Juventude da floresta escreve carta ao presidente Lula com reivindicações. Confira!
Em 6 de setembro de 1988, a liderança ambientalista Chico Mendes escreveu uma carta aos jovens do futuro, que se tornou um marco para a juventude que vive nas florestas, para os guardiões do legado de Chico.
Por Mídia Ninja/Redação
Essa semana, no aniversário da carta, que originou o Festival Jovens do Futuro, com sua terceira edição nessa quarta-feira, 6 de setembro, também levou jovens que estão na Semana da Sociobiodiversidade em Brasília a escrever uma carta ao atual presidente, Luís Inácio Lula da Silva e aos Ministros e Ministras de Estado com reinvindicações importantes para que sigam vivendo com respeito e dignidade em seus territórios, respeitando também a diversidade, e que possam trabalhar de forma sustentável, protegendo os biomas em que vivem, incluindo o repúdio à tese do marco temporal, que afeta os territórios indígenas. A Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima Marina Silva estava presente no encontro da juventude durante o evento, e recebeu o documento.
Confira a carta:
Carta da juventude das florestas ao Presidente da República, Luís Inácio Lula da Silva, aos Ministros e Ministras de Estado
Brasília – DF, 06 de setembro de 2023.
Nós, as juventudes extrativistas, indígenas, beiradeiras, ribeirinhas, quilombolas, e de outros Povos e Comunidades Tradicionais do bioma amazônico, reunidas de 31 de agosto a 6 de setembro de 2023, durante a Semana da Sociobiodiversidade: fortalecendo economias sustentáveis, pessoas, culturas e gerações, em Brasília, Distrito Federal do Brasil, reafirmamos o legado de nossos ancestrais e antepassados que muito lutaram e resistiram pela defesa dos nossos territórios, da floresta e da vida. Nós, as juventudes da floresta aqui identificadas, reafirmamos a aliança dos Povos da Floresta para a continuidade da nossa luta e o nosso compromisso pela vida dos nossos ecossistemas e pela garantia dos nossos direitos.
Nós, jovens, guardiões do legado de Chico Mendes, possuímos papel fundamental na defesa da Amazônia, do cerrado, da caatinga, dos manguezais, dos maretórios e demais biomas que tornam este país um espaço comum e diverso em culturas, identidades e povos. Deste modo, em nossa diversidade e pluralidade, precisamos garantir que as políticas públicas sejam abrangentes e proporcionem oportunidades da decisão de permanecer em nossos territórios, maretórios e demais biomas.
Neste momento em que passamos por significantes reconstruções e retomadas das Políticas Públicas, precisamos dialogar sobre as nossas diversidades. E que estas políticas estejam contextualizadas as nossas vivências, cultura e identidades específicas, considerando as realidades amazônicas. Também precisamos assegurar condições para que a participação na construção dessas políticas nos coloque como sujeitos principais, conforme a convenção 169 da OIT que nos assegura: “o direito à consulta livre, prévia e informada e a participação efetiva da comunidade sobre medidas que as afetam”.
Para isso, abaixo apresentamos nossas reivindicações:
- Regularização fundiária e ambiental, que garanta nossa permanência em nossos territórios, garantindo a preservação de nossos modos de vida, nossos direitos, vivências e tradições;
- Construção de políticas de reparação à formação educacional das populações extrativistas, de modo a considerar a Lei nº 12.711/2012, que trata sobre a política afirmativa ao acesso do sistema de cotas e permanência universitária, dando condições financeiras de auxílio para todos os PIQCTs;
- Transformar o Programa Jovens Protagonistas em uma política pública de formação de PIQCTs e que ela contemple a criação de oportunidades institucionalizadas, como estágios em órgãos e instituições que realizam a gestão territorial, controle, monitoramento e incentivo à produção da sociobiodiversidade;
- Construção de um Programa Nacional de Capacitação e Formação da Educação escolar, contextualizada as nossas vivências e culturas ancestrais, para as mulheres e jovens PIQCTs, trabalhem a gestão territorial e as economias da sociobiodiversidade;
- Programa de Combate à Violência contra mulheres e pessoas LGBTQIAPN+ específico para os PIQCTs. De modo a construir campanhas permanentes de ampliação do debate contra todas as formas de violência nos territórios;
- Transformar o Programa Bagagem das Mulheres da Floresta em política pública para a saúde e educação sexual de jovens e mulheres dos PIQCTs;
- Construção de creches e escolas nos territórios tradicionais coletivos, que assegurem às crianças espaços seguros, educativos e culturais, de modo a fomentar o acesso, a participação e a permanência das mulheres nos espaços de tomada de decisão;
- Criação de um programa de educação midiática, que proporcione a formação de uma rede de jovens comunicadores da floresta, para a ampliação e a reverberação das vozes das juventudes amazônicas, aprimorando atividades produtivas e combatendo a desinformação;
- ATERF Jovem, como programa de assistência técnica e capacitação para sucessão territorial das cestas socioprodutivas;
- Fortalecimento e ampliação do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF JOVEM), com a construção de editais específicos para a região amazônica;
- Intercâmbio entre povos indígenas e comunidades tradicionais, de modo a fomentar o turismo de base comunitária e o reconhecimento das diversidades, vivências, histórias e resistências;
- Programas de formação continuada em gestão, associativismo, cooperativismo, social e pessoal para jovens, mulheres, LGBTQIAPN+ dos PIQCTs;
- Política de prevenção continuada e tratamento da saúde mental dos jovens, homens, mulheres, LGBTQIAPN+ dos PIQCTs nos territórios;
- No âmbito dos Pagamentos Por Serviços Ambientais (PSA), a juventude da floresta destaca a necessidade de valorização do estoque e pagamento de créditos de carbono das florestas vivas em nossos territórios, e a garantia da recuperação das áreas degradadas. Considerando o nosso histórico ancestral de conservação e uso sustentável de seus recursos, é indispensável a nossa presença e participação nesta pauta;
- Reivindicamos que, no Marco Regulatório do PSA, haja destinação de pelo menos 10% da repartição de benefícios para o fortalecimento das atividades mencionadas anteriormente, como oportunidades de visibilidade e protagonismo da conservação realizadas pelos PIQCTs;
- Criação do Fundo da Juventude das Florestas para o fortalecimento das organizações de base e atividades recreativas e as anteriormente mencionadas;
- Requeremos como salvaguarda que o tempo dos contratos de REDD+/PSA não ultrapasse gerações, a exemplo dos contratos existentes dos mercados voluntários, e considere as nossas culturas, identidades e modos de vida tradicionais;
- A Juventude da Floresta ao reafirmar a aliança dos povos destaca, a urgência de ações de combate ao aquecimento global, sugerindo a criação de novas unidades de conservação de uso coletivo, a exemplo a criação da RESEX Marinha de Viriandeua e Filhos do Mangue, no estado do Pará;
- Por fim, manifestamos o nosso repúdio e indignação sobre a tese do Marco Temporal, que atinge diretamente a nossa história e ancestralidade, ferindo nossa existência e o direito de viver em nosso território.
Concluímos que, para alcançar as reivindicações apresentadas nesta carta, é necessário que a juventude da floresta continue mobilizada. Por isso, é necessário debate coletivo contínuo e qualificado, como o que se realizará no 4º Encontro Nacional da Juventude Extrativista em Brasília, com a presença de jovens extrativistas, indígenas, quilombolas e PIQCTs de todos os biomas, planejado para acontecer no primeiro semestre de 2024, orçado em 1,5 milhão de reais, com a presença de pelo menos 500 jovens.
Para que seja possível, requisitamos de todos os parceiros aqui presentes, ONGs, sociedade civil organizada, e também os Ministérios do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Ministério dos Povos Indígenas, Ministério da Igualdade Racial, Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Ministério da Educação, Ministério Da Saúde e os demais que se aliem a nossa luta.
Juventude da floresta
A hora é agora!
Fonte: Mídia Ninja. Foto: Myke Sena.
