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Buzu de Graça em Maricá

Buzu de Graça em Maricá

Em Maricá, cidade fluminense com 143 mil habitantes, acaba de ser instituído o passe livre pra todos, quebrando uma espécie de tabu que existe em torno do transporte público no Brasil. Até agora, mesmo quando esse serviço é prestado por empresa estatal, é cobrada uma tarifa dos usuários, ainda que haja isenções setoriais.

Por Jaime Sautchuk 

O conceito em vigor é o de que o transporte gratuito é inviável. De modo geral, a maioria das prefeituras entrega a gestão do setor a empresas privadas e paga a elas pelo uso do serviço, seja por meio de valetransporte, seja em dinheiro vivo. Essas empresas calculam as tarifas, inclusive. Isso era o que ocorria em Maricá, segundo relata o prefeito, Washington Quaquá.

A contabilidade do transporte urbano é bastante complexa e varia entre as unidades da Federação. Mas em um aspecto os gestores desse serviço concordam: quem paga a conta é sempre o usuário. Quando governos estaduais ou municipais bancam alguma parte, entra dinheiro federal, de impostos locais, de fundos especiais, de taxas de pedágio, multas e estacionamento, tem de tudo, enfim.

O mais usado, no entanto, é o mecanismo do “subsídio cruzado”, pelo qual é dada gratuidade a uma categoria de usuários (idosos, por exemplo), mas é feita uma média ao se fixar a tarifa. Ou seja, a pessoa que não pagou é incluída no cômputo final, de modo que o valor que seria da sua passagem é dividido entre os demais usuários.

O prefeito de Maricá faz as contas e demonstra que fica mais barato dar transporte de graça a todos os cidadãos do que pagar por algumas isenções. A prefeitura de lá pagava R$ 400 mil por mês apenas pela locomoção de seus funcionários na rede de ônibus local, sem contar outros subsídios. Agora, com o passe livre, são gastos menos de 800 mil mensais com todo o sistema. Havia um ralo no caixa, portanto.

Pra implantar esse serviço, a prefeitura criou uma empresa pública de transportes. Esta comprou uma frota de ônibus e assumiu as linhas-tronco da cidade, numa primeira fase, deixando rotas alimentadoras com um sistema de vans particulares. Mas também essas vicinais serão atendidas por vans gratuitas, numa próxima fase.

O sistema implantado naquela cidade demonstra, portanto, que também o direito à mobilidade, previsto na Constituição Federal, pode ser assegurado de forma gratuita, como ocorre nos setores de educação e saúde, por exemplo.

Estudos do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), corroborados por outros órgãos oficiais e ONGs, demonstram que a gratuidade é possível, mesmo com gestão privada do sistema. Basta, pra isso, que exista um rígido controle do governo local sobre a circulação dos veículos, vigiando horários e roteiros, principalmente. E aplicando fórmulas justas de remuneração, que são por demais conhecidas dos órgãos que regulam o setor.


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UMA REVISTA PRA CHAMAR DE NOSSA

Era novembro de 2014. Primeiro fim de semana. Plena campanha da Dilma. Fim de tarde na RPPN dele, a Linda Serra dos Topázios. Jaime e eu começamos a conversar sobre a falta que fazia termos acesso a um veículo independente e democrático de informação.

Resolvemos fundar o nosso. Um espaço não comercial, de resistência. Mais um trabalho de militância, voluntário, por suposto. Jaime propôs um jornal; eu, uma revista. O nome eu escolhi (ele queria Bacurau). Dividimos as tarefas. A capa ficou com ele, a linha editorial também.

Correr atrás da grana ficou por minha conta. A paleta de cores, depois de larga prosa, Jaime fechou questão – “nossas cores vão ser o vermelho e o amarelo, porque revista tem que ter cor de luta, cor vibrante” (eu queria verde-floresta). Na paz, acabei enfiando um branco.

Fizemos a primeira edição da Xapuri lá mesmo, na Reserva, em uma noite. Optamos por centrar na pauta socioambiental. Nossa primeira capa foi sobre os povos indígenas isolados do Acre: ‘Isolados, Bravos, Livres: Um Brasil Indígena por Conhecer”. Depois de tudo pronto, Jaime inventou de fazer uma outra boneca, “porque toda revista tem que ter número zero”.

Dessa vez finquei pé, ficamos com a capa indígena. Voltei pra Brasília com a boneca praticamente pronta e com a missão de dar um jeito de imprimir. Nos dias seguintes, o Jaime veio pra Formosa, pra convencer minha irmã Lúcia a revisar a revista, “de grátis”. Com a primeira revista impressa, a próxima tarefa foi montar o Conselho Editorial.

Jaime fez questão de visitar, explicar o projeto e convidar pessoalmente cada conselheiro e cada conselheira (até a doença agravar, nos seus últimos meses de vida, nunca abriu mão dessa tarefa). Daqui rumamos pra Goiânia, para convidar o arqueólogo Altair Sales Barbosa, nosso primeiro conselheiro. “O mais sabido de nóis,” segundo o Jaime.

Trilhamos uma linda jornada. Em 80 meses, Jaime fez questão de decidir, mensalmente, o tema da capa e, quase sempre, escrever ele mesmo. Às vezes, ligava pra falar da ótima ideia que teve, às vezes sumia e, no dia certo, lá vinha o texto pronto, impecável.

Na sexta-feira, 9 de julho, quando preparávamos a Xapuri 81, pela primeira vez em sete anos, ele me pediu para cuidar de tudo. Foi uma conversa triste, ele estava agoniado com os rumos da doença e com a tragédia que o Brasil enfrentava. Não falamos em morte, mas eu sabia que era o fim.

Hoje, cá estamos nós, sem as capas do Jaime, sem as pautas do Jaime, sem o linguajar do Jaime, sem o jaimês da Xapuri, mas na labuta, firmes na resistência. Mês sim, mês sim de novo, como você sonhava, Jaiminho, carcamos porva e, enfim, chegamos à nossa edição número 100. E, depois da Xapuri 100, como era desejo seu, a gente segue esperneando.

Fica tranquilo, camarada, que por aqui tá tudo direitim.

Zezé Weiss

P.S. Você que nos lê pode fortalecer nossa Revista fazendo uma assinatura: www.xapuri.info/assine ou doando qualquer valor pelo PIX: contato@xapuri.info. Gratidão!

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