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Juiz desrespeita autonomia universitária e cassa Honoris Causa de Lula

Juiz desrespeita autonomia universitária e cassa Honoris Causa de Lula

Honoris Causa de Lula cassado: Juiz desrespeita autonomia universitária.

Por Cida de Oliveira

Publicado originalmente na Rede Brasil Atual

O governador do Maranhão e ex-juiz federal Flavio Dino (PCdoB) classificou como “um amontoado de erros jurídicos” da Justiça alagoana a cassação do título de Doutor Honoris Causa concedido a Lula. De acordo com Dino, houve invasão na esfera da autonomia universitária e da discricionariedade administrativa. “E decisão não passa no teste da ‘reserva de consistência’ por uma razão objetiva: o ex-presidente Lula possui dezenas de títulos em dezenas de universidades”, afirmou por meio de seu perfil no Twitter.

 

A cassação da honraria concedida ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi divulgada hoje (12) pela coluna Radar, da Revista Veja. De acordo com a publicação, o juiz Carlos Bruno de Oliveira Ramos, de Arapiraca (AL), determinou que a Universidade Estadual de Alagoas (Uneal) retire o título concedido em 23 de agostode 2017. A decisão é de julho, mas só foi juntada ao processo em 9 de outubro.

O pedido de cassação do título partiu da advogada Maria Tavares Ferro, candidata a vereadora em Maceió pelo PSDB. Ela argumentava que o reconhecimento do ex-presidente atingia “a moralidade administrativa, por ser o título concedido a pessoa condenada criminalmente e que responde a outras ações penais”.  Em 2017, Lula realizava uma caravana pelo Nordeste e não havia sido preso.

Ameaça de morte

A Justiça indeferiu a liminar solicitada pela advogada tucana já que ela não havia apresentado réplica às respostas de Lula e da Uneal. O Ministério Público chegou a pedir o arquivamento da ação, sem julgamento do mérito.

Na época, o reitor da Uneal era o professor Jairo José Campos da Costa, que recebeu ameaça de morte caso diplomasse Lula. Ele registrou boletim de ocorrência na Polícia Civil em Arapiraca, pediu o rastreamento da ligação para identificar o autor da ameaça e comunicou o governador de Alagoas, Renan Filho (PMDB).

Segundo Costa, a homenagem ao ex-presidente foi aprovada democraticamente no Conselho Superior, por unanimidade, respeitando todas as normas regimentais da universidade. A decisão foi publicada no Diário Oficial de Alagoas ainda em 2012.

Fonte: DCM

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UMA REVISTA PRA CHAMAR DE NOSSA

Era novembro de 2014. Primeiro fim de semana. Plena campanha da Dilma. Fim de tarde na RPPN dele, a Linda Serra dos Topázios. Jaime e eu começamos a conversar sobre a falta que fazia termos acesso a um veículo independente e democrático de informação.

Resolvemos fundar o nosso. Um espaço não comercial, de resistência. Mais um trabalho de militância, voluntário, por suposto. Jaime propôs um jornal; eu, uma revista. O nome eu escolhi (ele queria Bacurau). Dividimos as tarefas. A capa ficou com ele, a linha editorial também.

Correr atrás da grana ficou por minha conta. A paleta de cores, depois de larga prosa, Jaime fechou questão – “nossas cores vão ser o vermelho e o amarelo, porque revista tem que ter cor de luta, cor vibrante” (eu queria verde-floresta). Na paz, acabei enfiando um branco.

Fizemos a primeira edição da Xapuri lá mesmo, na Reserva, em uma noite. Optamos por centrar na pauta socioambiental. Nossa primeira capa foi sobre os povos indígenas isolados do Acre: ‘Isolados, Bravos, Livres: Um Brasil Indígena por Conhecer”. Depois de tudo pronto, Jaime inventou de fazer uma outra boneca, “porque toda revista tem que ter número zero”.

Dessa vez finquei pé, ficamos com a capa indígena. Voltei pra Brasília com a boneca praticamente pronta e com a missão de dar um jeito de imprimir. Nos dias seguintes, o Jaime veio pra Formosa, pra convencer minha irmã Lúcia a revisar a revista, “de grátis”. Com a primeira revista impressa, a próxima tarefa foi montar o Conselho Editorial.

Jaime fez questão de visitar, explicar o projeto e convidar pessoalmente cada conselheiro e cada conselheira (até a doença agravar, nos seus últimos meses de vida, nunca abriu mão dessa tarefa). Daqui rumamos pra Goiânia, para convidar o arqueólogo Altair Sales Barbosa, nosso primeiro conselheiro. “O mais sabido de nóis,” segundo o Jaime.

Trilhamos uma linda jornada. Em 80 meses, Jaime fez questão de decidir, mensalmente, o tema da capa e, quase sempre, escrever ele mesmo. Às vezes, ligava pra falar da ótima ideia que teve, às vezes sumia e, no dia certo, lá vinha o texto pronto, impecável.

Na sexta-feira, 9 de julho, quando preparávamos a Xapuri 81, pela primeira vez em sete anos, ele me pediu para cuidar de tudo. Foi uma conversa triste, ele estava agoniado com os rumos da doença e com a tragédia que o Brasil enfrentava. Não falamos em morte, mas eu sabia que era o fim.

Hoje, cá estamos nós, sem as capas do Jaime, sem as pautas do Jaime, sem o linguajar do Jaime, sem o jaimês da Xapuri, mas na labuta, firmes na resistência. Mês sim, mês sim de novo, como você sonhava, Jaiminho, carcamos porva e, enfim, chegamos à nossa edição número 100. E, depois da Xapuri 100, como era desejo seu, a gente segue esperneando.

Fica tranquilo, camarada, que por aqui tá tudo direitim.

Zezé Weiss

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