Agosto: mês das juventudes
Saímos de julho, mês em que ocorreram as comemorações dos 45 anos do Movimento Negro Unificado (MNU) e a celebração do Dia Internacional da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha e do dia de Tereza de Benguela.
Por Ieda Leal
Entramos então em agosto, mês dedicado às juventudes, que estão presentes em diversos territórios e espaços, seja nas favelas, periferias, nos quilombos, terreiros, no campo, na cidade.
Em 5 de agosto de 2013, por meio da Lei nº 12.852, foi instituído o Estatuto da Juventude. O documento se tornou um marco da defesa de direitos da juventude brasileira. Esta Lei, que dispõe sobre os princípios e diretrizes das políticas públicas específicas para essa faixa etária, contempla mais de 50 milhões de brasileiros e brasileiras com idade entre 15 e 29 anos.
Por resolução da Assembleia Geral da ONU, desde o ano de 1999, o Dia Internacional da Juventude é celebrado no dia 12 de agosto. A resolução surgiu como uma resposta à recomendação da Conferência Mundial de Ministros Responsáveis pela Juventude, reunida em Lisboa, de 8 a 12 de agosto de 1998.
Vale destacar que o governo federal anunciou, no final do mês de julho, o decreto que convoca a 4ª Conferência Nacional da Juventude, um espaço para debater os desafios, afirmar direitos e construir políticas públicas voltadas para as juventudes brasileiras. Essa é a instância máxima de participação popular e de rearticulação da participação social da juventude.
É necessário reforçarmos a reconstrução de programas e projetos voltados às Políticas Públicas para as juventudes, que contemplem toda a sua diversidade, especialmente aos e às jovens negros e negras, como a execução do programa Juventude Negra Viva. Por meio da Caravana Participativa vem sendo construído coletivamente o Plano (PJNV), com o objetivo de formular, de forma democrática e com escutas, as políticas públicas de enfrentamento à violência contra a população jovem e negra.
É sobre esses e essas jovens negros e negras que recaem os mais altos índices de letalidade em homicídios, de encarceramento em massa e de interrupção ao direito básico à vida, impedindo que possam ter seus direitos básicos assegurados através de políticas públicas e iguais oportunidades de desenvolvimento e mobilidade social.
Por essas razões, é imprescindível também lutar pelo bem-viver da juventude negra por educação de qualidade, pela cultura, pelo acesso a lazer, trabalho e renda. Que cada pessoa jovem e negra possa ter a possibilidade de ocupar qualquer espaço de poder.
Vamos reconstruir o país pelas mãos dos nossos jovens! E um VIVA à JUVENTUDE NEGRA, VIVA e organizada!
Iêda Leal – Secretária de Combate ao Racismo da CNTE; Secretária de Comunicação da CUT-GO; Tesoureira do SINTEGO; Coordenadora Nacional do Movimento Negro Brasileiro. Foto: divulgação.