Flona: Mais um retrocesso do Genocídio Brasil

Flona: mais um retrocesso do Genocídio Brasil

Uma floresta nacional é uma unidade de uso sustentável com cobertura florestal de espécies predominantemente nativas e tem como objetivo básico o uso múltiplo sustentável dos recursos florestais e a pesquisa científica…

Por Iolanda Rocha e João de Deus de Souza

O conceito de Florestas Nacionais nasceu com o código florestal de 1934, que instituiu 4 tipos de florestas especialmente protegidas. Mais tarde, o código florestal de 1965 (Lei 477/65) reuniu as antigas tipologias, tipificando-as no conceito de Floresta Nacional.

Outros objetivos da Floresta Nacional podem incluir a proteção de recursos hídricos, de belezas cênicas e de sítios históricos e arqueológicos, assim como a educação ambiental e as atividades de recreação, lazer e turismo. É uma das categorias de áreas protegidas de uso sustentável estabelecidas pelo Sistema Nacional de Unidades de conservação da Natureza (SNVC).

No âmbito federal, a execução das ações do SNVC sobre as Florestas Nacionais é de responsabilidade do INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE – ICMBIO, devendo assim propor, implantar, gerir, proteger, fiscalizar e monitorar as Florestas Nacionais. As populações nacionais que habitam a FLONA à época de sua criação podem permanecer nela, em conformidade com o disposto em regulamento e no plano de manejo da unidade. Áreas particulares incluídas nos limites de uma FLONA devem ser desapropriadas de acordo com o que dispõe a lei, sendo que a situação fundiária dessas populações pode ser regularizada através da concessão de uso.

As Florestas Nacionais podem dispor de um Conselho Consultivo, os quais constituem-se de representantes dos órgãos públicos, de organizações da sociedade civil, e, quando presentes, das populações originárias e tradicionais residentes. A presidência de um conselho consultivo, contudo, é reservada ao órgão responsável pela administração da respectiva Floresta Nacional.

Na última semana de junho de 2021, vários meios de comunicação veicularam reportagens relatando ações de grileiros que invadiram a Floresta Nacional de Brasília, desmatando-a, para a extração ilegal de madeiras e evidentemente, visando a expansão do agronegócio nesta floresta, até então preservada e tão bem protegida pelas leis, estatutos e regimentos do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.

Neste momento em que o país sofre com o genocídio perpetrado por este governo, em que a pandemia já dizimou mais de meio milhão de brasileiros e brasileiras, o mesmo se aproveita da crise sanitária e de saúde pública para “ passar a boiada” como disse o ministro ecocida Ricardo Sales, exonerado para fugir das investigações que já estavam em alto curso.

A extração de madeira ilegal na Floresta Nacional de Brasília, nos motiva a conclamar os cidadãos e cidadãs para a luta em defesa da preservação da FLONA, como principal área de nascentes que abastecem o Rio Descoberto e assegura o abastecimento de água a quase todo o Distrito Federal.

Iolanda Rocha – Educadora e Socioambientalista. João de Deus de Souza – Filósofo e Psicólogo.

Floresta Nacional do Antimany – Foto EcoAmazônia

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Era novembro de 2014. Primeiro fim de semana. Plena campanha da Dilma. Fim de tarde na RPPN dele, a Linda Serra dos Topázios. Jaime e eu começamos a conversar sobre a falta que fazia termos acesso a um veículo independente e democrático de informação.

Resolvemos fundar o nosso. Um espaço não comercial, de resistência. Mais um trabalho de militância, voluntário, por suposto. Jaime propôs um jornal; eu, uma revista. O nome eu escolhi (ele queria Bacurau). Dividimos as tarefas. A capa ficou com ele, a linha editorial também.

Correr atrás da grana ficou por minha conta. A paleta de cores, depois de larga prosa, Jaime fechou questão – “nossas cores vão ser o vermelho e o amarelo, porque revista tem que ter cor de luta, cor vibrante” (eu queria verde-floresta). Na paz, acabei enfiando um branco.

Fizemos a primeira edição da Xapuri lá mesmo, na Reserva, em uma noite. Optamos por centrar na pauta socioambiental. Nossa primeira capa foi sobre os povos indígenas isolados do Acre: ‘Isolados, Bravos, Livres: Um Brasil Indígena por Conhecer”. Depois de tudo pronto, Jaime inventou de fazer uma outra boneca, “porque toda revista tem que ter número zero”.

Dessa vez finquei pé, ficamos com a capa indígena. Voltei pra Brasília com a boneca praticamente pronta e com a missão de dar um jeito de imprimir. Nos dias seguintes, o Jaime veio pra Formosa, pra convencer minha irmã Lúcia a revisar a revista, “de grátis”. Com a primeira revista impressa, a próxima tarefa foi montar o Conselho Editorial.

Jaime fez questão de visitar, explicar o projeto e convidar pessoalmente cada conselheiro e cada conselheira (até a doença agravar, nos seus últimos meses de vida, nunca abriu mão dessa tarefa). Daqui rumamos pra Goiânia, para convidar o arqueólogo Altair Sales Barbosa, nosso primeiro conselheiro. “O mais sabido de nóis,” segundo o Jaime.

Trilhamos uma linda jornada. Em 80 meses, Jaime fez questão de decidir, mensalmente, o tema da capa e, quase sempre, escrever ele mesmo. Às vezes, ligava pra falar da ótima ideia que teve, às vezes sumia e, no dia certo, lá vinha o texto pronto, impecável.

Na sexta-feira, 9 de julho, quando preparávamos a Xapuri 81, pela primeira vez em sete anos, ele me pediu para cuidar de tudo. Foi uma conversa triste, ele estava agoniado com os rumos da doença e com a tragédia que o Brasil enfrentava. Não falamos em morte, mas eu sabia que era o fim.

Hoje, cá estamos nós, sem as capas do Jaime, sem as pautas do Jaime, sem o linguajar do Jaime, sem o jaimês da Xapuri, mas na labuta, firmes na resistência. Mês sim, mês sim de novo, como você sonhava, Jaiminho, carcamos porva e, enfim, chegamos à nossa edição número 100. E, depois da Xapuri 100, como era desejo seu, a gente segue esperneando.

Fica tranquilo, camarada, que por aqui tá tudo direitim.

Zezé Weiss

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