OIT ESTABELECE NOVAS REGRAS PARA TRABALHO EM APLICATIVOS E PLATAFORMAS DIGITAIS

OIT ESTABELECE REGRAS PARA TRABALHO EM APLICATIVOS

OIT ESTABELECE NOVAS REGRAS PARA TRABALHO EM APLICATIVOS E PLATAFORMAS DIGITAIS

Em uma vitória histórica para a classe trabalhadora, a Convenção 193 da OIT estabelece o primeiro marco internacional de proteção aos trabalhadores de aplicativos e plataformas digitais, com garantias de direitos fundamentais, proteção social, liberdade sindical e transparência na gestão por algoritmos.

Por Maria Letícia

Após anos de crescimento acelerado das plataformas digitais e de intensos debates sobre as novas formas de trabalho, a Organização Internacional do Trabalho (OIT) aprovou a Convenção nº 193, primeiro marco internacional voltado à proteção de trabalhadoras e trabalhadores que atuam por meio de aplicativos e plataformas digitais.

A medida representa uma vitória histórica para a classe trabalhadora, pois reconhece que a transformação tecnológica não pode servir como justificativa para precarizar relações de trabalho, retirar direitos ou transferir todos os riscos da atividade para quem vive da própria força de trabalho.

Milhões de pessoas trabalham diariamente por meio de plataformas digitais. São motoristas, entregadores, prestadores de serviços e tantos outros trabalhadores e trabalhadoras que movimentam a economia, garantem serviços essenciais e fazem parte da rotina das cidades. Apesar disso, grande parte dessa categoria ainda enfrenta jornadas exaustivas, instabilidade de renda, ausência de proteção social, insegurança no trabalho e pouca transparência sobre os critérios que definem remuneração, bloqueios, avaliações e distribuição de demandas.

Nesse contexto, a Convenção nº 193 surge como um instrumento importante para estabelecer parâmetros internacionais de trabalho decente na economia de plataformas. Entre seus princípios estão a garantia de direitos fundamentais, a liberdade sindical, a negociação coletiva, a proteção social, a segurança e a saúde no trabalho, além da transparência na gestão feita por algoritmos.

No Brasil, a Convenção pode fortalecer a luta por regulamentação, reconhecimento e proteção social para milhões de pessoas que atuam por meio de aplicativos. A aprovação do texto internacional amplia o debate público e reforça a necessidade de o país construir regras capazes de proteger quem trabalha, sem ignorar as transformações em curso no mundo do trabalho.

 

images 1 3Maria Letícia – Redatora da Revista Xapuri, com informações da Agência Brasil (www.agenciabrasil.ebc.com.br) e do Gov.br

Capa: Ravena Rosa/Agência Brasil

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UMA REVISTA PRA CHAMAR DE NOSSA

Era novembro de 2014. Primeiro fim de semana. Plena campanha da Dilma. Fim de tarde na RPPN dele, a Linda Serra dos Topázios. Jaime e eu começamos a conversar sobre a falta que fazia termos acesso a um veículo independente e democrático de informação.

Resolvemos fundar o nosso. Um espaço não comercial, de resistência. Mais um trabalho de militância, voluntário, por suposto. Jaime propôs um jornal; eu, uma revista. O nome eu escolhi (ele queria Bacurau). Dividimos as tarefas. A capa ficou com ele, a linha editorial também.

Correr atrás da grana ficou por minha conta. A paleta de cores, depois de larga prosa, Jaime fechou questão – “nossas cores vão ser o vermelho e o amarelo, porque revista tem que ter cor de luta, cor vibrante” (eu queria verde-floresta). Na paz, acabei enfiando um branco.

Fizemos a primeira edição da Xapuri lá mesmo, na Reserva, em uma noite. Optamos por centrar na pauta socioambiental. Nossa primeira capa foi sobre os povos indígenas isolados do Acre: ‘Isolados, Bravos, Livres: Um Brasil Indígena por Conhecer”. Depois de tudo pronto, Jaime inventou de fazer uma outra boneca, “porque toda revista tem que ter número zero”.

Dessa vez finquei pé, ficamos com a capa indígena. Voltei pra Brasília com a boneca praticamente pronta e com a missão de dar um jeito de imprimir. Nos dias seguintes, o Jaime veio pra Formosa, pra convencer minha irmã Lúcia a revisar a revista, “de grátis”. Com a primeira revista impressa, a próxima tarefa foi montar o Conselho Editorial.

Jaime fez questão de visitar, explicar o projeto e convidar pessoalmente cada conselheiro e cada conselheira (até a doença agravar, nos seus últimos meses de vida, nunca abriu mão dessa tarefa). Daqui rumamos pra Goiânia, para convidar o arqueólogo Altair Sales Barbosa, nosso primeiro conselheiro. “O mais sabido de nóis,” segundo o Jaime.

Trilhamos uma linda jornada. Em 80 meses, Jaime fez questão de decidir, mensalmente, o tema da capa e, quase sempre, escrever ele mesmo. Às vezes, ligava pra falar da ótima ideia que teve, às vezes sumia e, no dia certo, lá vinha o texto pronto, impecável.

Na sexta-feira, 9 de julho, quando preparávamos a Xapuri 81, pela primeira vez em sete anos, ele me pediu para cuidar de tudo. Foi uma conversa triste, ele estava agoniado com os rumos da doença e com a tragédia que o Brasil enfrentava. Não falamos em morte, mas eu sabia que era o fim.

Hoje, cá estamos nós, sem as capas do Jaime, sem as pautas do Jaime, sem o linguajar do Jaime, sem o jaimês da Xapuri, mas na labuta, firmes na resistência. Mês sim, mês sim de novo, como você sonhava, Jaiminho, carcamos porva e, enfim, chegamos à nossa edição número 100. E, depois da Xapuri 100, como era desejo seu, a gente segue esperneando.

Fica tranquilo, camarada, que por aqui tá tudo direitim.

Zezé Weiss

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