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Decreto de Lula aumenta imposto de armas de fogo e munições para até 55%

Decreto de aumenta imposto de armas de e munições para até 55%

O governo destaca que a medida visa ao incentivo do desarmamento voluntário da população, após anos de incentivo do governo Bolsonaro.

Por Redação/Mídia Ninja

O recente decreto presidencial que altera as alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre armas de fogo e munições, anunciado pelo presidente Luiz Inácio Lula da , do (PT), representa um marco importante na busca pelo desarmamento da população brasileira, após anos de políticas do governo de Jair Bolsonaro. A medida tem o intuito de reduzir a presença armamentista na , estimulando o recadastramento de armas em circulação.

As alterações anunciadas implicam em uma variação de 25% a 55% nos impostos, com o objetivo de contribuir para o desarmamento da população civil.

Mais imposto

O decreto, que entrará em vigor no primeiro trimestre de 2024, modifica uma tabela anteriormente estabelecida em julho de 2022 pelo então presidente Jair Bolsonaro (Partido Liberal – PL), que estabelecia a alíquota do IPI em 29,25% para armas de fogo. Com as novas regras, armas como revólveres, pistolas, espingardas e carabinas agora enfrentarão uma alíquota de 55%, enquanto equipamentos como spray de pimenta também sofrerão o mesmo reajuste.

Além disso, o imposto sobre cartuchos e suas partes, que anteriormente era de 13%, foi elevado para 25%. O governo federal estima que essas mudanças podem resultar em uma arrecadação de até R$ 1,1 bilhão em três anos, com projeções de R$ 342 milhões em 2024, R$ 377 milhões em 2025 e R$ 414 milhões em 2026.

O governo destaca que a medida visa ao incentivo do desarmamento voluntário da população e ressalta que a de recadastramento de armas permitidas e de uso restrito já contabilizou, em apenas cinco meses, 939 mil armas recadastradas pelo Ministério da e Pública, abrangendo 99% do total. Com essa iniciativa, o governo busca atenuar os riscos associados à disseminação de armas de fogo e fortalecer a no país.

De acordo com o Observatório Nacional da Segurança Pública e o Instituto Sou da Paz, a política armamentista provocada por Jair Bolsonaro aumentou o número de homicídios por arma de fogo, e também facilitou comércio ilegal de armas e munições no país.

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UMA REVISTA PRA CHAMAR DE NOSSA

Era novembro de 2014. Primeiro fim de semana. Plena campanha da Dilma. Fim de tarde na RPPN dele, a Linda Serra dos Topázios. Jaime e eu começamos a conversar sobre a falta que fazia termos acesso a um veículo independente e democrático de informação.

Resolvemos fundar o nosso. Um espaço não comercial, de resistência. Mais um trabalho de militância, voluntário, por suposto. Jaime propôs um jornal; eu, uma revista. O nome eu escolhi (ele queria Bacurau). Dividimos as tarefas. A capa ficou com ele, a linha editorial também.

Correr atrás da grana ficou por minha conta. A paleta de cores, depois de larga prosa, Jaime fechou questão – “nossas cores vão ser o vermelho e o amarelo, porque revista tem que ter cor de luta, cor vibrante” (eu queria verde-floresta). Na paz, acabei enfiando um branco.

Fizemos a primeira edição da Xapuri lá mesmo, na Reserva, em uma noite. Optamos por centrar na pauta socioambiental. Nossa primeira capa foi sobre os povos indígenas isolados do Acre: ‘Isolados, Bravos, Livres: Um Brasil Indígena por Conhecer”. Depois de tudo pronto, Jaime inventou de fazer uma outra boneca, “porque toda revista tem que ter número zero”.

Dessa vez finquei pé, ficamos com a capa indígena. Voltei pra Brasília com a boneca praticamente pronta e com a missão de dar um jeito de imprimir. Nos dias seguintes, o Jaime veio pra Formosa, pra convencer minha irmã Lúcia a revisar a revista, “de grátis”. Com a primeira revista impressa, a próxima tarefa foi montar o Conselho Editorial.

Jaime fez questão de visitar, explicar o projeto e convidar pessoalmente cada conselheiro e cada conselheira (até a doença agravar, nos seus últimos meses de vida, nunca abriu mão dessa tarefa). Daqui rumamos pra Goiânia, para convidar o arqueólogo Altair Sales Barbosa, nosso primeiro conselheiro. “O mais sabido de nóis,” segundo o Jaime.

Trilhamos uma linda jornada. Em 80 meses, Jaime fez questão de decidir, mensalmente, o tema da capa e, quase sempre, escrever ele mesmo. Às vezes, ligava pra falar da ótima ideia que teve, às vezes sumia e, no dia certo, lá vinha o texto pronto, impecável.

Na sexta-feira, 9 de julho, quando preparávamos a Xapuri 81, pela primeira vez em sete anos, ele me pediu para cuidar de tudo. Foi uma conversa triste, ele estava agoniado com os rumos da doença e com a tragédia que o Brasil enfrentava. Não falamos em morte, mas eu sabia que era o fim.

Hoje, cá estamos nós, sem as capas do Jaime, sem as pautas do Jaime, sem o linguajar do Jaime, sem o jaimês da Xapuri, mas na labuta, firmes na resistência. Mês sim, mês sim de novo, como você sonhava, Jaiminho, carcamos porva e, enfim, chegamos à nossa edição número 100. E, depois da Xapuri 100, como era desejo seu, a gente segue esperneando.

Fica tranquilo, camarada, que por aqui tá tudo direitim.

Zezé Weiss

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