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GOVERNO LULA ACABA COM A ISENÇÃO FISCAL DE LÍDERES RELIGIOSOS CONCEDIDA POR BOLSONARO

GOVERNO LULA ACABA COM A ISENÇÃO FISCAL DE LÍDERES RELIGIOSOS CONCEDIDA POR BOLSONARO

A decisão afeta diretamente igrejas comandandas, por exemplo, por Silas Malafaia, Edir Macedo e Valdemiro Santiago, entre outros.

Por Redação/Mídia Ninja

O Ministério da Fazenda, por meio da Secretaria Especial da Receita Federal, tomou a decisão de revogar a norma que concedia isenção fiscal a líderes religiosos. A medida, que havia sido instituída durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, começou a valer em 1º de agosto de 2022, em pleno período eleitoral.

A decisão afeta diretamente igrejas comandandas, por exemplo, por Silas Malafaia, Edir Macedo e Valdemiro Santiago, entre outros.

A revogação, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesta quarta-feira (17), foi assinada pelo Secretário Especial da Receita Federal, Robinson Barreirinhas. A medida inicial concedia isenção fiscal em salários e remunerações pagas pelas igrejas aos pastores.

De acordo com o ato, “os valores despendidos pelas entidades religiosas e instituições de ensino vocacional com ministros de confissão religiosa, com os membros de instituto de vida consagrada, de congregação ou de ordem religiosa, em face do mister religioso ou para a subsistência, não são considerados como remuneração direta ou indireta”.

A Receita Federal alega que o ato de 2022 não foi aprovado pela subsecretaria de tributação, justificando assim a sua anulação. Esta decisão do governo provoca mais um incômodo nas relações entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e as lideranças religiosas, especialmente os evangélicos.

Desde o início do governo, pastores e bispos ligados ao ex-presidente Bolsonaro têm expressado críticas ao presidente Lula, reclamando de falta de espaço nas decisões governamentais. A revogação da isenção fiscal, vista como um retrocesso por parte das lideranças religiosas, promete intensificar o embate entre o governo e este segmento específico da sociedade brasileira.

Fonte: Mídia Ninja. Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/ Agência Brasil.

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Era novembro de 2014. Primeiro fim de semana. Plena campanha da Dilma. Fim de tarde na RPPN dele, a Linda Serra dos Topázios. Jaime e eu começamos a conversar sobre a falta que fazia termos acesso a um veículo independente e democrático de informação.

Resolvemos fundar o nosso. Um espaço não comercial, de resistência. Mais um trabalho de militância, voluntário, por suposto. Jaime propôs um jornal; eu, uma revista. O nome eu escolhi (ele queria Bacurau). Dividimos as tarefas. A capa ficou com ele, a linha editorial também.

Correr atrás da grana ficou por minha conta. A paleta de cores, depois de larga prosa, Jaime fechou questão – “nossas cores vão ser o vermelho e o amarelo, porque revista tem que ter cor de luta, cor vibrante” (eu queria verde-floresta). Na paz, acabei enfiando um branco.

Fizemos a primeira edição da Xapuri lá mesmo, na Reserva, em uma noite. Optamos por centrar na pauta socioambiental. Nossa primeira capa foi sobre os povos indígenas isolados do Acre: ‘Isolados, Bravos, Livres: Um Brasil Indígena por Conhecer”. Depois de tudo pronto, Jaime inventou de fazer uma outra boneca, “porque toda revista tem que ter número zero”.

Dessa vez finquei pé, ficamos com a capa indígena. Voltei pra Brasília com a boneca praticamente pronta e com a missão de dar um jeito de imprimir. Nos dias seguintes, o Jaime veio pra Formosa, pra convencer minha irmã Lúcia a revisar a revista, “de grátis”. Com a primeira revista impressa, a próxima tarefa foi montar o Conselho Editorial.

Jaime fez questão de visitar, explicar o projeto e convidar pessoalmente cada conselheiro e cada conselheira (até a doença agravar, nos seus últimos meses de vida, nunca abriu mão dessa tarefa). Daqui rumamos pra Goiânia, para convidar o arqueólogo Altair Sales Barbosa, nosso primeiro conselheiro. “O mais sabido de nóis,” segundo o Jaime.

Trilhamos uma linda jornada. Em 80 meses, Jaime fez questão de decidir, mensalmente, o tema da capa e, quase sempre, escrever ele mesmo. Às vezes, ligava pra falar da ótima ideia que teve, às vezes sumia e, no dia certo, lá vinha o texto pronto, impecável.

Na sexta-feira, 9 de julho, quando preparávamos a Xapuri 81, pela primeira vez em sete anos, ele me pediu para cuidar de tudo. Foi uma conversa triste, ele estava agoniado com os rumos da doença e com a tragédia que o Brasil enfrentava. Não falamos em morte, mas eu sabia que era o fim.

Hoje, cá estamos nós, sem as capas do Jaime, sem as pautas do Jaime, sem o linguajar do Jaime, sem o jaimês da Xapuri, mas na labuta, firmes na resistência. Mês sim, mês sim de novo, como você sonhava, Jaiminho, carcamos porva e, enfim, chegamos à nossa edição número 100. E, depois da Xapuri 100, como era desejo seu, a gente segue esperneando.

Fica tranquilo, camarada, que por aqui tá tudo direitim.

Zezé Weiss

P.S. Você que nos lê pode fortalecer nossa Revista fazendo uma assinatura: www.xapuri.info/assine ou doando qualquer valor pelo PIX: contato@xapuri.info. Gratidão!

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