Violações aos Direitos Humanos de Indígenas na Amazônia

Violações aos Direitos Humanos de Indígenas na Amazônia

Violações aos Direitos Humanos de Indígenas na Amazônia

Empresas investigadas: Josapar, Paranapanema e Volkswagen…

Por Gilney Viana e Paulo Roberto Ferreira

O Relatório Final da Comissão Nacional da Verdade (CNV) reconheceu 41 camponeses assassinados durante a ditadura militar e nenhum indígena. Contudo, o Texto Temático da CNV, referente aos camponeses, indica centenas de lideranças assassinadas. 

Já em relação aos povos indígenas, o mesmo documento estima em 8.350 o número de pessoas executadas no período de 1946/1988. Em muitos casos, foram identificados os responsáveis, especialmente agentes do Estado. Mas não apontaram empresas que participaram ativamente ou por conivência ou cumplicidade com essas e outras violações aos direitos humanos dos seus empregados, indígenas e camponeses. 

Outros relatórios independentes, bem como os da Comissão Camponesa da Verdade, Comissão Pastoral da Terra, do Conselho Indigenista Missionário, indicam um número maior de assassinatos de camponeses e uma variedade enorme de violações aos direitos humanos cometidos por agentes públicos e privados, isto é, por pistoleiros assalariados por empresas. 

Essa lacuna da Justiça de Transição no Brasil está agora a ser preenchida a partir do caso exemplar da Volkswagen que, diante das acusações de cumplicidade com a repressão estatal, assinou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público Federal, Ministério Púbico do Trabalho e Ministério Público do Estado de São Paulo, reconhecendo sua participação nas violações denunciadas. E disponibilizou R$ 36,5 milhões destinados a indenizações aos empregados atingidos e também para custear novos projetos de pesquisas sobre outras empresas. 

Parte desse recurso (cerca de R$ 2 milhões) foi repassada a grupos de estudos e investigações, através da Universidade Federal de São Paulo, que estão apurando a participação de dez organizações: Cobrasma, Petrobras, Folha de São Paulo, Companhia Docas, Itaipu, Fiat, CSN, Aracruz, Paranapanema e Josapar. Busca-se o direito à Memória, à Verdade, à Justiça, e também o direito à REPARAÇÃO EMPRESARIAL, tanto moral quanto material. 

 

PARANAPANEMA E FAZENDA RIO CRISTALINO DA VOLKSWAGEN

Entre as dez empresas investigadas estabelecidas, duas atuavam na Amazônia, a Paranapanema S.A. e a Josapar – Joaquim Oliveira S.A. Participações, além da Volkswagen. 

CONTINUA DEPOIS DO ANÚNCIO

A Paranapanema S.A., na década de 1970, teve um papel importante na construção da Rodovia BR-174 (liga Manaus a Boa Vista), que custou a vida de centenas de indígenas Waimiri-Atroari. A empresa é acusada também de exploração de cassiterita em terras do povo indígena Tenharim, no Igarapé Preto, ambas no estado do Amazonas, com graves danos aos direitos humanos daquele povo. 

A Volkswagen, objeto do TAC já referido, voltou a ser investigada pela sua atuação na Amazônia, através da sua subsidiária, Companhia Vale do Rio Cristalino Agropecuária, Comércio e Indústria, instalada no município de Santana do Araguaia, Pará, na década de 1970, com subsídios da Sudam (Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia). Recentemente, em 2022, a empresa foi notificada pela Justiça do Trabalho, por prática de “trabalho escravo”.

 

JOSAPAR – OBJETO DE INFORME AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL 

 

A Josapar, que atuava na região do Alto Rio Guamá, por meio da sua controlada, a empresa Cia de Desenvolvimento Agropecuário, Industrial e Mineração do Estado do Pará – PROPARÁ (sucessora da Cidapar) e outras, na década de 1980, está sendo pesquisada por um grupo de estudiosos liderados pela professora Alessandra Gasparotto, da Universidade Federal de Pelotas (RS), que coordena o grupo de pesquisa sobre “O caso da Josapar e a violação de direitos humanos de camponeses e camponesas na região do Guamá, Pará (1981-1985)”.

Esse estudo conta ainda, em sua coordenação, com a participação de pesquisadores paraenses como Airton dos Reis Pereira e Venize Nazaré Ramos Rodrigues, ambos da UEPA (Universidade do Estado do Pará); e a colaboração do professor Girolamo Domenico Treccani, da UFPA (Universidade Federal do Pará). 

Um documento já foi enviado ao Dr. Enrico Rodrigues de Freitas, Procurador Regional dos Direitos do Cidadão/PR/RS, integrante do Ministério Público Federal, em 31 de agosto de 2022, relatando o estágio atual da pesquisa, que inclui o histórico do conflito e a listagem de posseiros e moradores atingidos, vítimas de homicídios, torturas, estupros, prisões ilegais, destruição de propriedades, violência policial, bem como a atuação da polícia privada da Josapar/PROPARÁ e da Policia Militar do Pará.

O relato destaca o papel da polícia privada, contratada pela Josapar, por meio da PROPARÁ, comandada por James Vita Lopes, que também foi acusado e condenado pela autoria do assassinato do deputado estadual Paulo Fontelles de Lima, que ocorreu em 11 de junho de 1987. Um dos pistoleiros que trabalhava para o chefe da milícia da Josapar, Péricles Ribeiro Moreira, está envolvido no assassinato de outro deputado estadual, João Carlos Batista, morto na frente dos filhos e da esposa, em 6 de dezembro de 1988. Os dois deputados eram defensores dos trabalhadores rurais e apoiadores da causa dos posseiros da gleba Cidapar.

O procurador Enrico de Freitas foi informado também sobre a viagem dos pesquisadores à região do conflito, entre os dias 27 de julho e 2 de agosto, quando foram ouvidas mais de trinta pessoas, entre vítimas, familiares de vítimas e moradores da região que testemunharam os acontecimentos. 

Participaram da primeira etapa do levantamento a professora Alessandra Gasparotto, os signatários desta matéria, a professora Regina Coeli, da Universidade de Brasília (UnB), a professora Juliana Patrizia Saldanha de Sousa, a advogada Halyme Antunes e Francisco das Chagas da Silva Vasques, também conhecido como Chico Barbudo, importante liderança política do movimento de resistência da gleba Cidapar. 

Uma das primeiras constatações dos signatários desta matéria é que permanece viva, na memória da população da região, particularmente dos mais idosos, a luta travada por Quintino e Abel, líderes da resistência armada na Gleba Cidapar, também conhecidos como “gatilheiros”. Foi também visível a satisfação de moradores ao rever o Chico Barbudo, líder político e sobrevivente daquela luta. Seus testemunhos, sem espírito revanchista, se voltam para o passado para valorizar a luta dos posseiros, que afinal conquistaram a posse de suas terras, e para o futuro, com o reconhecimento dos seus direitos à memória, à justiça e à reparação moral e material. 

Aproveitamos a oportunidade para publicar a foto de Chico Barbudo e retificar um equívoco da matéria anterior, assinada por nós (edição 94), cujas fotos devem ser creditadas a Raimundo Dias, conhecido como Zero, Zero, Sete, que na época trabalhava no jornal O Liberal, de Belém (PA).

https://xapuri.info/elizabeth-teixeira-resistente-da-luta-camponesa/

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Era novembro de 2014. Primeiro fim de semana do mês. Plena campanha da Dilma. Fim de tarde na RPPN Linda Serra dos Topázios, do Jaime Sautchuk, em Cristalina, Goiás. Jaime e eu começamos a conversar sobre a falta que fazia termos acesso a um veículo de informação independente e democrático, mas com lado. Ali mesmo, naquela hora, resolvemos criar o nosso. Um espaço não comercial, de resistência. Um trabalho de militância, tipo voluntário, mas de qualidade, profissional.
Jaime propôs um jornal; eu, uma revista. O nome, Xapuri, eu escolhi (ele queria Bacurau). Dividimos as tarefas. A capa ficou com ele, a linha editorial também. Correr atrás de grana ficou por minha conta. A paleta de cores, depois de larga prosa, ele escolheu (eu queria verde-floresta).
Fizemos a primeira edição da Xapuri lá mesmo, na Reserva, praticamente em uma noite. Já voltei pra Brasília com uma revista montada e com a missão de dar um jeito de diagramar e imprimir.
Nos dias seguintes, o Jaime veio pra Formosa, pra convencer minha irmã Lúcia a revisar a revista, no modo grátis. Daqui, rumamos pra Goiânia, pra convidar o arqueólogo Altair Sales Barbosa para o Conselho Editorial. Altair foi o nosso primeiro conselheiro. Até a doença se agravar, Jaime fez questão de explicar o projeto e convidar, ele mesmo, cada pessoa para o Conselho.
O resto é história. Jaime e eu trilhamos juntos uma linda jornada. Depois da Revista Xapuri veio o site, vieram os e-books, a lojinha virtual (pra ajudar a pagar a conta), os podcasts e as lives, que ele amava. Em 80 meses, Jaime fez questão de decidir, mensalmente, o tema da capa e, quase sempre, escrever ele mesmo a matéria.
Na tarde do dia 14 de julho de 2021, aos 67 anos, depois de longa enfermidade, Jaime partiu para o mundo dos encantados. No dia 9 de julho, quando preparávamos a Xapuri 81, pela primeira vez em sete anos, ele me pediu para cuidar de tudo. Foi uma conversa triste, ele estava agoniado com o agravamento da doença e com a tragédia que o Brasil enfrentava. Não falamos em morte, mas eu sabia que era o fim.
É isso. Agora aqui estou eu, com uma turma fantástica, tocando nosso projeto, na fé, mas às vezes falta grana. Você pode me ajudar a manter o projeto assinando nossa revista, que está cada dia mió, como diria o Jaime. Você também pode contribuir conosco comprando um produto em nossa lojinha solidária (lojaxapuri.info) ou fazendo uma doação via pix: contato@xapuri.info. Gratidão!
Zezé Weiss
Editora