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Câmara de Caxias do Sul (RS) rejeita cassar vereador que fez ataques racistas a resgatados em condição de escravidão

Câmara de Caxias do Sul (RS) rejeita cassar vereador que fez ataques racistas a resgatados em condição de escravidão

Eram necessários dois terços dos votos favoráveis à perda do mandato.

Por Mídia Ninja/Redação

A Câmara de Vereadores de Caxias do Sul rejeitou o pedido de cassação do mandato do vereador Sandro Fantinel (sem partido), que estava sendo acusado de quebra de decoro após proferir um discurso racista contra moradores do Norte e Nordeste, em fevereiro.

Na ocasião, 207 trabalhadores foram resgatados vítimas de trabalho semelhante à escravidão em Bento Gonçalves, um dos maiores resgates da história. Eles trabalhavam para vinícolas que produzem o vinho Salton, e outros. O episódio causou repúdio da sociedade e um pedido de cassação foi aceito. A empresa Fênix Serviços Administrativos e Apoio à Gestão de LTDA, responsável pela contratação, está respondendo uma série de processos judiciais por ter mantido os trabalhadores em situação desumana.

Apesar das graves acusações e das consequências impactantes de suas declarações, o vereador escapou da cassação por uma margem estreita. A contou com 13 votos favoráveis à cassação, 9 contrários e uma abstenção, que foi do próprio Fantinel. Infelizmente, segundo as regras estabelecidas pelo Legislativo caxiense, eram necessários dois terços dos votos favoráveis à perda do mandato, ou seja, 16 votos, para que a cassação fosse efetivada.

“Um dia que envergonha o parlamento e a caxiense”, classificou o vereador Lucas Caregnato (PT).

Maurício Scalco, vereador do Partido Novo, foi um dos vereadores que votou contra a cassação de Sandro Fantinel (sem partido).

Essa decisão lamentável da Câmara de Vereadores de Caxias do Sul envia uma mensagem preocupante à sociedade, pois evidencia uma tolerância implícita ao discurso de ódio e à discriminação racial. É fundamental que casos de racismo sejam tratados com a seriedade e a gravidade que merecem.

Atualmente, os trabalhadores estão abrigados em cidades da Bahia e outros estados do Nordeste como parte de uma estratégia do Ministério Púbico do Trabalho e o Ministério do Trabalho de oferecer suporte após o período degradante em alojamentos.

Favoráveis à cassação

Edi Carlos (PSB)
Estela Balardin (PT)
Felipe Gremelmaier (MDB)
Gilfredo De Camillis (PSB)
Juliano Valim (PSD)
Lucas Caregnato (PT)
Marisol Santos (PSDB)
Rafael Bueno (PDT)
Renato Oliveira (PCdoB)
Ricardo Zanchin (Novo)
Rose Frigeri (PT)
Tatiane Frizzo (PSDB)
Zé Dambrós (PSB)

Contrários à cassação

Adriano Bressan (PTB)
Alexandre Bortoluz (PP)
Clóvis de Oliveira “Xuxa” (PTB)
Elisandro Fiuza (Republicanos)
Gladis Frizzo (MDB)
Maurício Scalco (Novo)
Olmir Cadore (PSDB)
Ricardo Daneluz (sem partido)
Velocino Uez (PTB)

Sandro Fantinel é indiciado pelo crime de racismo contra vítimas de trabalho escravo

O vereador Sandro Fantinel (sem partido) foi indiciado pela polícia civil por crime de racismo. Como o indiciamento é sobre o caso de um vereador, o caso foi remetido para o Ministério Público. O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, acionou a Procuradoria-Geral do para oferecer uma denúncia contra o vereador.

O Ministério Público Federal e o Ministério Público do ofereceram duas denúncias para a com pedido de danos morais coletivos que, somados, chegam a R$ 550 mil.

Uma ação movida pela Educafro (Educação e de Afrodescendentes e Carentes) e pelo Centro Santo Dias de de São Paulo, pelo Instituto de Advocacia Racial e Ambiental () do Rio de Janeiro e pela Associação Cultural Sawabona Shikoba de Porto Alegre pede que o vereador seja condenado a pagar R$ 1 milhão, pelas falas racistas.

Fonte: Mídia Ninja. Foto: Reprodução. Este artigo não representa a opinião da Revista e é de responsabilidade do autor.

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UMA REVISTA PRA CHAMAR DE NOSSA

Era novembro de 2014. Primeiro fim de semana. Plena campanha da Dilma. Fim de tarde na RPPN dele, a Linda Serra dos Topázios. Jaime e eu começamos a conversar sobre a falta que fazia termos acesso a um veículo independente e democrático de informação.

Resolvemos fundar o nosso. Um espaço não comercial, de resistência. Mais um trabalho de militância, voluntário, por suposto. Jaime propôs um jornal; eu, uma revista. O nome eu escolhi (ele queria Bacurau). Dividimos as tarefas. A capa ficou com ele, a linha editorial também.

Correr atrás da grana ficou por minha conta. A paleta de cores, depois de larga prosa, Jaime fechou questão – “nossas cores vão ser o vermelho e o amarelo, porque revista tem que ter cor de luta, cor vibrante” (eu queria verde-floresta). Na paz, acabei enfiando um branco.

Fizemos a primeira edição da Xapuri lá mesmo, na Reserva, em uma noite. Optamos por centrar na pauta socioambiental. Nossa primeira capa foi sobre os povos indígenas isolados do Acre: ‘Isolados, Bravos, Livres: Um Brasil Indígena por Conhecer”. Depois de tudo pronto, Jaime inventou de fazer uma outra boneca, “porque toda revista tem que ter número zero”.

Dessa vez finquei pé, ficamos com a capa indígena. Voltei pra Brasília com a boneca praticamente pronta e com a missão de dar um jeito de imprimir. Nos dias seguintes, o Jaime veio pra Formosa, pra convencer minha irmã Lúcia a revisar a revista, “de grátis”. Com a primeira revista impressa, a próxima tarefa foi montar o Conselho Editorial.

Jaime fez questão de visitar, explicar o projeto e convidar pessoalmente cada conselheiro e cada conselheira (até a doença agravar, nos seus últimos meses de vida, nunca abriu mão dessa tarefa). Daqui rumamos pra Goiânia, para convidar o arqueólogo Altair Sales Barbosa, nosso primeiro conselheiro. “O mais sabido de nóis,” segundo o Jaime.

Trilhamos uma linda jornada. Em 80 meses, Jaime fez questão de decidir, mensalmente, o tema da capa e, quase sempre, escrever ele mesmo. Às vezes, ligava pra falar da ótima ideia que teve, às vezes sumia e, no dia certo, lá vinha o texto pronto, impecável.

Na sexta-feira, 9 de julho, quando preparávamos a Xapuri 81, pela primeira vez em sete anos, ele me pediu para cuidar de tudo. Foi uma conversa triste, ele estava agoniado com os rumos da doença e com a tragédia que o Brasil enfrentava. Não falamos em morte, mas eu sabia que era o fim.

Hoje, cá estamos nós, sem as capas do Jaime, sem as pautas do Jaime, sem o linguajar do Jaime, sem o jaimês da Xapuri, mas na labuta, firmes na resistência. Mês sim, mês sim de novo, como você sonhava, Jaiminho, carcamos porva e, enfim, chegamos à nossa edição número 100. E, depois da Xapuri 100, como era desejo seu, a gente segue esperneando.

Fica tranquilo, camarada, que por aqui tá tudo direitim.

Zezé Weiss

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