EDUCAÇÃO COMO PRIORIDADE

EDUCAÇÃO COMO PRIORIDADE

Após anos de perspectivas e avanço praticamente zero, diante da fraca aplicação do Plano Nacional de Educação (PNE) aprovado em 2014, o povo brasileiro pode voltar a ter esperanças no fortalecimento do ensino, com base nas metas aprovadas pelos mais de dois mil trabalhadores, estudantes e lideranças educacionais presentes na Conferência Nacional de Educação (Conae 2024), realizada no fim de janeiro, em Brasília.

Por Bia de Lima

A Conae 2024 foi convocada em caráter extraordinário pela Presidência da República e antecedida das etapas municipais e estaduais que ocorreram em todo o país, no segundo semestre de 2023, envolvendo estudantes e a comunidade escolar, além de professores.

Nos três dias de intensos debates, foram apontadas resoluções para a elaboração do novo plano decenal (2024-2034) que o governo Lula enviará ao Congresso Nacional a partir de junho. Entre os pontos aprovados pela plenária está a revogação do Novo Ensino Médio e sua substituição pelo modelo apresentado no Projeto de Lei 2601/2023, encaminhado à Câmara Federal em maio passado. Esse PL amplia a carga horária do ensino básico e acaba com os itinerários formativos impostos que promovem profunda desigualdade na formação de nossos jovens, tirando-lhes a oportunidade de futuro em igualdade de condições com os estudantes da rede privada.

Para o patamar mínimo a ser investido, foi aprovada a efetiva implantação do custo aluno-qualidade (CAQI-CAQ), considerando como critérios a excelência do ensino em detrimento do orçamento. No contexto sobre financiamento, com a destinação de 10% do PIB para a educação, defendi a urgência em se discutir a valorização dos professores do ensino público com o cumprimento da lei do piso salarial e o respeito à carreira, sem esbarrar na Lei de Responsabilidade Fiscal, que tem sido usada por prefeitos e governadores ao longo do tempo para aplicar o reajuste anual somente aos docentes do ensino básico, destruindo a carreira e desenhando uma possibilidade real de apagão na educação pública brasileira. Paralelamente ao financiamento da educação, é preciso garantir carreira atraente para os professores e ainda a aprovação de um piso para os trabalhadores administrativos das escolas.

Problemas latentes como a evasão escolar, a falta de vagas, as violências e o analfabetismo também foram tratados na conferência e estão no documento final aprovado para constar no novo Plano Nacional da Educação, que definirá e norteará as diretrizes para a educação brasileira na próxima década e deverá ser cumprido, independente da gestão eleita.

Bia de Lima – Deputada Estadual – PT/GO. Presidenta do SINTEGO. Imagem: Bia de Lima, se possível na Conferência da Conae. Checar internet.

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Tags: Congresso Nacional, Sintego, Educação, Violência, Plano Nacional de Educação, Brasil

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UMA REVISTA PRA CHAMAR DE NOSSA

Era novembro de 2014. Primeiro fim de semana. Plena campanha da Dilma. Fim de tarde na RPPN dele, a Linda Serra dos Topázios. Jaime e eu começamos a conversar sobre a falta que fazia termos acesso a um veículo independente e democrático de informação.

Resolvemos fundar o nosso. Um espaço não comercial, de resistência. Mais um trabalho de militância, voluntário, por suposto. Jaime propôs um jornal; eu, uma revista. O nome eu escolhi (ele queria Bacurau). Dividimos as tarefas. A capa ficou com ele, a linha editorial também.

Correr atrás da grana ficou por minha conta. A paleta de cores, depois de larga prosa, Jaime fechou questão – “nossas cores vão ser o vermelho e o amarelo, porque revista tem que ter cor de luta, cor vibrante” (eu queria verde-floresta). Na paz, acabei enfiando um branco.

Fizemos a primeira edição da Xapuri lá mesmo, na Reserva, em uma noite. Optamos por centrar na pauta socioambiental. Nossa primeira capa foi sobre os povos indígenas isolados do Acre: ‘Isolados, Bravos, Livres: Um Brasil Indígena por Conhecer”. Depois de tudo pronto, Jaime inventou de fazer uma outra boneca, “porque toda revista tem que ter número zero”.

Dessa vez finquei pé, ficamos com a capa indígena. Voltei pra Brasília com a boneca praticamente pronta e com a missão de dar um jeito de imprimir. Nos dias seguintes, o Jaime veio pra Formosa, pra convencer minha irmã Lúcia a revisar a revista, “de grátis”. Com a primeira revista impressa, a próxima tarefa foi montar o Conselho Editorial.

Jaime fez questão de visitar, explicar o projeto e convidar pessoalmente cada conselheiro e cada conselheira (até a doença agravar, nos seus últimos meses de vida, nunca abriu mão dessa tarefa). Daqui rumamos pra Goiânia, para convidar o arqueólogo Altair Sales Barbosa, nosso primeiro conselheiro. “O mais sabido de nóis,” segundo o Jaime.

Trilhamos uma linda jornada. Em 80 meses, Jaime fez questão de decidir, mensalmente, o tema da capa e, quase sempre, escrever ele mesmo. Às vezes, ligava pra falar da ótima ideia que teve, às vezes sumia e, no dia certo, lá vinha o texto pronto, impecável.

Na sexta-feira, 9 de julho, quando preparávamos a Xapuri 81, pela primeira vez em sete anos, ele me pediu para cuidar de tudo. Foi uma conversa triste, ele estava agoniado com os rumos da doença e com a tragédia que o Brasil enfrentava. Não falamos em morte, mas eu sabia que era o fim.

Hoje, cá estamos nós, sem as capas do Jaime, sem as pautas do Jaime, sem o linguajar do Jaime, sem o jaimês da Xapuri, mas na labuta, firmes na resistência. Mês sim, mês sim de novo, como você sonhava, Jaiminho, carcamos porva e, enfim, chegamos à nossa edição número 100. E, depois da Xapuri 100, como era desejo seu, a gente segue esperneando.

Fica tranquilo, camarada, que por aqui tá tudo direitim.

Zezé Weiss

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