incentivos fiscais para quem produz e distribui agrotóxicos. Segundo especialistas, esse dinheiro poderia ter sido direcionado para agricultura familiar proporcionando à população pagar bem menos por produtos orgânicos, sem veneno, e ter uma alimentação mais saudável. Agora o projeto vai para o Senado.

E os índios? Também estão sendo vítimas da política do “passar a boiada”. Mesmo com toda a mobilização da sociedade, no dia 9 de março a Câmara aprovou o regime de urgência para votação de projeto sobre mineração em terras indígenas. Artistas e entidades da sociedade civil realizaram um ato em frente ao Congresso Nacional.

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Única parlamentar indígena no Congresso, a deputada Joenia Wapichana (Rede-RR) disse: “Quem pensa que (a liberação) vai solucionar a do Brasil está errado, porque a imagem do Brasil vai fazer com que os financiadores e investidores parem de apoiar a economia brasileira. E não é isso o que a gente quer. Para resolver essa situação dos fertilizantes, há alternativa que não seja explorar os recursos naturais dessa forma acelerada, de urgência, por meio de um texto cujo teor nem sequer sabemos. E esse projeto é inconstitucional, inaceitável, injustificável. Eu diria que é o projeto trágico, da morte e da destruição dos povos indígenas”

No setor de telecomunicações temos três fundos. O Fust (Fundo de Universalização das Telecomunicações), o Fistel (Fundo de Fiscalização das Telecomunicações) e o Funttel (Fundo para o Tecnológico das Telecomunicações). Como os próprios nomes deixam claro, nenhum deles é destinado ao agronegócio.

Mas boa parte dos recursos desses fundos vem sendo contingenciada para fazer frente ao superávit primário. Com a aprovação da Lei 14.109/2020, que dispõe sobre a finalidade, a destinação dos recursos, a administração e os objetivos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust), boa parte dos seus recursos poderá ser destinada ao agronegócio. O agronegócio não precisa dessa verba, mas, como sempre, a elite brasileira gosta de abocanhar recursos públicos. É um abuso destinar dinheiro público para ruralistas milionários. Nossa luta, por isso, é impedir que o agronegócio controle essa verba e a educação rural seja realmente beneficiada. A melhor forma para que isso ocorra é interferir nas decisões do Conselho Gestor, cuja criação está prevista na Lei 14.109/2020. Recursos públicos para escolas públicas rurais e não para o agronegócio.

Estamos vendo o desmonte de todas as políticas públicas em todas as áreas, incluindo as telecomunicações. A luta contra o PL do veneno, da exploração da mineração em terras indígenas, pela utilização do Fust para universalizar os serviços de telecomunicações fazem parte do mesmo conjunto – a luta pela , contra a e pela vida.

 
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UMA REVISTA PRA CHAMAR DE NOSSA

Era novembro de 2014. Primeiro fim de semana. Plena campanha da Dilma. Fim de tarde na RPPN dele, a Linda Serra dos Topázios. Jaime e eu começamos a conversar sobre a falta que fazia termos acesso a um veículo independente e democrático de informação.

Resolvemos fundar o nosso. Um espaço não comercial, de resistência. Mais um trabalho de militância, voluntário, por suposto. Jaime propôs um jornal; eu, uma revista. O nome eu escolhi (ele queria Bacurau). Dividimos as tarefas. A capa ficou com ele, a linha editorial também.

Correr atrás da grana ficou por minha conta. A paleta de cores, depois de larga prosa, Jaime fechou questão – “nossas cores vão ser o vermelho e o amarelo, porque revista tem que ter cor de luta, cor vibrante” (eu queria verde-floresta). Na paz, acabei enfiando um branco.

Fizemos a primeira edição da Xapuri lá mesmo, na Reserva, em uma noite. Optamos por centrar na pauta socioambiental. Nossa primeira capa foi sobre os povos indígenas isolados do Acre: ‘Isolados, Bravos, Livres: Um Brasil Indígena por Conhecer”. Depois de tudo pronto, Jaime inventou de fazer uma outra boneca, “porque toda revista tem que ter número zero”.

Dessa vez finquei pé, ficamos com a capa indígena. Voltei pra Brasília com a boneca praticamente pronta e com a missão de dar um jeito de imprimir. Nos dias seguintes, o Jaime veio pra Formosa, pra convencer minha irmã Lúcia a revisar a revista, “de grátis”. Com a primeira revista impressa, a próxima tarefa foi montar o Conselho Editorial.

Jaime fez questão de visitar, explicar o projeto e convidar pessoalmente cada conselheiro e cada conselheira (até a doença agravar, nos seus últimos meses de vida, nunca abriu mão dessa tarefa). Daqui rumamos pra Goiânia, para convidar o arqueólogo Altair Sales Barbosa, nosso primeiro conselheiro. “O mais sabido de nóis,” segundo o Jaime.

Trilhamos uma linda jornada. Em 80 meses, Jaime fez questão de decidir, mensalmente, o tema da capa e, quase sempre, escrever ele mesmo. Às vezes, ligava pra falar da ótima ideia que teve, às vezes sumia e, no dia certo, lá vinha o texto pronto, impecável.

Na sexta-feira, 9 de julho, quando preparávamos a Xapuri 81, pela primeira vez em sete anos, ele me pediu para cuidar de tudo. Foi uma conversa triste, ele estava agoniado com os rumos da doença e com a tragédia que o Brasil enfrentava. Não falamos em morte, mas eu sabia que era o fim.

Hoje, cá estamos nós, sem as capas do Jaime, sem as pautas do Jaime, sem o linguajar do Jaime, sem o jaimês da Xapuri, mas na labuta, firmes na resistência. Mês sim, mês sim de novo, como você sonhava, Jaiminho, carcamos porva e, enfim, chegamos à nossa edição número 100. E, depois da Xapuri 100, como era desejo seu, a gente segue esperneando.

Fica tranquilo, camarada, que por aqui tá tudo direitim.

Zezé Weiss

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