Pesquisar
Close this search box.

Brumadinho: cinco anos depois, ninguém foi condenado pelas 270 mortes

Brumadinho: cinco anos depois, ninguém foi condenado pelas 270 mortes

A investigação revelou que a Vale S.A. tinha pleno conhecimento do risco iminente da barragem, inclusive exposto em um painel de especialistas um ano antes do desastre.

Por Redação/Mídia Ninja

Há cinco anos, a tranquila cidade de Brumadinho, em Minas Gerais, foi palco de uma das maiores tragédias humanitárias da história brasileira. Naquele 25 de janeiro de 2019, a barragem da Mina Córrego do Feijão, operada pela gigante Vale S.A., rompeu-se, desencadeando uma avalanche de lama que deixou 270 mortos, incluindo duas gestantes, e contaminou mais de 300 quilômetros do Rio Paraopeba, impactando a vida de milhares de pessoas em 26 cidades.

A história da tragédia revela uma série de negligências que resultaram no rompimento da barragem. O alto escalão da Vale S.A. e da TÜV SÜD, subsidiária alemã encarregada de certificar a segurança da estrutura, foi denunciado pelo Ministério Público. No entanto, passados cinco anos, nenhum dos envolvidos enfrentou condenações criminais.

O advogado Marco Antônio Cardoso, morador de Brumadinho, destaca a persistente sensação de impunidade: “Continuamos enfrentando violações de direitos humanos mesmo cinco anos depois. É como se a gente acordasse todo dia naquele 25 de janeiro de 2019”. O sentimento é compartilhado por muitos que perderam familiares e amigos na tragédia.

Vale sabia dos riscos

A investigação revelou que a Vale S.A. tinha pleno conhecimento do risco iminente da barragem, inclusive exposto em um painel de especialistas um ano antes do desastre. De 1976 até 2005, os rejeitos eram despejados sem controle, e mesmo após tentativas de melhoria, a estrutura permanecia em condições “intoleráveis” sob parâmetros de segurança e riscos geotécnicos. A probabilidade de falha estava acima do limite aceitável.

A última Declaração de Condição de Estabilidade emitida pela Vale antes do rompimento ocorreu em setembro de 2018, quatro meses antes da tragédia. O documento, segundo o Ministério Público, continha “informações incompletas e distorcidas”. A certificação foi realizada pela TÜV SÜD, que, segundo os investigadores, teria sido pressionada pela Vale.

Atualmente, os réus têm prazo para apresentarem suas defesas por escrito. No entanto, quatro réus, incluindo Fabio Schwartzman, ex-diretor-presidente da Vale, ainda não foram citados. O Tribunal Regional Federal da 6ª Região adiou para 2024 a conclusão da análise de um habeas corpus que pede o trancamento da ação penal contra Schwartzman.

Paralelamente ao processo no Brasil, a Justiça alemã também abriu ação contra a TÜV SÜD. A Vale reafirmou “seu respeito às famílias impactadas” e declarou que “continuará colaborando” com as autoridades. Já a TÜV SÜD afirmou estar “segura” de que não tem culpa pelo rompimento.

75% dos acordos de segunda instância são desfavoráveis aos atingidos

Enquanto isso, as famílias das vítimas buscam reparação na esfera cível. Um Acordo Judicial de Reparação Integral, assinado em 2021, prevê o pagamento de R$ 37,68 bilhões em 160 projetos na Bacia de Paraopeba, abrangendo desde programas de transferências de renda até monitoramentos ambientais e obras de segurança e reconstrução. A Vale afirma que 68% desse montante já foram executados.

No entanto, a busca por justiça enfrenta desafios, especialmente nas ações individuais. Um estudo do Núcleo de Assessoria às Comunidades Atingidas por Barragens (Nacab) revelou que 75% das decisões em segunda instância são desfavoráveis aos moradores, com valores de indenização muitas vezes reduzidos em relação à sentença da primeira instância.

Diante do cenário de impunidade persistente, associações e organizações lançaram o Observatório das Ações Penais sobre a Tragédia de Brumadinho. Esta iniciativa visa facilitar o acesso aos documentos e ao processo judicial, proporcionando monitoramento e registro da memória do caso.

O processo criminal, as ações cíveis e os acordos extrajudiciais continuam a caminhar em paralelo, enquanto as comunidades afetadas aguardam justiça e reparações adequadas.

*Com informações de Brasil de Fato, O Globo

Fonte: Mídia Ninja. Foto: Mídia NInja.

Block

Era novembro de 2014. Primeiro fim de semana. Plena campanha da Dilma. Fim de tarde na RPPN dele, a Linda Serra dos Topázios. Jaime e eu começamos a conversar sobre a falta que fazia termos acesso a um veículo independente e democrático de informação.

Resolvemos fundar o nosso. Um espaço não comercial, de resistência. Mais um trabalho de militância, voluntário, por suposto. Jaime propôs um jornal; eu, uma revista. O nome eu escolhi (ele queria Bacurau). Dividimos as tarefas. A capa ficou com ele, a linha editorial também.

Correr atrás da grana ficou por minha conta. A paleta de cores, depois de larga prosa, Jaime fechou questão – “nossas cores vão ser o vermelho e o amarelo, porque revista tem que ter cor de luta, cor vibrante” (eu queria verde-floresta). Na paz, acabei enfiando um branco.

Fizemos a primeira edição da Xapuri lá mesmo, na Reserva, em uma noite. Optamos por centrar na pauta socioambiental. Nossa primeira capa foi sobre os povos indígenas isolados do Acre: ‘Isolados, Bravos, Livres: Um Brasil Indígena por Conhecer”. Depois de tudo pronto, Jaime inventou de fazer uma outra boneca, “porque toda revista tem que ter número zero”.

Dessa vez finquei pé, ficamos com a capa indígena. Voltei pra Brasília com a boneca praticamente pronta e com a missão de dar um jeito de imprimir. Nos dias seguintes, o Jaime veio pra Formosa, pra convencer minha irmã Lúcia a revisar a revista, “de grátis”. Com a primeira revista impressa, a próxima tarefa foi montar o Conselho Editorial.

Jaime fez questão de visitar, explicar o projeto e convidar pessoalmente cada conselheiro e cada conselheira (até a doença agravar, nos seus últimos meses de vida, nunca abriu mão dessa tarefa). Daqui rumamos pra Goiânia, para convidar o arqueólogo Altair Sales Barbosa, nosso primeiro conselheiro. “O mais sabido de nóis,” segundo o Jaime.

Trilhamos uma linda jornada. Em 80 meses, Jaime fez questão de decidir, mensalmente, o tema da capa e, quase sempre, escrever ele mesmo. Às vezes, ligava pra falar da ótima ideia que teve, às vezes sumia e, no dia certo, lá vinha o texto pronto, impecável.

Na sexta-feira, 9 de julho, quando preparávamos a Xapuri 81, pela primeira vez em sete anos, ele me pediu para cuidar de tudo. Foi uma conversa triste, ele estava agoniado com os rumos da doença e com a tragédia que o Brasil enfrentava. Não falamos em morte, mas eu sabia que era o fim.

Hoje, cá estamos nós, sem as capas do Jaime, sem as pautas do Jaime, sem o linguajar do Jaime, sem o jaimês da Xapuri, mas na labuta, firmes na resistência. Mês sim, mês sim de novo, como você sonhava, Jaiminho, carcamos porva e, enfim, chegamos à nossa edição número 100. E, depois da Xapuri 100, como era desejo seu, a gente segue esperneando.

Fica tranquilo, camarada, que por aqui tá tudo direitim.

Zezé Weiss

P.S. Você que nos lê pode fortalecer nossa Revista fazendo uma assinatura: www.xapuri.info/assine ou doando qualquer valor pelo PIX: contato@xapuri.info. Gratidão!

0 0 votos
Avaliação do artigo
Se inscrever
Notificar de
guest
0 Comentários
Feedbacks embutidos
Ver todos os comentários

Parcerias

Ads2_parceiros_CNTE
Ads2_parceiros_Bancários
Ads2_parceiros_Sertão_Cerratense
Ads2_parceiros_Brasil_Popular
Ads2_parceiros_Entorno_Sul
Ads2_parceiros_Sinpro
Ads2_parceiros_Fenae
Ads2_parceiros_Inst.Altair
Ads2_parceiros_Fetec
previous arrowprevious arrow
next arrownext arrow

REVISTA

REVISTA 112
REVISTA 109
REVISTA 110
REVISTA 111
REVISTA 108
REVISTA 107
REVISTA 106
previous arrowprevious arrow
next arrownext arrow

CONTATO

logo xapuri

posts recentes