Governo edita MP que reduz fundos constitucionais

Governo edita MP que reduz fundos constitucionais de financiamento do Norte, Centro-Oeste e Nordeste

O presidente Jair Bolsonaro editou em maio a Medida Provisória 1.052/2021, que provoca mudanças devastadoras nos Fundos Constitucionais de Financiamento do Norte (FNO), do Centro-Oeste (FCO) e do Nordeste (FNE), com impactos negativos no Banco da Amazônia, Banco do Nordeste (BNB) e Banco do Brasil, os bancos públicos que executam esses programas.
Por Cleiton Silva
Entre outros impactos, a MP restringe o papel desses bancos públicos no gerenciamento dos fundos constitucionais e permite a entrada dos bancos privados, reduz o volume de recursos públicos desses programas, aumenta a taxa de juros, retira a prioridade das regiões mais carentes e praticamente inviabiliza os empréstimos para os micros, pequenos e médios produtores rurais e projetos florestais.
“A MP 1.052/2021 está em linha com a estratégia ultraliberal da gestão Bolsonaro/ Paulo Guedes de enfraquecer os bancos públicos, desmontar os programas voltados para os pequenos e micros e empreendedores que visam o desenvolvimento econômico e social, cedendo às pressões do sistema financeiro privado”, denuncia Cleiton dos Santos, presidente da Federação dos Bancários do Centro-Norte (Fetec-CUT/CN).
(Intertítulo) Programas são pilares do desenvolvimento do Norte e Centro-Oeste.
“Os fundos constitucionais são hoje imprescindíveis para o desenvolvimento sustentável das regiões Norte, Centro-Oeste e Nordeste. Ao enfraquecer esses programas e os bancos públicos que os operacionalizam, o governo Bolsonaro dá mais um passo em sua política de destruição dos projetos sociais e do Brasil. Além disso, a MP viola o artigo 34 da Constituição Federal quanto à finalidade dos fundos constitucionais”, critica Cleiton. Os investimentos de longo prazo respondem por 80% da carteira de crédito do FNO. Eles vêm aumentando a cada ano e estão presentes nos 450 municípios da região Norte, atendendo principalmente agricultores familiares, micro e pequenas empresas, empreendedores rurais e urbanos de todos os portes

O Fundo é responsável hoje por 65% do crédito de fomento da região Norte, viabilizando também projetos de infraestrutura para melhorar a qualidade de vida da população. São R$ 63,9 bilhões investidos em mais de 738 mil operações de crédito espalhados por toda a região, todos administrados pelo Banco da Amazônia. Bancários articulam campanha contra MP A Fetec-CUT/CN, seus sindicatos filiados e outras entidades regionais e nacionais representativas dos bancários lançaram campanha para pressionar o Congresso Nacional a rejeitar a MP 1.052. A campanha envolverá a participação de parlamentares e a Frente de Defesa dos Bancos Públicos e buscará apoio das entidades representativas regionais, federações da indústria, comércio e de agricultores, associações comerciais, clubes de diretores lojistas e sindicatos de trabalhadores Os impactos da MP 1.052
• Novo fundo não será exclusivo para as regiões mais carentes das regiões Norte, Centro-Oeste e Nordeste. • Reduzirá os recursos dos investimentos federais nas três regiões. • A redução da taxa de administração por parte dos bancos públicos inviabilizará o crédito aos pequenos agricultores do Pronaf e Pronaf Floresta, que hoje são de risco exclusivo do FNO, FNE e FCO. • Redução de receita do Banco da Amazônia, do BB e do BNB. • Os financiamentos de longo prazo serão reduzidos. • As taxas de juros poderão serão alteradas anualmente.
Cleiton dos Santos – Presidente da Federação dos Bancários do Centro-Norte (Fetec-CUT/CN). Foto de Capa: Canal Rural

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Tags: Congresso Nacional, Maria, Brasil

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UMA REVISTA PRA CHAMAR DE NOSSA

Era novembro de 2014. Primeiro fim de semana. Plena campanha da Dilma. Fim de tarde na RPPN dele, a Linda Serra dos Topázios. Jaime e eu começamos a conversar sobre a falta que fazia termos acesso a um veículo independente e democrático de informação.

Resolvemos fundar o nosso. Um espaço não comercial, de resistência. Mais um trabalho de militância, voluntário, por suposto. Jaime propôs um jornal; eu, uma revista. O nome eu escolhi (ele queria Bacurau). Dividimos as tarefas. A capa ficou com ele, a linha editorial também.

Correr atrás da grana ficou por minha conta. A paleta de cores, depois de larga prosa, Jaime fechou questão – “nossas cores vão ser o vermelho e o amarelo, porque revista tem que ter cor de luta, cor vibrante” (eu queria verde-floresta). Na paz, acabei enfiando um branco.

Fizemos a primeira edição da Xapuri lá mesmo, na Reserva, em uma noite. Optamos por centrar na pauta socioambiental. Nossa primeira capa foi sobre os povos indígenas isolados do Acre: ‘Isolados, Bravos, Livres: Um Brasil Indígena por Conhecer”. Depois de tudo pronto, Jaime inventou de fazer uma outra boneca, “porque toda revista tem que ter número zero”.

Dessa vez finquei pé, ficamos com a capa indígena. Voltei pra Brasília com a boneca praticamente pronta e com a missão de dar um jeito de imprimir. Nos dias seguintes, o Jaime veio pra Formosa, pra convencer minha irmã Lúcia a revisar a revista, “de grátis”. Com a primeira revista impressa, a próxima tarefa foi montar o Conselho Editorial.

Jaime fez questão de visitar, explicar o projeto e convidar pessoalmente cada conselheiro e cada conselheira (até a doença agravar, nos seus últimos meses de vida, nunca abriu mão dessa tarefa). Daqui rumamos pra Goiânia, para convidar o arqueólogo Altair Sales Barbosa, nosso primeiro conselheiro. “O mais sabido de nóis,” segundo o Jaime.

Trilhamos uma linda jornada. Em 80 meses, Jaime fez questão de decidir, mensalmente, o tema da capa e, quase sempre, escrever ele mesmo. Às vezes, ligava pra falar da ótima ideia que teve, às vezes sumia e, no dia certo, lá vinha o texto pronto, impecável.

Na sexta-feira, 9 de julho, quando preparávamos a Xapuri 81, pela primeira vez em sete anos, ele me pediu para cuidar de tudo. Foi uma conversa triste, ele estava agoniado com os rumos da doença e com a tragédia que o Brasil enfrentava. Não falamos em morte, mas eu sabia que era o fim.

Hoje, cá estamos nós, sem as capas do Jaime, sem as pautas do Jaime, sem o linguajar do Jaime, sem o jaimês da Xapuri, mas na labuta, firmes na resistência. Mês sim, mês sim de novo, como você sonhava, Jaiminho, carcamos porva e, enfim, chegamos à nossa edição número 100. E, depois da Xapuri 100, como era desejo seu, a gente segue esperneando.

Fica tranquilo, camarada, que por aqui tá tudo direitim.

Zezé Weiss

P.S. Você que nos lê pode fortalecer nossa Revista fazendo uma assinatura: www.xapuri.info/assine ou doando qualquer valor pelo PIX: contato@xapuri.info. Gratidão!