Nota de Repúdio à remoção do Jardim Medicinal do Bloco H da SQN 216 – Brasília

Nota de Repúdio à remoção do Jardim Medicinal do Bloco H da SQN 216 em Brasília

Vivemos tempos difíceis onde até mesmo os representantes de condomínios não representam seus moradores. Após dois meses de manifestos coletivos e publicações na imprensa e redes sociais, o administrador do condomínio do bloco H da SQN 216 resolveu derrubar arbitrariamente a horta comunitária construída pelos moradores.

Alguns desses moradores aflitos, em seus horários de trabalho, tentaram ontem e hoje, 25/04/2018, salvar e remover algumas das dezenas de espécies aromáticas, medicinais e comestíveis que cultivavam no pequeno canteiro.

Brasília é uma das poucas cidades brasileiras que já tem Lei de Diretrizes para Políticas Públicas de Agricultura Urbana e Periurbana, desde 2012 (Lei Distrital 4.772/2012), mas ainda assim segue o descompasso de alguns setores da sociedade em acompanhar as transformações sociais necessárias para construção de um modelo de cidade mais democrático e sustentável!

Não bastasse o posicionamento antidemocrático, o Sr. Administrador do condomínio, Jader Luciano Santos Almeida, conseguiu driblar sua jornada de trabalho como servidor público para comandar suas atividades de reforma do paisagismo de um edifício, onde sequer mora ou é proprietário. Num condomínio onde a convenção prevê que o síndico seja morador.

A atitude desse síndico simboliza a arbitrariedade e desrespeito das administrações de condomínios que já não enxergam seus limites de atuação e extrapolam suas ações para além das leis que regem a área pública e das decisões políticas dos moradores.

A empresa de “paisagismo” contratada, pelo síndico, derrubou uma pitangueira de 15 anos, sem qualquer justificativa ou anuência da DPJ/Novacap, órgão responsável pelas podas e manutenção dos jardins urbanos.

O administrador do condomínio também ignorou manifesto dos moradores no livro do condomínio, assinado por várias pessoas, inclusive do Movimento Nossa Brasília, que se solidarizaram com o direito dos moradores a produzirem e manterem uma horta no espaço público. O aviso foi claro e direto, de que é crime ambiental:

[Art. 49 da Lei 9605/98] “Destruir, danificar, lesar ou maltratar, por qualquer modo ou meio, plantas de ornamentação de logradouros públicos ou em propriedade privada alheia.
Pena – detenção, de três meses a um ano, ou multa, ou ambas as penas cumulativamente.
Parágrafo único. No crime culposo, a pena é de um a seis meses, ou multa.”Foi removido um jardim medicinal construído com empenho e protagonismo comunitário para dar lugar a grama e plantas exóticas da moda, sem consentimento algum dos moradores. Tudo isso, sob orientação do síndico que nem mora no condomínio. Onde sua principal atuação vem sendo reformar o edifício e desconsiderar a representatividade e pertencimento dos moradores.

Em solidariedade ao Direito à Cidade dos moradores, em se transformarem, transformando também os espaços públicos que vivenciam, zelam e pertencem, em Brasília, declaramos o nosso repúdio à derrubada da Horta Comunitária do Bloco H da SQN 216 e nos dispomos a buscar soluções para esse impasse.

Movimento Nossa Brasília,
Fórum Alternativo Mundial da Água,
Coletivo 416n,
Conselho Comunitário da Asa Norte
Prefeitura da SQN 416
PartidA, Movimento Feminista
Casa Frida,
Zezé Weiss, jornalista e produtora da Revista Xapuri Socioambiental
Leila Negalaize Lopes- Jornalista e Artista Visual
André Lima, advogado e Ex-Secretário de Estado do Meio Ambiente (2015-2017)
Movimento Cultural Sarau da Ponta da Asa Norte
Rede Nacional da Promoção e Controle da Saúde das Lésbicas Negras
Comissão Nacional dos Pontos de Cultura – GT Gênero, Ponto de Cultura Panelladexpressão

Tags: Revista Xapuri, Meio Ambiente, Políticas Públicas

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UMA REVISTA PRA CHAMAR DE NOSSA

Era novembro de 2014. Primeiro fim de semana. Plena campanha da Dilma. Fim de tarde na RPPN dele, a Linda Serra dos Topázios. Jaime e eu começamos a conversar sobre a falta que fazia termos acesso a um veículo independente e democrático de informação.

Resolvemos fundar o nosso. Um espaço não comercial, de resistência. Mais um trabalho de militância, voluntário, por suposto. Jaime propôs um jornal; eu, uma revista. O nome eu escolhi (ele queria Bacurau). Dividimos as tarefas. A capa ficou com ele, a linha editorial também.

Correr atrás da grana ficou por minha conta. A paleta de cores, depois de larga prosa, Jaime fechou questão – “nossas cores vão ser o vermelho e o amarelo, porque revista tem que ter cor de luta, cor vibrante” (eu queria verde-floresta). Na paz, acabei enfiando um branco.

Fizemos a primeira edição da Xapuri lá mesmo, na Reserva, em uma noite. Optamos por centrar na pauta socioambiental. Nossa primeira capa foi sobre os povos indígenas isolados do Acre: ‘Isolados, Bravos, Livres: Um Brasil Indígena por Conhecer”. Depois de tudo pronto, Jaime inventou de fazer uma outra boneca, “porque toda revista tem que ter número zero”.

Dessa vez finquei pé, ficamos com a capa indígena. Voltei pra Brasília com a boneca praticamente pronta e com a missão de dar um jeito de imprimir. Nos dias seguintes, o Jaime veio pra Formosa, pra convencer minha irmã Lúcia a revisar a revista, “de grátis”. Com a primeira revista impressa, a próxima tarefa foi montar o Conselho Editorial.

Jaime fez questão de visitar, explicar o projeto e convidar pessoalmente cada conselheiro e cada conselheira (até a doença agravar, nos seus últimos meses de vida, nunca abriu mão dessa tarefa). Daqui rumamos pra Goiânia, para convidar o arqueólogo Altair Sales Barbosa, nosso primeiro conselheiro. “O mais sabido de nóis,” segundo o Jaime.

Trilhamos uma linda jornada. Em 80 meses, Jaime fez questão de decidir, mensalmente, o tema da capa e, quase sempre, escrever ele mesmo. Às vezes, ligava pra falar da ótima ideia que teve, às vezes sumia e, no dia certo, lá vinha o texto pronto, impecável.

Na sexta-feira, 9 de julho, quando preparávamos a Xapuri 81, pela primeira vez em sete anos, ele me pediu para cuidar de tudo. Foi uma conversa triste, ele estava agoniado com os rumos da doença e com a tragédia que o Brasil enfrentava. Não falamos em morte, mas eu sabia que era o fim.

Hoje, cá estamos nós, sem as capas do Jaime, sem as pautas do Jaime, sem o linguajar do Jaime, sem o jaimês da Xapuri, mas na labuta, firmes na resistência. Mês sim, mês sim de novo, como você sonhava, Jaiminho, carcamos porva e, enfim, chegamos à nossa edição número 100. E, depois da Xapuri 100, como era desejo seu, a gente segue esperneando.

Fica tranquilo, camarada, que por aqui tá tudo direitim.

Zezé Weiss

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