Condenação de Lula: STF dá sinais de derrota a Moro

Prestes a julgar parcialidade na condenação de Lula, STF dá sinais de derrota a Moro

Tudo indica que voto decisivo será do ministro Celso de Mello, que já considerou Moro parcial em outro caso

Por Redação Brasil de Fato

A decisão sobre a suspeição de Sergio Moro enquanto juiz da operação Lava Jato deve sair até o fim de outubro no Supremo Tribunal Federal (STF).

Ao que tudo indica, o voto de desempate será do ministro Celso de Mello, que se aposenta em 1º novembro e não deve deixar a Corte sem dar resposta ao caso.

Se o decano repetir os critérios que usou em outro julgamento, é provável que o ex-juiz saia derrotado: há sete anos, ele considerou Moro parcial no “caso Banestado”, um escândalo que envolveu remessas de dezenas de bilhões de reais ao exterior, por meio do banco público do Paraná, no fim da década de 1990.

À época, Mello foi voto vencido ao decidir que Moro desempenhou funções típicas da acusação ao longo do processo e, portanto, foi um juiz parcial. O argumento é parecido com o que agora indica a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, autora do recurso a ser julgado, envolvendo o caso do triplex do Guarujá.

Segundo os advogados, Moro influenciou o Ministério Público no andamento processual, além de tornar públicas ações para incentivar a eleição à presidência de Jair Bolsonaro, de quem posteriormente virou ministro da Justiça e Segurança Pública.

Até o momento, a turma do STF está dividida. Os ministros Carmén Lúcia e Edson Fachin (relator da Lava Jato no Supremo) votaram por inocentar Moro. Já os ministros Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski, críticos da Lava Jato, indicaram que votarão pela parcialidade do ex-juiz. O desempate caberá, portanto, ao decano.

Caso o pedido seja julgado procedente, a expectativa é que a condenação de Lula no caso do triplex – e, possivelmente, em outros casos da Lava Jato – seja anulada.

Celso de Mello e a Lava Jato

Celso de Mello se posicionou contra a Lava Jato nos principais julgamentos até aqui. Em novembro de 2019, por exemplo, ele votou contra a prisão sem condenação em segunda instância, o que abriu caminho para Lula ser libertado.

Um mês antes, ele havia votado a favor do amplo direito de defesa na operação, dando provimento à ação que deu aos delatores premiados o direito de fazer as alegações finais só após conhecer o teor dos depoimentos. Essa foi considerada uma grande derrota à Lava Jato.

Em março de 2019, o decano contrariou procuradores lavajatistas e votou pela competência da Justiça Eleitoral para julgar casos que envolvam, ao mesmo tempo, caixa 2 de campanha e crimes relacionados.

A única decisão de Mello em acordo com a Lava Jato, também no ano passado, foi quando ele negou habeas corpus a Lula, em recurso da defesa do ex-presidente contra decisão monocrática do ministro Felix Fischer, do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Edição: Rodrigo Chagas

Fonte: Brasil de Fato

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Tags: Brasil, Supremo Tribunal Federal (STF)

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UMA REVISTA PRA CHAMAR DE NOSSA

Era novembro de 2014. Primeiro fim de semana. Plena campanha da Dilma. Fim de tarde na RPPN dele, a Linda Serra dos Topázios. Jaime e eu começamos a conversar sobre a falta que fazia termos acesso a um veículo independente e democrático de informação.

Resolvemos fundar o nosso. Um espaço não comercial, de resistência. Mais um trabalho de militância, voluntário, por suposto. Jaime propôs um jornal; eu, uma revista. O nome eu escolhi (ele queria Bacurau). Dividimos as tarefas. A capa ficou com ele, a linha editorial também.

Correr atrás da grana ficou por minha conta. A paleta de cores, depois de larga prosa, Jaime fechou questão – “nossas cores vão ser o vermelho e o amarelo, porque revista tem que ter cor de luta, cor vibrante” (eu queria verde-floresta). Na paz, acabei enfiando um branco.

Fizemos a primeira edição da Xapuri lá mesmo, na Reserva, em uma noite. Optamos por centrar na pauta socioambiental. Nossa primeira capa foi sobre os povos indígenas isolados do Acre: ‘Isolados, Bravos, Livres: Um Brasil Indígena por Conhecer”. Depois de tudo pronto, Jaime inventou de fazer uma outra boneca, “porque toda revista tem que ter número zero”.

Dessa vez finquei pé, ficamos com a capa indígena. Voltei pra Brasília com a boneca praticamente pronta e com a missão de dar um jeito de imprimir. Nos dias seguintes, o Jaime veio pra Formosa, pra convencer minha irmã Lúcia a revisar a revista, “de grátis”. Com a primeira revista impressa, a próxima tarefa foi montar o Conselho Editorial.

Jaime fez questão de visitar, explicar o projeto e convidar pessoalmente cada conselheiro e cada conselheira (até a doença agravar, nos seus últimos meses de vida, nunca abriu mão dessa tarefa). Daqui rumamos pra Goiânia, para convidar o arqueólogo Altair Sales Barbosa, nosso primeiro conselheiro. “O mais sabido de nóis,” segundo o Jaime.

Trilhamos uma linda jornada. Em 80 meses, Jaime fez questão de decidir, mensalmente, o tema da capa e, quase sempre, escrever ele mesmo. Às vezes, ligava pra falar da ótima ideia que teve, às vezes sumia e, no dia certo, lá vinha o texto pronto, impecável.

Na sexta-feira, 9 de julho, quando preparávamos a Xapuri 81, pela primeira vez em sete anos, ele me pediu para cuidar de tudo. Foi uma conversa triste, ele estava agoniado com os rumos da doença e com a tragédia que o Brasil enfrentava. Não falamos em morte, mas eu sabia que era o fim.

Hoje, cá estamos nós, sem as capas do Jaime, sem as pautas do Jaime, sem o linguajar do Jaime, sem o jaimês da Xapuri, mas na labuta, firmes na resistência. Mês sim, mês sim de novo, como você sonhava, Jaiminho, carcamos porva e, enfim, chegamos à nossa edição número 100. E, depois da Xapuri 100, como era desejo seu, a gente segue esperneando.

Fica tranquilo, camarada, que por aqui tá tudo direitim.

Zezé Weiss

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