Pesquisar
Close this search box.

Código Florestal: STF perdoa R$ 8,4 bilhões em multas de desmatadores

 Decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) perdoa 75% das multas milionárias cometidas antes de 2008; esses valores, sem correção monetária, foram revelados pela Folha em 2012

O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve nesta quarta-feira, 28 de fevereiro,  a anistia a crimes ambientais cometidos antes de 2008, conforme determinado pelo Código Florestal. O perdão de multas aplicadas por desmatamento ilegal em áreas de preservação e reserva era o principal ponto criticado por ambientalistas, motivo de ações movidas no STF em 2012.

DEOLHO2017 chamada meioNesse mesmo ano, quando foi aprovado o Código Florestal, a Folha obteve uma lista sigilosa dos maiores desmatadores e informou que a soma das multas chegava a R$ 8,4 bilhões. Cerca de 60% das multas acima de R$ 1 milhão somam R$ 492 milhões e se referem à destruição de 333 mil hectares – cerca de metade da Palestina.

A maioria das multas milionárias foi aplicada pelo Ibama entre 2006 e 2008. Entre os desmatadores, 48 fazendeiros também respondem por processos judiciais por crimes contra o ambiente e 10 já foram processados por manter trabalhadores em condições análogas à escravidão. Os dez maiores desmatadores desmataram 98 mil hectares e deveriam pagar, em multas, R$ 166 milhões.

Fux C%C3%A1rmen
A ministra Cármen Lucia e o ministro Luiz Fux em lados opostos na votação.

O ministro Luiz Fux, relator das ações no STF, votou pela derrubada da anistia. Foi acompanhado pelos ministros Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Ricardo Lewandowski e Marco Aurélio Mello. A presidente do STF, Cármen Lúcia, e os ministros Alexandre de Moraes, Rosa Weber, Gilmar Mendes e Dias Toffoli votaram a favor de uma interpretação “conforme a Constituição”. O decano do tribunal, Celso de Mello, desempatou a votação.

O julgamento do Código Florestal começou em novembro de 2017 no STF, mas teve de ser interrompido por um pedido de vista da ministra Cármen Lúcia. O Código Florestal, criado em 1965, é a legislação federal para regulamentar questões ambientais nas propriedades rurais. Ele foi alterado em 2012 após muitas polêmicas. A lei determina, por exemplo, como será feita a preservação de florestas e rios em meio às plantações e à criação de gado.

A Procuradoria Geral da República defendeu a inconstitucionalidade da anistia por considerar que ela viola as regras de proteção ambiental e reparação de danos.

DEOLHO superbanner1

ANOTE AÍ:

Fonte desta matéria:  DE OLHO NOS RURALISTAS

 

Block

Era novembro de 2014. Primeiro fim de semana. Plena campanha da Dilma. Fim de tarde na RPPN dele, a Linda Serra dos Topázios. Jaime e eu começamos a conversar sobre a falta que fazia termos acesso a um veículo independente e democrático de informação.

Resolvemos fundar o nosso. Um espaço não comercial, de resistência. Mais um trabalho de militância, voluntário, por suposto. Jaime propôs um jornal; eu, uma revista. O nome eu escolhi (ele queria Bacurau). Dividimos as tarefas. A capa ficou com ele, a linha editorial também.

Correr atrás da grana ficou por minha conta. A paleta de cores, depois de larga prosa, Jaime fechou questão – “nossas cores vão ser o vermelho e o amarelo, porque revista tem que ter cor de luta, cor vibrante” (eu queria verde-floresta). Na paz, acabei enfiando um branco.

Fizemos a primeira edição da Xapuri lá mesmo, na Reserva, em uma noite. Optamos por centrar na pauta socioambiental. Nossa primeira capa foi sobre os povos indígenas isolados do Acre: ‘Isolados, Bravos, Livres: Um Brasil Indígena por Conhecer”. Depois de tudo pronto, Jaime inventou de fazer uma outra boneca, “porque toda revista tem que ter número zero”.

Dessa vez finquei pé, ficamos com a capa indígena. Voltei pra Brasília com a boneca praticamente pronta e com a missão de dar um jeito de imprimir. Nos dias seguintes, o Jaime veio pra Formosa, pra convencer minha irmã Lúcia a revisar a revista, “de grátis”. Com a primeira revista impressa, a próxima tarefa foi montar o Conselho Editorial.

Jaime fez questão de visitar, explicar o projeto e convidar pessoalmente cada conselheiro e cada conselheira (até a doença agravar, nos seus últimos meses de vida, nunca abriu mão dessa tarefa). Daqui rumamos pra Goiânia, para convidar o arqueólogo Altair Sales Barbosa, nosso primeiro conselheiro. “O mais sabido de nóis,” segundo o Jaime.

Trilhamos uma linda jornada. Em 80 meses, Jaime fez questão de decidir, mensalmente, o tema da capa e, quase sempre, escrever ele mesmo. Às vezes, ligava pra falar da ótima ideia que teve, às vezes sumia e, no dia certo, lá vinha o texto pronto, impecável.

Na sexta-feira, 9 de julho, quando preparávamos a Xapuri 81, pela primeira vez em sete anos, ele me pediu para cuidar de tudo. Foi uma conversa triste, ele estava agoniado com os rumos da doença e com a tragédia que o Brasil enfrentava. Não falamos em morte, mas eu sabia que era o fim.

Hoje, cá estamos nós, sem as capas do Jaime, sem as pautas do Jaime, sem o linguajar do Jaime, sem o jaimês da Xapuri, mas na labuta, firmes na resistência. Mês sim, mês sim de novo, como você sonhava, Jaiminho, carcamos porva e, enfim, chegamos à nossa edição número 100. E, depois da Xapuri 100, como era desejo seu, a gente segue esperneando.

Fica tranquilo, camarada, que por aqui tá tudo direitim.

Zezé Weiss

P.S. Você que nos lê pode fortalecer nossa Revista fazendo uma assinatura: www.xapuri.info/assine ou doando qualquer valor pelo PIX: contato@xapuri.info. Gratidão!

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Parcerias

Ads2_parceiros_CNTE
Ads2_parceiros_Bancários
Ads2_parceiros_Sertão_Cerratense
Ads2_parceiros_Brasil_Popular
Ads2_parceiros_Entorno_Sul
Ads2_parceiros_Sinpro
Ads2_parceiros_Fenae
Ads2_parceiros_Inst.Altair
Ads2_parceiros_Fetec
previous arrowprevious arrow
next arrownext arrow

REVISTA

REVISTA 115
REVISTA 114
REVISTA 113
REVISTA 112
REVISTA 111
REVISTA 110
REVISTA 109
previous arrowprevious arrow
next arrownext arrow

CONTATO

logo xapuri

posts recentes