A Conquista do Brasil Continental
Este texto é excerto do primeiro capítulo do livro Caminhos e Descaminhos do Brasil Central, do Robson Eleutério, escritor cerratense e nos esclarece como formaram-se os estados do nosso Brasil. Caminhos e Descaminhos no Brasil Central é um importante trabalho em que o autor nos apresenta as sucessivas ocupações populacionais do Planalto Central brasileiro desde a pré-história até a inauguração da atual capital do país. Interessante saber que esta conquista não foi tão pacífica assim…
Por Robson Eleutério
Quando observamos o mapa-múndi, visualizamos um país continental de grandes proporções, que ocupa 48% das terras sul-americanas, destacando-se por seu relevo, fauna, flora, hidrografia, clima e também pela rica identidade cultural de seu povo.
Você já parou para pensar como esse território foi formado e se transformou no imenso Brasil que temos hoje? Ao contrário do que muitos imaginam, esse processo de conquista do território não ocorreu de forma pacífica, ou foi fruto apenas da consciência dos brasileiros que almejavam a separação de Portugal. Muitas lutas aconteceram em boa parte da colônia portuguesa, bem como a assinatura de vários tratados que culminaram com a formação do Estado Nacional, se consolidando a partir da independência do país.
O contexto histórico do século XV foi marcado pelas grandes navegações empreendidas pelos portugueses e espanhóis, cujo resultado foi a conquista de novas terras em várias partes do mundo. Ocupavam terras de populações nativas, consideradas como povos bárbaros, pelo fato de não compartilharem a cultura europeia.
Como forma de evitar disputas acirradas pela posse dessas terras, os reis católicos de Portugal e Espanha recorreram ao papa para que celebrasse um acordo, dividindo o mundo entre os dois países, das terras conquistadas e ainda por descobrir.
Assim, em 1493 foi criada a Bula Inter Coetera(A Bula Inter Coetera foi definida como um tratado em maio de 1493, pelo Papa Alexandre VI, o qual determinava que o “novo mundo” era dividido entre Portugal e Espanha. Estabeleceu-se que as terras situadas até 100léguas a partir das ilhas de Cabo Verde seriam de Portugal, e as que ficassem além dessa linha seriam da Espanha.
Esse documento foi criado pelo papa Alexandre VI, em 1493, denominado de Bula Inter Coetera.), substituída pelo Tratado de Tordesilhas logo noano seguinte, que definia como referência uma linha divisória a 370 léguas (2.200 km) a oeste da ilha de Santo Antão, no arquipélago de Cabo Verde.
Para Miguel Paranhos, esse tratado apresentava a mesma falha que os precedentes, fixando fronteiras artificiais em uma época em que não se contava com os conhecimentos geográficos e astronômicos. Entre os próprios signatários surgiam dúvidas se o meridiano fixado no Extremo Sul passava pela foz do Rio da Prata ou pelo Golfo de São Matias, ambos na Argentina. Dessa forma, os exploradores transpunham os limites da linha divisória sem saber onde a encontrava, pois, no final das contas, o que valia era seus interesses e suas ambições.
Contudo, foi no decorrer do século XVIII que as fronteiras do Brasil ganharam um contorno definitivo. Em um primeiro momento, foram abertos caminhos ultrapassando a linha estipulada pelo Tratado de Tordesilhas e fundando novos povoados. No momento seguinte, isso garantiu aos portugueses a posse de uma imensa área que pertencia à Espanha, se estendendo a oeste até a margem direita do Rio Guaporé na divisa com a Bolívia. Certamente, um momento bastante significativo para a formação do Brasil atual foi a celebração do Tratado de Madri (1750), entre a Coroa Espanhola e a Portuguesa, quando o diplomata Alexandre Gusmão, que
defendia os interesses de Portugal, argumentou o princípio do uti possidetis, isto é, dava posse da terra àqueles que a tivessem ocupado e povoado.
Uma das estratégias de Alexandre de Gusmão para garantir o direito sobre a Amazônia e o oeste brasileiro foi utilizar como objeto de barganha a Colônia do Sacramento. A diplomacia portuguesa considerava a posse da Colônia como algo prioritário, tendo sido alvo de bastantes críticas. Mas Gusmão acompanhava atentamente a evolução econômica do Brasil, vislumbrando a nova realidade geográfica com a posse sobre as terras de Goiás e Mato Grosso e a ocupação do Planalto Central até o Rio Madeira, Jauru e Guaporé. A riqueza pecuária do Rio Grande do Sul já estava despontando, e ainda havia a exploração de minérios em São Paulo e Paraná e a vales dos rios Negro, Branco e Japurá, na região Norte.
O território brasileiro praticamente triplicou o seu tamanho. Posteriormente, nessa área incorporada ao Brasil surgiram aos estados do Rio Grande do Sul, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, Amazonas, Rondônia, Roraima e Amapá. Grandes áreas nos estados de Santa Catarina, Paraná, São Paulo, Goiás, Tocantins e Pará também estavam localizadas no território
que, teoricamente, pertencia à Espanha, até a vigência do Tratado de Tordesilhas.
Robson Eleutério da Silva– Educador, historiador e escritor. Idealizador do Portal Cerratense e do Projeto caminhamentos Missão Cruls. Vice-presidente da Alaneg/RIDE.
