Ibama nega licença para Petrobras perfurar na bacia da foz do Amazonas

Ibama nega licença para Petrobras perfurar na bacia da foz do Amazonas

Alegando inconsistência no projeto, presidente do órgão acompanhou parecer da área técnica e negou licença para estatal realizar perfuração em área na bacia da Foz do Amazonas.

Por Daniele Bragança/O Eco

O presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho, acompanhou parecer da área técnica e negou licença para a petroleira Petrobras realizar perfuração marítima no bloco FZA-M-59, na costa da cidade de Oiapoque (AP), na bacia da Foz do Amazonas. A decisão veio a público na noite desta quarta-feira (17), em nota publicada no site do órgão ambiental.

Em despacho, o presidente do Ibama afirmou que a Petrobras não conseguiu sanar pontos críticos do projeto, que apresenta “inconsistências preocupantes para a operação segura em nova fronteira exploratória de alta vulnerabilidade socioambiental”.

Em 2018, o Ibama já havia negado o seguimento de licenciamento ambiental na mesma área. A licença era para a petroleira francesa Total E&P, que requeria pedido para perfurar cinco blocos na bacia da Foz do Amazonas. Após o indeferimento de todos os pedidos pelo Ibama, a petrolífera desistiu da operação. Em 2020, a Petrobras assumiu o controle dos blocos.

Falta avaliação

A ausência de Avaliação Ambiental de Área Sedimentar (AAAS) é um dos motivos apontados para a dificuldade de se tomar decisão sobre futuras explorações petrolíferas na bacia. Ainda segundo o Ibama, a AAAS é uma análise estratégica que permite identificar áreas em que não seria possível realizar atividades de extração e produção de petróleo e gás em razão dos graves riscos e impactos ambientais associados.

blocos — Blocos de exploração localizados na bacia sedimentar da foz do amazonas.

“A ausência de AAAS dificulta expressivamente a manifestação a respeito da viabilidade ambiental da atividade, considerando que não foram realizados estudos que avaliassem a aptidão das áreas, bem como a adequabilidade da região, de notória sensibilidade socioambiental, para a instalação da cadeia produtiva do petróleo”, acrescenta o presidente do Ibama no despacho.”

Em nota, o Observatório do Clima comemorou a decisão do Ibama e lembrou que o momento é eliminar o uso dos combustíveis fósseis e de estabelecer e acelerar a transição justa: “Quem dorme hoje sonhando com a riqueza petroleira tende a acordar amanhã com um ativo encalhado, ou um desastre ecológico, ou ambos”, diz Suely Araújo, especialista-sênior em Políticas Públicas do Observatório do Clima.

Daniele Bragança – Reporter e Editora do Site O Eco. Fonte: O Eco. Foto: Alan Rones/Câmara dos Deputados. Este artigo não representa a opinião da Revista e é de responsabilidade do autor.

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Tags: Petróleo, Amazonas, Ausência, Políticas Públicas, Observatório do Clima

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UMA REVISTA PRA CHAMAR DE NOSSA

Era novembro de 2014. Primeiro fim de semana. Plena campanha da Dilma. Fim de tarde na RPPN dele, a Linda Serra dos Topázios. Jaime e eu começamos a conversar sobre a falta que fazia termos acesso a um veículo independente e democrático de informação.

Resolvemos fundar o nosso. Um espaço não comercial, de resistência. Mais um trabalho de militância, voluntário, por suposto. Jaime propôs um jornal; eu, uma revista. O nome eu escolhi (ele queria Bacurau). Dividimos as tarefas. A capa ficou com ele, a linha editorial também.

Correr atrás da grana ficou por minha conta. A paleta de cores, depois de larga prosa, Jaime fechou questão – “nossas cores vão ser o vermelho e o amarelo, porque revista tem que ter cor de luta, cor vibrante” (eu queria verde-floresta). Na paz, acabei enfiando um branco.

Fizemos a primeira edição da Xapuri lá mesmo, na Reserva, em uma noite. Optamos por centrar na pauta socioambiental. Nossa primeira capa foi sobre os povos indígenas isolados do Acre: ‘Isolados, Bravos, Livres: Um Brasil Indígena por Conhecer”. Depois de tudo pronto, Jaime inventou de fazer uma outra boneca, “porque toda revista tem que ter número zero”.

Dessa vez finquei pé, ficamos com a capa indígena. Voltei pra Brasília com a boneca praticamente pronta e com a missão de dar um jeito de imprimir. Nos dias seguintes, o Jaime veio pra Formosa, pra convencer minha irmã Lúcia a revisar a revista, “de grátis”. Com a primeira revista impressa, a próxima tarefa foi montar o Conselho Editorial.

Jaime fez questão de visitar, explicar o projeto e convidar pessoalmente cada conselheiro e cada conselheira (até a doença agravar, nos seus últimos meses de vida, nunca abriu mão dessa tarefa). Daqui rumamos pra Goiânia, para convidar o arqueólogo Altair Sales Barbosa, nosso primeiro conselheiro. “O mais sabido de nóis,” segundo o Jaime.

Trilhamos uma linda jornada. Em 80 meses, Jaime fez questão de decidir, mensalmente, o tema da capa e, quase sempre, escrever ele mesmo. Às vezes, ligava pra falar da ótima ideia que teve, às vezes sumia e, no dia certo, lá vinha o texto pronto, impecável.

Na sexta-feira, 9 de julho, quando preparávamos a Xapuri 81, pela primeira vez em sete anos, ele me pediu para cuidar de tudo. Foi uma conversa triste, ele estava agoniado com os rumos da doença e com a tragédia que o Brasil enfrentava. Não falamos em morte, mas eu sabia que era o fim.

Hoje, cá estamos nós, sem as capas do Jaime, sem as pautas do Jaime, sem o linguajar do Jaime, sem o jaimês da Xapuri, mas na labuta, firmes na resistência. Mês sim, mês sim de novo, como você sonhava, Jaiminho, carcamos porva e, enfim, chegamos à nossa edição número 100. E, depois da Xapuri 100, como era desejo seu, a gente segue esperneando.

Fica tranquilo, camarada, que por aqui tá tudo direitim.

Zezé Weiss

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