Economia: conheça as propostas antagônicas dos candidatos

O candidato que assumir a presidência da República a partir do dia 1º de janeiro de 2019 encontrará um país com um quadro econômico sombrio. A recessão dos últimos anos deixou o Brasil com 13 milhões de desempregados, 4,8 milhões de desalentados – aqueles que desistiram de procurar emprego – e contas públicas desequilibradas, com déficit primário estimado em R$ 159 bilhões para este ano.

Em uma das mais polarizadas disputas desde a redemocratização, em 1985, os candidatos Jair Bolsonaro (PSL) e Fernando Haddad (PT) apresentam propostas antagônicas para a área. Enquanto Bolsonaro apresenta ideias liberais, como a diminuição do tamanho do Estado e o incentivo ao setor privado, Haddad defende ainda mais intervenção estatal, com vistas à geração de empregos e renda.

Veja os planos de governo de Fernando Haddad e Jair Bolsonaro

Bolsonaro – que, enquanto deputado federal, defendeu uma maior participação do Estado na economia e votou contra o Plano Real e contra as privatizações do governo de Fernando Henrique Cardoso (1995-2002), por exemplo – agora é defensor do livre mercado. Assessorado pelo economista Paulo Guedes, já anunciado para o ministério da Fazenda em um eventual governo seu, o candidato do PSL incluiu no programa de governo a proposta de implantar no Brasil o ideais do liberalismo.

“As economias de mercado são historicamente o maior instrumento de geração de renda, emprego, prosperidade e inclusão social. Graças ao liberalismo, bilhões de pessoa estão sendo salvas da miséria em todo o mundo. Mesmo assim, o Brasil nunca adotou em sua história republicana os princípios liberais”, diz o documento.

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Já Haddad tem um projeto desenvolvimentista, nos moldes do que foi feito durante os governos do PT. Tal modelo tem o Estado como responsável por investimentos, geração de emprego e aumento da renda dos brasileiros.

“O Estado deve ter o tamanho necessário para promover a justa regulação da economia e da sociedade e para a prestação de serviços públicos eficientes e de qualidade para o povo, de movo a alterar estruturas burocráticas que, embora aparentemente neutras, atuam no sentido de preservar e reforçar as profundas desigualdades sociais”, diz o plano de governo do candidato.

Enquanto Haddad faz referências aos anos de crescimento com baixa inflação dos governos Lula (2003-2010) e culpa os “golpistas” pela recessão, Bolsonaro diz que o “problema é o legado do PT de ineficiência e corrupção”. Independentemente de culpados, as soluções não são simples. O Congresso em Foco analisou os programas de governos dos candidatos para entender o que eles propõem em diversas áreas da economia.

Veja o que dizem os candidatos em seus planos de governo:

Emprego

Os dois candidatos concordam que o desemprego é um dos maiores problemas do país e precisa ser enfrentando.

Para resolver o problema, Haddad propõe a criação do programa Meu Emprego de Novo, com objetivo de “elevar a renda, ampliar o crédito e gerar novas oportunidades de trabalho”. Entre as ações planejadas, o documento cita: “Retomada das 2.800 grandes obras paradas em todo o país, selecionadas por importância estratégica regional, bem como as pequenas iniciativas no plano municipal e estadual”; “criação do programa dívida zero, que prevê a instituição de linha de crédito em Banco público com juros e prazos acessíveis, para atender às pessoas que hoje se encontram no cadastro negativo do SPC [Serviço de Proteção ao Crédito] e Serasa” – essa proposta é muito parecida com o carro-chefe da campanha de Ciro Gomes (PDT), que ficou em terceiro lugar nas pesquisas: retirar o nome dos brasileiros do SPC.

O programa de Bolsonaro defende a retomada do crescimento e a melhora do ambiente econômico do país para resolver a alta taxa de desemprego. “Quebraremos o círculo vicioso do crescimento da dívida, substituindo-o pelo círculo virtuoso de menores déficits, dívida decrescente e juros mais baixos. Isso estimulará os investimentos, o crescimento e a consequente geração de empregos”, diz o documento do candidato.

Bolsonaro também propõe a criação de uma nova carteira de trabalho, a “CLT verde e amarela”.

“Assim, todo jovem que ingresse no mercado de trabalho poderá escolher entre um vínculo empregatício baseado na carteira de trabalho tradicional (azul) – mantendo o ordenamento jurídico atual –, ou uma carteira de trabalho verde e amarela (onde o contrato individual prevalece sobre a CLT, mantendo todos os direitos constitucionais).”

Impostos

Bolsonaro propõe uma reforma no sistema tributário que inclui gradativa redução da carga tributária bruta brasileira, paralelamente ao espaço criado por controle de gastos e programas de desburocratização e privatização; simplificação de tributos para “melhorar a carga tributária brasileira fazendo com que os que pagam muito paguem menos e os que sonegam e burlam, paguem mais”.

Por sua vez, Haddad defende uma reforma tributária orientada pelos princípios da “progressividade, simplicidade, eficiência e da promoção da transição ecológica, garantindo que os entes federados não tenham perda de arrecadação”.

Na reforma, ele defende a “tributação direta sobre lucros e dividendos e a criação e implementação gradual de Imposto sobre Valor Agregado (IVA), que substitua a atual estrutura de impostos indiretos”. O plano propõe ainda a criação do “imposto de renda justo, que prevê reestruturação da tabela do imposto de pessoa física, para isentar quem ganha até cinco salários mínimos (R$ 4.770), condicionado ao amento das alíquotas para os super ricos”.

Previdência

O déficit – diferença entre tudo que foi arrecado e gasto pelo sistema – da Previdência no ano passado foi de R$ 268,8 bilhões, segundo o governo Temer. Isso inclui todos os regimes, os trabalhadores das áreas urbanas e rurais, contribuidores do setor público e privado e trabalhadores civis e militares.

Os dois candidatos já sinalizaram que não querem votar a reforma da Previdência enviada ao Congresso pelo impopular presidente Michel Temer (MDB), mas ambos abordam o tema em seus programas de governo.

O candidato do PT promete “combater, na ponta dos gastos, privilégios previdenciários incompatíveis com a realidade da classe trabalhadora brasileira”, mas quer manter a integração do sistema previdenciário à Seguridade Social, como prevê a Constituição.

“Rejeitamos os postulados das reformas neoliberais da Previdência Social, em que a garantia dos direitos das futuras gerações é apresentada como um interesse oposto aos direitos da classe trabalhadora e do povo mais pobre no momento presente”, anota o petista.

Além disso, Haddad propõe a convergência entre os regimes próprios da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios com o regime geral.

Já o programa de Bolsonaro defende uma reforma da Previdência para “aperfeiçoar o modelo atual”, de repartição, e para “introduzir o novo modelo”, de capitalização – em que cada um contribui para a sua própria Previdência.

O candidato sugere a introdução de um sistema com contas individuais de capitalização, em que cada um contribui para a sua própria aposentadoria e não para o sistema em geral – atualmente, trabalhadores que estão no mercado de trabalho custeiam a aposentadoria dos mais velhos. Para os que optarem pela capitalização, o governo promete benefícios de redução dos encargos trabalhistas.

Para compensar o problema da insuficiência de recursos na transição dos regimes, o plano de governo bolsonarista propõe a criação de um fundo para “reforçar o financiamento da previdência e compensar a redução de contribuições previdenciárias”.

Bolsa Família

Criado no governo Lula, o programa Bolsa Família já foi criticado pelo candidato do PSL. Em 2012, Bolsonaro disparou: “O Bolsa Família é uma mentira. Você não consegue uma pessoa no Nordeste para trabalhar na sua casa. Porque se for para trabalhar, perde o Bolsa Família”. Agora, em seu programa de governo, ele propõe a “modernização e aprimoramento do Programa Bolsa Família e do Abono Salarial, com vantagens para os beneficiários”. Em vídeo gravado nas últimas semanas, promete até criar o 13º salário para os beneficiários do Bolsa Família.

Haddad promete reforçar os investimentos no programa, “incluindo aqueles que voltaram à pobreza com o golpe”. Segundo o plano, o governo do petista vai “recuperar a capacidade do Estado em retomar os grandes projetos sociais”, que incluem também o Minha Casa Minha Vida, Mais Médicos e Farmácia Popular.

Política macroeconômica

O programa de Bolsonaro diz que vai manter o tripé macroeconômico vigente: câmbio flexível, meta de inflação e meta fiscal.

Sem detalhar as ações, o programa diz que vai avançar “em maior flexibilidade cambial e mais ortodoxia fiscal”. O candidato propõe ainda a independência institucional do Banco Central, com mandatos fixos para a diretoria e “metas de inflação e métricas claras de atuação”.

O programa de Haddad diz que “as políticas monetária, fiscal e cambial devem estar voltadas para garantir o desenvolvimento econômico sustentável”.

Para controlar os movimentos da taxa de câmbio, o ex-prefeito de São Paulo diz que o país precisa “adotar regulações que reduzam os movimentos puramente especulativo de curto prazo sobre o mercado interbancário e sobre o mercado de derivados”.

O programa sugere também uma “transformação profunda do sistema bancário e financeiro” que permita acesso ao crédito barato para famílias, empresas e pequenos negócios. O candidato petista propõe “revitalizar os bancos públicos”, principalmente o BNDES, o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal, para estimular a competição bancária e, consequentemente, difusão do crédito aos pequenos negócios e famílias de baixa renda.

O Banco Central, ainda segundo o plano petista, manterá sua autonomia e seu propósito de controlar a inflação, permanecendo atento a temas como a estabilidade do sistema financeiro e o nível de emprego.

ANOTE AÍ

Fonte: Congresso em Foco