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Governo Lula relança Programa de Aquisição de Alimentos (PAA)

Governo Lula relança Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) facilitando o acesso para agricultoras e agricultores familiares

Nesta quarta-feira (22), o presidente Lula vai a Recife (PE), assinar a medida provisória que relança o Programa de Aquisição de AlimentoS (PAA). A cerimônia também contará com a presença do ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, e do novo presidente da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), Edegar Pretto.
Por Maria Vitória de Moura

Criado em 2003, o programa é voltado para a promoção do acesso à alimentação e incentivo à agricultura familiar, pensado para estimular a compra dos alimentos produzidos pelos agricultores a fim de destinar a produção às pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional e àquelas atendidas pela rede socioassistencial, pelos equipamentos públicos de segurança alimentar e nutricional e pela rede pública e filantrópica de ensino.

Além disso, o PAA também contribui para a constituição de estoques públicos de alimentos, sendo importante para o controle do preço de alimentos essenciais, e o incentivo ao consumo de alimentos orgânicos e agroecológicos. Como parte do Fome Zero, o programa foi lançado no primeiro governo e Lula e teve papel fundamental na saída do Brasil do Mapa da Fome da Organização das Nações Unidas (ONU), em 2014.

No governo Bolsonaro, o programa foi renomeado, assim como outros programas sociais iniciados nos governos do PT, passando a se chamar Alimenta Brasil. Porém, a qualidade das ações e o orçamento destinado ao PAA não foram mantidos. Em 2012, o programa recebeu do governo federal o orçamento de R$ 586 milhões. Já em 2021, ano em que o governo chegou a apresentar o Alimenta Brasil à Cúpula dos Sistemas Alimentares da ONU como “importante estratégia para o combate à fome e à desnutrição”, apenas R$ 58,9 milhões foram destinados ao programa.

Agora, com o relançamento do PAA e algumas reformulações na estrutura do programa, serão destinados, através do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), um orçamento de R$ 500 milhões. Além disso, o novo projeto visa facilitar que povos indígenas e comunidades tradicionais se tornarem fornecedores, procurando aumentar, também, o percentual de agricultoras mulheres para 50% do total de fornecedores do programa.

A Medida Provisória também reestabeleceu o papel do Conselho de Segurança Alimentar (Consea) como entidade de controle social, reinsytaurando-o dentro do Programa de Aquisição de Alimentos. Assim como o PAA, o Consea também foi retomado pelo governo no último mês, após ter sido extinto em 2019. No evento, também será reinstalado o o Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável (Condraf) e criado o Programa de Organização Produtiva e Econômica de Mulheres Rurais.

As novidades poderão ser conferidas a partir das 15h no Ginásio Geraldão, na cidade do Recife, Pernambuco. Com transmissão ao vivo pelas redes sociais oficiais do governo federal.

Fonte: Mídia Ninja. Foto de capa: Adriano Manoel/IPA. Este artigo não representa a opinião da Revista e é de responsabilidade da autora


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Era novembro de 2014. Primeiro fim de semana. Plena campanha da Dilma. Fim de tarde na RPPN dele, a Linda Serra dos Topázios. Jaime e eu começamos a conversar sobre a falta que fazia termos acesso a um veículo independente e democrático de informação.

Resolvemos fundar o nosso. Um espaço não comercial, de resistência. Mais um trabalho de militância, voluntário, por suposto. Jaime propôs um jornal; eu, uma revista. O nome eu escolhi (ele queria Bacurau). Dividimos as tarefas. A capa ficou com ele, a linha editorial também.

Correr atrás da grana ficou por minha conta. A paleta de cores, depois de larga prosa, Jaime fechou questão – “nossas cores vão ser o vermelho e o amarelo, porque revista tem que ter cor de luta, cor vibrante” (eu queria verde-floresta). Na paz, acabei enfiando um branco.

Fizemos a primeira edição da Xapuri lá mesmo, na Reserva, em uma noite. Optamos por centrar na pauta socioambiental. Nossa primeira capa foi sobre os povos indígenas isolados do Acre: ‘Isolados, Bravos, Livres: Um Brasil Indígena por Conhecer”. Depois de tudo pronto, Jaime inventou de fazer uma outra boneca, “porque toda revista tem que ter número zero”.

Dessa vez finquei pé, ficamos com a capa indígena. Voltei pra Brasília com a boneca praticamente pronta e com a missão de dar um jeito de imprimir. Nos dias seguintes, o Jaime veio pra Formosa, pra convencer minha irmã Lúcia a revisar a revista, “de grátis”. Com a primeira revista impressa, a próxima tarefa foi montar o Conselho Editorial.

Jaime fez questão de visitar, explicar o projeto e convidar pessoalmente cada conselheiro e cada conselheira (até a doença agravar, nos seus últimos meses de vida, nunca abriu mão dessa tarefa). Daqui rumamos pra Goiânia, para convidar o arqueólogo Altair Sales Barbosa, nosso primeiro conselheiro. “O mais sabido de nóis,” segundo o Jaime.

Trilhamos uma linda jornada. Em 80 meses, Jaime fez questão de decidir, mensalmente, o tema da capa e, quase sempre, escrever ele mesmo. Às vezes, ligava pra falar da ótima ideia que teve, às vezes sumia e, no dia certo, lá vinha o texto pronto, impecável.

Na sexta-feira, 9 de julho, quando preparávamos a Xapuri 81, pela primeira vez em sete anos, ele me pediu para cuidar de tudo. Foi uma conversa triste, ele estava agoniado com os rumos da doença e com a tragédia que o Brasil enfrentava. Não falamos em morte, mas eu sabia que era o fim.

Hoje, cá estamos nós, sem as capas do Jaime, sem as pautas do Jaime, sem o linguajar do Jaime, sem o jaimês da Xapuri, mas na labuta, firmes na resistência. Mês sim, mês sim de novo, como você sonhava, Jaiminho, carcamos porva e, enfim, chegamos à nossa edição número 100. E, depois da Xapuri 100, como era desejo seu, a gente segue esperneando.

Fica tranquilo, camarada, que por aqui tá tudo direitim.

Zezé Weiss

P.S. Você que nos lê pode fortalecer nossa Revista fazendo uma assinatura: www.xapuri.info/assine ou doando qualquer valor pelo PIX: contato@xapuri.info. Gratidão!

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