Bolsonaro fica inelegível até 2030
O presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, fez o último voto e acompanhou a maioria dos ministros ao condenar Bolsonaro
Por Mídia Ninja
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, por 5 votos a 2, condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro à inelegibilidade por um período de oito anos. A decisão impede Bolsonaro de concorrer a cargos eletivos até 2030, com possibilidade de recurso.
O julgamento refere-se à conduta do ex-presidente durante uma reunião realizada em julho do ano passado, no Palácio da Alvorada, na qual atacou o sistema eletrônico de votação. O encontro foi questionado pelo PDT, que levantou dúvidas sobre sua legalidade.
O presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, proferiu o último voto e acompanhou a maioria dos ministros ao condenar Bolsonaro por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação. Moraes destacou que o ex-presidente utilizou a estrutura pública para atacar o Poder Judiciário, disseminar desinformação e descredibilizar o sistema de votação.
O evento em questão ocorreu no Palácio da Alvorada e foi transmitido pela TV Brasil, emissora pública da Empresa Brasil de Comunicação (EBC).
Dos sete ministros que compõem o TSE, cinco votaram a favor da condenação de Bolsonaro, incluindo Moraes. Os ministros Raul Araújo e Nunes Marques se manifestaram contra a inelegibilidade, argumentando que a gravidade da reunião não era suficiente para tal penalidade.
Por unanimidade, o TSE absolveu o general Braga Netto, candidato a vice-presidente na chapa de Bolsonaro nas eleições de 2022, considerando que ele não teve envolvimento com a reunião.
De acordo com a legislação eleitoral, Bolsonaro permanecerá inelegível por oito anos, podendo somente voltar a disputar eleições em 2030. O prazo de inelegibilidade é contado a partir do primeiro turno das eleições de 2022, realizado em 2 de outubro. O ex-presidente poderá recorrer da decisão tanto no próprio TSE quanto no Supremo Tribunal Federal (STF), já que três dos ministros do TSE também fazem parte do STF.
A defesa de Bolsonaro argumentou, durante o julgamento, que a reunião não teve caráter eleitoral e foi realizada como uma forma de sugerir mudanças no sistema eleitoral. Segundo o advogado Tarcísio Vieira de Carvalho, a reunião ocorreu antes do período eleitoral, quando Bolsonaro não era candidato oficialmente, e, portanto, a punição adequada seria uma multa, e não a inelegibilidade.
Era novembro de 2014. Primeiro fim de semana. Plena campanha da Dilma. Fim de tarde na RPPN dele, a Linda Serra dos Topázios. Jaime e eu começamos a conversar sobre a falta que fazia termos acesso a um veículo independente e democrático de informação.
Resolvemos fundar o nosso. Um espaço não comercial, de resistência. Mais um trabalho de militância, voluntário, por suposto. Jaime propôs um jornal; eu, uma revista. O nome eu escolhi (ele queria Bacurau). Dividimos as tarefas. A capa ficou com ele, a linha editorial também.
Correr atrás da grana ficou por minha conta. A paleta de cores, depois de larga prosa, Jaime fechou questão – “nossas cores vão ser o vermelho e o amarelo, porque revista tem que ter cor de luta, cor vibrante” (eu queria verde-floresta). Na paz, acabei enfiando um branco.
Fizemos a primeira edição da Xapuri lá mesmo, na Reserva, em uma noite. Optamos por centrar na pauta socioambiental. Nossa primeira capa foi sobre os povos indígenas isolados do Acre: ‘Isolados, Bravos, Livres: Um Brasil Indígena por Conhecer”. Depois de tudo pronto, Jaime inventou de fazer uma outra boneca, “porque toda revista tem que ter número zero”.
Dessa vez finquei pé, ficamos com a capa indígena. Voltei pra Brasília com a boneca praticamente pronta e com a missão de dar um jeito de imprimir. Nos dias seguintes, o Jaime veio pra Formosa, pra convencer minha irmã Lúcia a revisar a revista, “de grátis”. Com a primeira revista impressa, a próxima tarefa foi montar o Conselho Editorial.
Jaime fez questão de visitar, explicar o projeto e convidar pessoalmente cada conselheiro e cada conselheira (até a doença agravar, nos seus últimos meses de vida, nunca abriu mão dessa tarefa). Daqui rumamos pra Goiânia, para convidar o arqueólogo Altair Sales Barbosa, nosso primeiro conselheiro. “O mais sabido de nóis,” segundo o Jaime.
Trilhamos uma linda jornada. Em 80 meses, Jaime fez questão de decidir, mensalmente, o tema da capa e, quase sempre, escrever ele mesmo. Às vezes, ligava pra falar da ótima ideia que teve, às vezes sumia e, no dia certo, lá vinha o texto pronto, impecável.
Na sexta-feira, 9 de julho, quando preparávamos a Xapuri 81, pela primeira vez em sete anos, ele me pediu para cuidar de tudo. Foi uma conversa triste, ele estava agoniado com os rumos da doença e com a tragédia que o Brasil enfrentava. Não falamos em morte, mas eu sabia que era o fim.
Hoje, cá estamos nós, sem as capas do Jaime, sem as pautas do Jaime, sem o linguajar do Jaime, sem o jaimês da Xapuri, mas na labuta, firmes na resistência. Mês sim, mês sim de novo, como você sonhava, Jaiminho, carcamos porva e, enfim, chegamos à nossa edição número 100. E, depois da Xapuri 100, como era desejo seu, a gente segue esperneando.
Fica tranquilo, camarada, que por aqui tá tudo direitim.
Zezé Weiss
P.S. Você que nos lê pode fortalecer nossa Revista fazendo uma assinatura: www.xapuri.info/assine ou doando qualquer valor pelo PIX: contato@xapuri.info. Gratidão!
