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Bancada Feminista questiona contratos de trabalho escravo

Bancada Feminista do PSOL questiona contratos de governo e prefeitura de SP com empresas ligadas a trabalho escravo

Deputadas sustentam que o estado de SP deveria fazer uma auditoria interna para investigar a existência de contratos firmados com estas empresas.

Por Mídia Ninja

O mandato coletivo da Bancada Feminista do PSOL na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) entrou com ações contra o governo do estado de São Paulo e a prefeitura da capital paulista. O objetivo das ações é questionar os contratos de fornecimento de alimentos com empresas suspeitas de utilizar trabalhadores em condições análogas à escravidão.

O objetivo das ações é questionar os contratos de fornecimento de alimentos, uma vez que o governo do estado previu pagamentos de R$ 17 mil para a empresa fornecedora de açúcar Caravelas, que é alvo de ação no interior de SP. Já a prefeitura destinou mais de R$ 1,6 milhão para a compra de sucos da Cooperativa Garibaldi, que é suspeita de cometer o crime no Rio Grande do Sul.

A Bancada Feminista do PSOL é formada pelas deputadas Paula Nunes, Carolina Iara, Simone Nascimento, Mariana Souza e Sirlene Maciel. O mandato foi eleito com mais de 259 mil votos, nas eleições de 2022

As deputadas sustentam que o estado de SP deveria fazer uma auditoria interna para investigar a existência de contratos firmados com estas empresas e rompê-los. Elas acusam indícios de omissão da administração Tarcísio de Freitas porque, até o momento, não houve análise do caso por parte do governo.

Uma das responsáveis pelas ações é a deputada Paula Nunes, da Bancada Feminista. Em entrevista ao G1, ela destacou que a lei estadual nº 14.946, de 2013, trata do trabalho escravo e prevê a cassação da inscrição como contribuinte de ICMS para empresas condenadas pelo uso de trabalho análogo à escravidão, seja na contratação direta ou indireta. Como resultado, essas empresas teriam sua atividade suspensa e ficariam impedidas de atuar em São Paulo.

Para ela, as ações contra governo estadual e municipal têm como objetivo mais do que tratar dos valores firmados em contrato, mas demarcar que o estado não deve ter ligação direta com tais empresas.

“Sendo alto, sendo pequeno o valor, o governo do estado manter contrato com uma empresa que está sendo investigada por manter trabalho escravo em sua cadeia produtiva é uma ofensa aos trabalhadores, aos direitos humanos e a qualquer paulistano”, diz a deputada, ao citar que o resgate nos canaviais ocorreu em terras paulistas.

Açúcar com trabalho escravo

Parte das cozinhas e copas de órgãos ligados ao governo estadual são abastecidos com açúcar e sachês produzidos pela Colombo Agroindústria, que fabrica o Açúcar Caravelas. O valor do contrato é de R$ 17 mil, conforme a denúncia.

Pesquisa realizada na Alesp aponta que a Secretaria de Justiça e Cidadania, a Fundação Casa, a Casa militar do Gabinete do Governador e a USP (Universidade de São Paulo) têm contratos com Kawan Hideyuki Hattano EPP, fornecedora do açúcar Caravelas.

Fiscais do Ministério Público do Trabalho (MPT) resgataram 32 trabalhadores em condições análoga à escravidão na zona rural de Pirangi, no Norte do estado e distante 383 km da capital paulista. O caso foi revelado pelo Brasil de Fato, como publicou a Mídia NINJA.

As vítimas, naturais de Minas Gerais, estavam em situação de escravidão contemporânea, segundo o artigo 149 do Código Penal, por viverem em condição de servidão ao acumular dívidas com os empregadores e viverem em condições degradantes no trabalho e nas moradias.

*Com informações do G1 e Carta Capital

Fonte: Mídia Ninja. Foto de capa –Wilson Dias / Agência Brasil.


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revista 115

Era novembro de 2014. Primeiro fim de semana. Plena campanha da Dilma. Fim de tarde na RPPN dele, a Linda Serra dos Topázios. Jaime e eu começamos a conversar sobre a falta que fazia termos acesso a um veículo independente e democrático de informação.

Resolvemos fundar o nosso. Um espaço não comercial, de resistência. Mais um trabalho de militância, voluntário, por suposto. Jaime propôs um jornal; eu, uma revista. O nome eu escolhi (ele queria Bacurau). Dividimos as tarefas. A capa ficou com ele, a linha editorial também.

Correr atrás da grana ficou por minha conta. A paleta de cores, depois de larga prosa, Jaime fechou questão – “nossas cores vão ser o vermelho e o amarelo, porque revista tem que ter cor de luta, cor vibrante” (eu queria verde-floresta). Na paz, acabei enfiando um branco.

Fizemos a primeira edição da Xapuri lá mesmo, na Reserva, em uma noite. Optamos por centrar na pauta socioambiental. Nossa primeira capa foi sobre os povos indígenas isolados do Acre: ‘Isolados, Bravos, Livres: Um Brasil Indígena por Conhecer”. Depois de tudo pronto, Jaime inventou de fazer uma outra boneca, “porque toda revista tem que ter número zero”.

Dessa vez finquei pé, ficamos com a capa indígena. Voltei pra Brasília com a boneca praticamente pronta e com a missão de dar um jeito de imprimir. Nos dias seguintes, o Jaime veio pra Formosa, pra convencer minha irmã Lúcia a revisar a revista, “de grátis”. Com a primeira revista impressa, a próxima tarefa foi montar o Conselho Editorial.

Jaime fez questão de visitar, explicar o projeto e convidar pessoalmente cada conselheiro e cada conselheira (até a doença agravar, nos seus últimos meses de vida, nunca abriu mão dessa tarefa). Daqui rumamos pra Goiânia, para convidar o arqueólogo Altair Sales Barbosa, nosso primeiro conselheiro. “O mais sabido de nóis,” segundo o Jaime.

Trilhamos uma linda jornada. Em 80 meses, Jaime fez questão de decidir, mensalmente, o tema da capa e, quase sempre, escrever ele mesmo. Às vezes, ligava pra falar da ótima ideia que teve, às vezes sumia e, no dia certo, lá vinha o texto pronto, impecável.

Na sexta-feira, 9 de julho, quando preparávamos a Xapuri 81, pela primeira vez em sete anos, ele me pediu para cuidar de tudo. Foi uma conversa triste, ele estava agoniado com os rumos da doença e com a tragédia que o Brasil enfrentava. Não falamos em morte, mas eu sabia que era o fim.

Hoje, cá estamos nós, sem as capas do Jaime, sem as pautas do Jaime, sem o linguajar do Jaime, sem o jaimês da Xapuri, mas na labuta, firmes na resistência. Mês sim, mês sim de novo, como você sonhava, Jaiminho, carcamos porva e, enfim, chegamos à nossa edição número 100. E, depois da Xapuri 100, como era desejo seu, a gente segue esperneando.

Fica tranquilo, camarada, que por aqui tá tudo direitim.

Zezé Weiss

P.S. Você que nos lê pode fortalecer nossa Revista fazendo uma assinatura: www.xapuri.info/assine ou doando qualquer valor pelo PIX: contato@xapuri.info. Gratidão!

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