Articulação de artistas e produtores fecha pacto para votação dos vetos da cultura

Articulação de artistas e produtores fecha pacto para votação dos vetos da cultura em 5 de julho

Artistas e produtores culturais estiveram nesta segunda-feira, 13, no Congresso Nacional para tratar da votação dos vetos da cultura, tentativa de Jair Bolsonaro de anular os avanços obtidos pelo setor ao aprovar, com grande maioria nas duas casas, as leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc II…

Por Mídia Ninja

Representantes do Movimento Social das Culturas participaram do “Expresso 168 Pela Derrubadas dos Vetos” na comissão de cultura da Câmara dos Deputados, encontro que buscou a articulação com parlamentares presentes e o desenho de estratégias de mobilização para a votação. Estiveram presente as atrizes Natália Dill, Leona Cavalli, Débora Evelyn, o ator Mouhamed Harfouch, o presidente do Fórum dos Secretários Estaduais de Cultura, Fabrício Noronha, secretário municipal de Niterói Alexandre Santini, além de ativistas do movimento social das culturas como Felipe Altenfelder e Marcelo das Histórias.

O grupo entitulado “caravana da cultura” também se reuniu com Rodrigo Pacheco (PSD-MG), presidente do Congresso Nacional, e Eduardo Gomes (PL-SE), líder do governo no Senado. Ambos comunicaram o adiamento da sessão do Congresso Nacional de apreciação dos vetos prevista para esta terça-feira, 14, e se comprometeram com uma nova data de votação no dia 05 de Julho, garantindo o quórum e os votos necessários para derrubar os vetos.

Vetos da Cultura

Caravana pela derrubada dos Vetos da Cultura no Congresso Nacional. Foto: Mídia NINJA

Jair Bolsonaro vetou por completo o projeto de lei que criava a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, também conhecida como Lei Aldir Blanc 2 (PL 1518/21). Esse projeto previa repasses anuais de R$ 3 bilhões da União para estados, Distrito Federal e municípios e estendia por cinco anos um benefício já previsto na Lei Aldir Blanc de Emergência Cultural (Lei 14.017/20).

O texto vetado por Bolsonaro enumerava 17 ações e atividades que poderiam ser financiadas, como exposições, festivais, festas populares, feiras e espetáculos, prêmios, cursos, concessão de bolsas de estudo e realização de intercâmbio cultural, entre outras. O dinheiro também poderia ser usado para compra de obras de arte; preservação, organização e digitalização de patrimônio cultural; construção ou reforma de museus, bibliotecas, centros culturais e teatros; aquisição de imóveis tombados para instalação de equipamentos culturais; e manutenção de companhias e orquestras. O projeto era de autoria da deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) e de outros cinco parlamentares.

Já a “Lei Paulo Gustavo”, Projeto de Lei Complementar (PLP) 73/21, repassaria R$ 3,86 bilhões do Fundo Nacional de Cultura (FNC) para fomento de atividades e produtos culturais em razão dos efeitos econômicos e sociais da pandemia de Covid-19. O texto vetado foi batizado em homenagem ao ator e comediante que morreu em maio do ano passado, vítima da Covid-19.

Ambas as propostas visam garantir a distribuição de recursos para fazedores culturais de mais de 5mil municípios, classe tão afetada pela pandemia, e podem fazer movimentar a economia da cultura, gerando emprego e renda com recursos na ponta em todo o território nacional, beneficiando quem mais precisa.

Derrubem os vetos

Vetos presidenciais podem ser derrubados em sessão conjunta do Congresso Nacional (com a participação de deputados e senadores). Para isso, é necessária a maioria absoluta de votos, ou seja, pelo menos 257 votos de deputados federais e 41 votos de senadores. Quando isso não acontece, o veto é mantido.

http://xapuri.info/inominavel-veta-nova-lei-aldir-blanc/

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Tags: Congresso Nacional, Cultura, Patrimônio Cultural, Covid-19, homenagem

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UMA REVISTA PRA CHAMAR DE NOSSA

Era novembro de 2014. Primeiro fim de semana. Plena campanha da Dilma. Fim de tarde na RPPN dele, a Linda Serra dos Topázios. Jaime e eu começamos a conversar sobre a falta que fazia termos acesso a um veículo independente e democrático de informação.

Resolvemos fundar o nosso. Um espaço não comercial, de resistência. Mais um trabalho de militância, voluntário, por suposto. Jaime propôs um jornal; eu, uma revista. O nome eu escolhi (ele queria Bacurau). Dividimos as tarefas. A capa ficou com ele, a linha editorial também.

Correr atrás da grana ficou por minha conta. A paleta de cores, depois de larga prosa, Jaime fechou questão – “nossas cores vão ser o vermelho e o amarelo, porque revista tem que ter cor de luta, cor vibrante” (eu queria verde-floresta). Na paz, acabei enfiando um branco.

Fizemos a primeira edição da Xapuri lá mesmo, na Reserva, em uma noite. Optamos por centrar na pauta socioambiental. Nossa primeira capa foi sobre os povos indígenas isolados do Acre: ‘Isolados, Bravos, Livres: Um Brasil Indígena por Conhecer”. Depois de tudo pronto, Jaime inventou de fazer uma outra boneca, “porque toda revista tem que ter número zero”.

Dessa vez finquei pé, ficamos com a capa indígena. Voltei pra Brasília com a boneca praticamente pronta e com a missão de dar um jeito de imprimir. Nos dias seguintes, o Jaime veio pra Formosa, pra convencer minha irmã Lúcia a revisar a revista, “de grátis”. Com a primeira revista impressa, a próxima tarefa foi montar o Conselho Editorial.

Jaime fez questão de visitar, explicar o projeto e convidar pessoalmente cada conselheiro e cada conselheira (até a doença agravar, nos seus últimos meses de vida, nunca abriu mão dessa tarefa). Daqui rumamos pra Goiânia, para convidar o arqueólogo Altair Sales Barbosa, nosso primeiro conselheiro. “O mais sabido de nóis,” segundo o Jaime.

Trilhamos uma linda jornada. Em 80 meses, Jaime fez questão de decidir, mensalmente, o tema da capa e, quase sempre, escrever ele mesmo. Às vezes, ligava pra falar da ótima ideia que teve, às vezes sumia e, no dia certo, lá vinha o texto pronto, impecável.

Na sexta-feira, 9 de julho, quando preparávamos a Xapuri 81, pela primeira vez em sete anos, ele me pediu para cuidar de tudo. Foi uma conversa triste, ele estava agoniado com os rumos da doença e com a tragédia que o Brasil enfrentava. Não falamos em morte, mas eu sabia que era o fim.

Hoje, cá estamos nós, sem as capas do Jaime, sem as pautas do Jaime, sem o linguajar do Jaime, sem o jaimês da Xapuri, mas na labuta, firmes na resistência. Mês sim, mês sim de novo, como você sonhava, Jaiminho, carcamos porva e, enfim, chegamos à nossa edição número 100. E, depois da Xapuri 100, como era desejo seu, a gente segue esperneando.

Fica tranquilo, camarada, que por aqui tá tudo direitim.

Zezé Weiss

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