Cortes de verba na educação: Retrocesso e descaso com o futuro do Brasil

Governo anuncia cortes que provocam perdas imediatas para o ensino básico e superior do país.

No início do mês de maio, o Governo Federal e o Ministério da Educação (MEC) anunciaram cortes na Educação que atingem em aproximadamente 47% o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (Fundeb), além dos cortes das universidades e institutos tecnológicos em todo o Brasil.

Para esclarecer a sociedade, na intenção de que todos/as saibam a importância de tal recurso e o quão prejudicial é o seu corte, devemos popularizar a função do Fundo, que é destinado à promoção de políticas públicas para a Educação Básica, que envolve a educação infantil, fundamental e médio, nos municípios e estados.

Cerca de 85% do custo médio de cada aluno/a do ensino básico público é pago pelo Fundeb, cuja verba vem dos impostos dos três níveis de governo e é redistribuída de modo a evitar desigualdades entre regiões. O valor, que neste ano está estimado em R$ 156 bilhões, é estipulado de acordo com o número de alunos/as e o segmento em que eles estão.

O Fundeb tem ainda o objetivo de garantir recursos que venham assegurar o cumprimento da lei do Piso, lei 11.738/2008; em muitos municípios, além do acréscimo de renda, serve como custeio da Educação, devido à situação caótica da manutenção e do desenvolvimento da Educação em regiões muito pobres do Brasil.

Em 2007, o fundo foi remodelado, com vigência até 2020 – sua nova formulação precisa ser debatida pelo Congresso Nacional ainda neste ano. Segundo especialistas, o MEC ainda não se posicionou oficialmente sobre o assunto, mas durante uma reunião com o Conselho Nacional de Secretários de Educação e a União Nacional de Dirigentes Municipais de Educação, o ministro Abraham Weintraub afirmou que proporá um novo Fundeb “mais parrudo” e que privilegiará o direcionamento de novos recursos, quando surgirem, para o fundo. Vale ressaltar, que este é o segundo titular do MEC em cinco meses do Governo Bolsonaro, mas, até o momento, nenhum deles apresentou medidas que valorizassem os/as profissionais da área ou algo positivo para a pasta, apenas polêmicas.

Ainda que o Governo Federal alegue que não há corte e, sim, contingenciamento, são inegáveis o impacto econômico e o reforço do sentimento de descaso vivido por alunos/as, professores/as e gestores/as da rede pública de ensino.

O Fundeb é indispensável para garantir ações dos governos com estudantes dos níveis infantil, fundamental e médio; da educação especial de jovens e adultos; de ensino profissional integrado; e com estudantes das escolas localizadas nas zonas urbanas e rurais.

É hora de o Governo Bolsonaro priorizar a Educação como prometeu durante a campanha eleitoral, além de priorizar a igualdade de oportunidades. Investir em educação é investir diretamente no desenvolvimento de todas as outras áreas, como segurança, saúde e trabalho. Caso isso não aconteça, continuaremos sem grandes perspectivas, vítimas de um governo que não prioriza o seu futuro e seguiremos reféns da má gestão atual.

Bia de Lima – Educadora. Presidenta do Sintego.

#SintegoNaLuta
#PelaEducaçãoPúblicadeQualidade

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Tags: Políticas Públicas, Educação

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UMA REVISTA PRA CHAMAR DE NOSSA

Era novembro de 2014. Primeiro fim de semana. Plena campanha da Dilma. Fim de tarde na RPPN dele, a Linda Serra dos Topázios. Jaime e eu começamos a conversar sobre a falta que fazia termos acesso a um veículo independente e democrático de informação.

Resolvemos fundar o nosso. Um espaço não comercial, de resistência. Mais um trabalho de militância, voluntário, por suposto. Jaime propôs um jornal; eu, uma revista. O nome eu escolhi (ele queria Bacurau). Dividimos as tarefas. A capa ficou com ele, a linha editorial também.

Correr atrás da grana ficou por minha conta. A paleta de cores, depois de larga prosa, Jaime fechou questão – “nossas cores vão ser o vermelho e o amarelo, porque revista tem que ter cor de luta, cor vibrante” (eu queria verde-floresta). Na paz, acabei enfiando um branco.

Fizemos a primeira edição da Xapuri lá mesmo, na Reserva, em uma noite. Optamos por centrar na pauta socioambiental. Nossa primeira capa foi sobre os povos indígenas isolados do Acre: ‘Isolados, Bravos, Livres: Um Brasil Indígena por Conhecer”. Depois de tudo pronto, Jaime inventou de fazer uma outra boneca, “porque toda revista tem que ter número zero”.

Dessa vez finquei pé, ficamos com a capa indígena. Voltei pra Brasília com a boneca praticamente pronta e com a missão de dar um jeito de imprimir. Nos dias seguintes, o Jaime veio pra Formosa, pra convencer minha irmã Lúcia a revisar a revista, “de grátis”. Com a primeira revista impressa, a próxima tarefa foi montar o Conselho Editorial.

Jaime fez questão de visitar, explicar o projeto e convidar pessoalmente cada conselheiro e cada conselheira (até a doença agravar, nos seus últimos meses de vida, nunca abriu mão dessa tarefa). Daqui rumamos pra Goiânia, para convidar o arqueólogo Altair Sales Barbosa, nosso primeiro conselheiro. “O mais sabido de nóis,” segundo o Jaime.

Trilhamos uma linda jornada. Em 80 meses, Jaime fez questão de decidir, mensalmente, o tema da capa e, quase sempre, escrever ele mesmo. Às vezes, ligava pra falar da ótima ideia que teve, às vezes sumia e, no dia certo, lá vinha o texto pronto, impecável.

Na sexta-feira, 9 de julho, quando preparávamos a Xapuri 81, pela primeira vez em sete anos, ele me pediu para cuidar de tudo. Foi uma conversa triste, ele estava agoniado com os rumos da doença e com a tragédia que o Brasil enfrentava. Não falamos em morte, mas eu sabia que era o fim.

Hoje, cá estamos nós, sem as capas do Jaime, sem as pautas do Jaime, sem o linguajar do Jaime, sem o jaimês da Xapuri, mas na labuta, firmes na resistência. Mês sim, mês sim de novo, como você sonhava, Jaiminho, carcamos porva e, enfim, chegamos à nossa edição número 100. E, depois da Xapuri 100, como era desejo seu, a gente segue esperneando.

Fica tranquilo, camarada, que por aqui tá tudo direitim.

Zezé Weiss

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