HOMENS ARMADOS QUEIMAM ESCOLA EM ASSENTAMENTO

Era quase meia-noite quando Deise Oliveira, 22, avistou um clarão na escola Paulo Anacleto, construção de palha e madeira onde estudam filhos de agricultores na zona rural de Anapu, no Pará.

Ao constatar o incêndio, ela saiu correndo em direção ao mato e alertou os vizinhos por mensagens, enquanto ouvia disparos de arma de fogo – contou 15 ao todo.

O ataque na noite do último dia 18 é o terceiro desde maio contra os moradores do chamado Lote 96, área pública federal destinada à reforma agrária, mas reivindicada por herdeiros de um fazendeiro paulista.

Ali vivem 54 famílias de agricultores sob ameaça constante de madeireiros e grileiros contrários ao assentamento. Desde 2015, 19 trabalhadores rurais foram assassinados na cidade, onde também foi morta a freira americana Dorothy Stang, em 2005, em uma emboscada

A onda de ataques ocorre em meio ao recuo do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) em confirmar o uso da terra em favor dos assentados.

A autarquia publicou em julho portaria criando o Projeto de Assentamento (PA) Irmã Dorothy Stang – que engloba os lotes 96 e 97, de cerca de 4.000 hectares, para assentar 73 famílias –, mas paralisou a demanda três dias depois alegando “vícios” no processo.

Questionado pela Repórter Brasil, o Incra não especificou quais problemas foram identificados.

“A gente conseguiu que o Incra liberasse a portaria, mas parece que botaram uma pedra em cima e não se resolveu mais nada. É só Deus para defender a gente, e contar com a colaboração da Justiça”, desabafa Lourival dos Santos Lima, 63, morador do Lote 96.

“A Justiça é muito lenta, não vai resolver enquanto não morrer duas ou três famílias”, diz outro morador, Edvan Batista da Silva, 50.

Além dos ataques aos camponeses, ocorreram também intimidações a dois servidores do Incra que atuam na região e a duas freiras que continuam o trabalho da irmã Dorothy em prol dos trabalhadores, as missionárias Jane Dwyer e Katy Webster, segundo áudios trocados em WhatsApp obtidos pela reportagem.

“O Incra é induzido por meia dúzia de pessoas que sempre trouxeram o caos, a discórdia, a desgraça e o derramamento de sangue para Anapu.

Essas duas freiras americanas tocam o terror”, disse o pastor Abimael Silva, candidato a deputado estadual pelo PRTB, em uma das gravações. A declaração se deu logo após o Incra anunciar a criação do assentamento, no final de junho. A reportagem tentou contato com Silva, mas sem retorno.

O recuo do Incra na criação do assentamento agravou a tensão na região, avalia a defensora pública federal Elisângela Côrtes. “A partir do momento em que o Incra cria esse assentamento, mas vem um despacho falando que talvez tenha que revogar a portaria, a gente percebeu um aumento na escalada desses discursos contra [as freiras]”, diz.

Para irmã Jane, as ameaças são uma reação à criação do assentamento Dorothy Stang e de outros dois anunciados recentemente na região, o Mata Preta e o Mata Verde.

“Como nos últimos meses consolidou quase 24 mil hectares de terra nas mãos do povo, esses homens ficam doidos, porque pensaram que o [presidente Jair] Bolsonaro ia virar a mesa e eles iam receber essas terras de volta, mas não é possível, porque é tudo feito na Justiça”, afirma. 

O procedimento de criação do PA Dorothy Stang foi aberto em novembro passado, após sentença da Justiça federal atender um pedido do MPF (Ministério Público Federal).

Fontes ouvidas pela reportagem apontam possível pressão política no caso e que haveria um incômodo especialmente pelo uso do nome da religiosa assassinada em 2005.

As defensorias públicas da União e do Pará encaminharam ao Incra recomendação para que a portaria de criação do assentamento não seja revogada.

A medida segue vigente, mas, na prática, sem efeito, já que os passos seguintes, como o processo de seleção das famílias, estão paralisados.

À Repórter Brasil, o Incra afirma que a portaria foi publicada sem “o devido rito processual” e que o mesmo erro foi identificado em outras 12 publicações.

Desde 2020, a criação de um assentamento deve ser proposta por uma das 29 superintendências regionais, autorizada pela Diretoria de Desenvolvimento e Consolidação de Projetos de Assentamento e submetida à aprovação da presidência do Incra.

A autarquia, contudo, não explica qual seria o equívoco ocorrido no processo em Anapu.

Ameaças

Às margens da rodovia Transamazônica, Anapu tem apenas 29 mil habitantes, mas área superior ao Qatar, ou mais de duas vezes o tamanho do Distrito Federal.

Os lotes 96 e 97 estão dentro da gleba pública federal Bacajá, às margens do rio Xingu e a cerca de 70 km da área urbana de Anapu. A criação do assentamento no local enfureceu os opositores da reforma agrária.

Além do pastor Abimael Silva, as intimidações partiram também do ruralista Silvério Fernandes, ex-vice-prefeito de Altamira (2005-2012) e coordenador regional da Federação da Agricultura do Estado do Pará.

Ele foi um dos principais cabos eleitorais do presidente Jair Bolsonaro nas eleições de 2018, quando tentou se candidatar a deputado estadual, mas teve o registro negado pela Justiça eleitoral.

Na troca de áudios, Fernandes acusa a irmã Dorothy de incentivar “invasões de terras” na década de 1980, e diz que o trabalho dela foi sucedido pelo padre Amaro e pelas irmãs Katy e Jane.

“Essas duas fazem esse inferno em Anapu, juntamente com [os servidores do Incra] Danilo Hoodson e Danilo Lima.

Precisamos acabar com isso [o assentamento Dorothy Stang]”, conclui Fernandes, que comandou uma campanha de acusações e difamação contra o padre Amaro, em 2018 – ofensiva que levou ao afastamento do religioso da luta pela reforma agrária na região.  

Já Silva acusa os servidores de corrupção e incompetência e diz que o Incra age de forma irresponsável na região.

“Eu não sei de onde colocaram esses caras aqui, só sei que foram plantados junto com essas freiras americanas (…).

Não é invadindo a terra do povo, colocando em conflito grileiros contra cidadãos de bem, não. Precisa da ajuda do povo para resolver isso, de quem tem poder e mandato”, diz ele no áudio.