Projeto Saúde & Alegria: Justiça Ainda que Tardia
O ano era 2019. No dia 9 de agosto, uma nuvem de fumaça vinda das queimadas da Amazônia escureceu o céu de São Paulo no meio da tarde. Uma imensa “língua” de fuligem caiu sobre a capital do estado mais rico do país.
Por Zezé Weiss
Era o resultado do “Dia do Fogo”, promovido por produtores rurais, sob a conivência ostensiva do governo do Coiso, em Novo Progresso, no estado do Pará, no sul da Amazônia. Diante de um crescimento de 300% nos focos de queimada naquele ano, o ex-ministro da Justiça, Sérgio Moro, negou o envio da Força Nacional de Segurança para apoiar o trabalho das brigadas de incêndio na região.
Meses depois, em 29 de novembro, um incêndio criminoso consumiu cerca de 11 km2 de área protegida na região de Alter do Chão, distrito de Santarém, no sul do Pará. Dessa vez, o governo federal atuou com rapidez – para prender quem lutava contra o incêndio – quatro brigadistas do Projeto Saúde e Alegria, ONG com quase quatro décadas de um trabalho com reputação ilibada em defesa da Amazônia e dos Povos da Floresta.
Daí pra frente, foram quatros anos de intenso escrutínio sobre o Saúde e Alegria. De acordo com Caetano Scannavino, coordenador geral do PS&A, “foi a maior auditoria e fiscalização de uma ONG na história, com a apreensão e investigação de notas fiscais, contratos, livros, hard disks e notebooks contábeis, enfim, todo o nosso depósito de arquivos administrativos dos últimos 10 anos”.
Agora, em abril de 2023, depois de cerca de oito mil documentos analisados, segundo o jornal Brasil de Fato, o Ministério Público do Pará arquivou o inquérito por não ter encontrado nenhum indício de fraude na documentação do PS&A. Este foi o segundo inquérito arquivado com relação ao mesmo caso. Em 2021, o Ministério Público já havia arquivado a acusação de que um dos membros da organização teria sido responsável pelo incêndio.
Caetano Scannavino celebrou a conquista não somente do Projeto Saúde e Alegria, mas de todo o movimento social da Amazônia: “Se havia alguma motivação em criminalizar organizações da sociedade civil, o que se deu foi o contrário, com essas acusações infundadas resultando num certificado de excelência nas nossas contas. É mais uma comprovação de que ONGs são, sim, sérias”.
Ou seja, fez-se justiça, ainda que tardia. Longa vida ao Projeto Saúde e Alegria!
Zezé Weiss – Jornalista Socioambiental. Editora da Revista Xapuri. Foto: Divulgação.