A independência que realmente tivemos
Se cumprem 200 anos de que o Brasil deixou de ser colônia. Termina o período iniciado com a invasão do território nacional pelos colonizadores
Por Emir Sader
Mas, ao contrário da grande maioria dos países latino-americanos, o Brasil não passou de colônia a República, mas de colônia a monarquia. Por quê? Qual o significado dessa passagem anômala no continente?
Na grande maioria dos países latino-americanos, a inadependência significou a ruptura com os colonizadores, assim como o fim da escravidão. No caso do Brasil, ao contrário, a data significou a vinda da família real portuguesa ao Brasil, estreitando os laços com o país, ao abandonar Portugal às tropas napoleônicas. A Espanha, ao contrário, havia resistido a essa invasão, o que enfraqueceu o poderio militar espanhol e favoreceu sua derrota diante dos países latino-americanos.
Assim, o Brasil passou de colônia a monarquia, estreitando, ao invés de distanciar-se, dos colonizadores. A ponto que seu primeiro monarca foi o filho do monarca português. E aquela frase, que alertava que se deveria impedir que algum aventureiro se apropriassem da coroa, os aventureiros eram os brasileiros, entre eles, Tiradentes. O “independência ou morte” não remetia à independência do Brasil, mas à permanência do vinculo com Portugal. O Brasil não teve os próceres da independência como Bolivar, San Martin, O’Higgins, Sucre, entre outros, que tiveram os outros países da América Latina e do Caribe.
Ao mesmo tempo, não terminou a escravidão no Brasil com o fim da colônia. Os dois fatores estavam intrinsecamente vinculados, conforme as análises de Caio Prado Jr. Em 1859 se decretou uma Lei de Terras, que formalizava a propriedade das terras dos que se haviam apropriado delas. Assim, quando, no final do século XIX, terminou a escravidão, os novos homens livres não tinham acesso às terras. Deixavam de ser escravos, mas seguiam sendo pobres, sem terras.
Dessa forma, a questão colonial se enlaçou com a questão étnica e com a questão social e a nacional. O Brasil foi o país da América Latina e do Caribe que mais tarde terminou com a escravidão. E a República só foi instaurada no final do século XIX, como uma espécie de movimento militar, sem nenhum tipo de participação popular, protagonizado pelos militares.
Do ponto de vista da dependência externa, já se havia dado a transição da dependência portuguesa para a dependência da Inglaterra, que se consolidou a partir daquele momento.
Temos que comemorar aquele tipo de independência? Temos que compreender seu significado. Compreender como aquela independência frustrante teve efeitos sobre o futuro do país.
Em primeiro lugar, por ter estendido a escravidão por quase um século a mais. Em segundo, por não ter começado a construção do Estado nacional já no momento do fim da colônia.
Como dizia o Spinoza: Nem chorar, nem sorrir, compreender.
