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A Natureza também tem seus direitos

A Natureza também tem seus direitos

A discussão sobre os direitos da Natureza vem ganhando força pelo mundo. Há diversos exemplos de conquistas relacionadas ao Direito da Natureza, como a nova Constituição do Equador, a primeira no mundo a reconhecer expressamente no seu texto os Direitos da Natureza.

Por Felício Pontes

A Constituição do Equador foi um marco para todos que defendemos os direitos da natureza. Ela surge através do pensamento dos povos indígenas do Equador. Trata-se de novidade para a sociedade dominante, oriunda do neocolonialismo. Porém, não para os povos originários da América Latina, os quais sempre mantiveram uma relação de respeito para com a Natureza.

Se conseguirmos no Brasil fazer com que também sejam reconhecidos os direitos da Natureza, a primeira grande consequência será fazer com que esses grandes projetos que afetam de modo irremediável os ecossistemas, sobretudo na Amazônia, não possam ser realizados, pois afetariam de maneira a não permitir sua regeneração, o que, na prática, equivaleria a um ecocídio. Um exemplo disso é a Hidrelétrica Belo Monte, no rio Xingu, Pará.

Recentemente, o Rio Laje, em Guajará-Mirim (RO), foi reconhecido como um ente vivo e sujeito de direito. Essa foi a primeira vez que um rio teve seus direitos reconhecidos por lei no país.  Este marco legal estabelece que o Rio Laje possui o direito de “manter seu curso inalterado”, de “prover e receber nutrição” e “coexistir com condições físico-químicas que garantam seu equilíbrio ecológico”. 

A partir de agora, a própria mentalidade do Judiciário poderá mudar no sentido de fazer com que esse reconhecimento seja efetivo, o que significa que nenhum projeto que cause morte no rio possa ser implantado na sua bacia. O STF já deu sinais de que nossa Constituição é ecocêntrica, e não antropocêntrica. 

O reconhecimento do Rio Lage é um passo gigantesco para que outros rios, ou outros ecossistemas no Brasil, tenham esse reconhecimento até que se chegue ao nível que chegou a Constituição do Equador e, em seguida, da Bolívia.

Diante da emergência climática em que vivemos hoje, o reconhecimento dos direitos da Natureza pode nos ajudar a sair desse caminho rumo a um abismo que coloca em risco a própria espécie humana. 

Trata-se de uma nova relação com a Natureza. O pensamento de René Descartes, que via o homem como mestre e senhor da Natureza, não mais deve vigorar. Em seu lugar, deve-se colocar o pensamento dos povos originários. Esse será nosso grande passo civilizatório deste século.

download 2Felício Pontes – Procurador Regional da República e assessor da REPAM-Brasil.  Edição: Rodrigo Durão Coelho – Brasil de fatoFoto: Divulgação/ Jefferson Macurap/ wikiCommons.

 
 
 
 
 
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UMA REVISTA PRA CHAMAR DE NOSSA

Era novembro de 2014. Primeiro fim de semana. Plena campanha da Dilma. Fim de tarde na RPPN dele, a Linda Serra dos Topázios. Jaime e eu começamos a conversar sobre a falta que fazia termos acesso a um veículo independente e democrático de informação.

Resolvemos fundar o nosso. Um espaço não comercial, de resistência. Mais um trabalho de militância, voluntário, por suposto. Jaime propôs um jornal; eu, uma revista. O nome eu escolhi (ele queria Bacurau). Dividimos as tarefas. A capa ficou com ele, a linha editorial também.

Correr atrás da grana ficou por minha conta. A paleta de cores, depois de larga prosa, Jaime fechou questão – “nossas cores vão ser o vermelho e o amarelo, porque revista tem que ter cor de luta, cor vibrante” (eu queria verde-floresta). Na paz, acabei enfiando um branco.

Fizemos a primeira edição da Xapuri lá mesmo, na Reserva, em uma noite. Optamos por centrar na pauta socioambiental. Nossa primeira capa foi sobre os povos indígenas isolados do Acre: ‘Isolados, Bravos, Livres: Um Brasil Indígena por Conhecer”. Depois de tudo pronto, Jaime inventou de fazer uma outra boneca, “porque toda revista tem que ter número zero”.

Dessa vez finquei pé, ficamos com a capa indígena. Voltei pra Brasília com a boneca praticamente pronta e com a missão de dar um jeito de imprimir. Nos dias seguintes, o Jaime veio pra Formosa, pra convencer minha irmã Lúcia a revisar a revista, “de grátis”. Com a primeira revista impressa, a próxima tarefa foi montar o Conselho Editorial.

Jaime fez questão de visitar, explicar o projeto e convidar pessoalmente cada conselheiro e cada conselheira (até a doença agravar, nos seus últimos meses de vida, nunca abriu mão dessa tarefa). Daqui rumamos pra Goiânia, para convidar o arqueólogo Altair Sales Barbosa, nosso primeiro conselheiro. “O mais sabido de nóis,” segundo o Jaime.

Trilhamos uma linda jornada. Em 80 meses, Jaime fez questão de decidir, mensalmente, o tema da capa e, quase sempre, escrever ele mesmo. Às vezes, ligava pra falar da ótima ideia que teve, às vezes sumia e, no dia certo, lá vinha o texto pronto, impecável.

Na sexta-feira, 9 de julho, quando preparávamos a Xapuri 81, pela primeira vez em sete anos, ele me pediu para cuidar de tudo. Foi uma conversa triste, ele estava agoniado com os rumos da doença e com a tragédia que o Brasil enfrentava. Não falamos em morte, mas eu sabia que era o fim.

Hoje, cá estamos nós, sem as capas do Jaime, sem as pautas do Jaime, sem o linguajar do Jaime, sem o jaimês da Xapuri, mas na labuta, firmes na resistência. Mês sim, mês sim de novo, como você sonhava, Jaiminho, carcamos porva e, enfim, chegamos à nossa edição número 100. E, depois da Xapuri 100, como era desejo seu, a gente segue esperneando.

Fica tranquilo, camarada, que por aqui tá tudo direitim.

Zezé Weiss

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