Lago Paranoá volta ao seu lugar
Aqueles que pensaram e fizeram Brasília imaginaram um lago que servisse ao equilíbrio climático a ao deleite de sua população, como um bem de todos. Com o tempo, porém, alguns poucos moradores foram se apossando do belo manancial como se fosse deles, e assim, de modo sorrateiro, ele foi furtado, tirado de seu lugar público, levado pro quintal de algumas mansões.
No final de agosto, no entanto, o Governo do Distrito Federal começou a cumprir uma demorada decisão judicial que manda pôr o lago no seu devido lugar, bem juntinho da comunidade. A Justiça deu ganho de causa a uma ação do Ministério Público do DF, que foi impetrada há dez anos e percorreu um longo caminho e poderosas pressões. E a maioria dos moradores da capital aplaudiu o início da retirada de muros, cercas, piscinas, píeres e tantas coisas mais.
Em verdade, o Lago Paranoá havia sido previsto pela Missão Cruls, que demarcou os limites do Distrito Federal ainda no século 19. No Relatório Cruls, aprovado pelo Congresso Nacional e sancionado pelo então presidente Floriano Peixoto, em 1894, foi apontado o local de construção da barragem, no Vão do Paranoá, percorrido e medido pela equipe de Luiz Cruls. O espelho d’água do reservatório deveria ficar na cota de 1.000 metros acima do nível do mar, como de fato ficou.
O local onde Brasília seria construída foi confirmado várias vezes por iniciativas de governos brasileiros, a última das quais foi a Comissão de Localização da Nova Capital, que produziu o Relatório Brecher, em 1955. Em seguida, foi adotado por Lúcio Costa, que ganhou o concurso internacional de projetos da nova capital, e a barragem do Paranoá começou a ser construída em outubro de 1956. O lago já estava cheio quando da inauguração da cidade, em 1960.
ÁREAS PÚBLICAS
O projeto original sempre tratou com cuidado a questão fundiária, dando ao território do DF um sentido muito mais de uso que de propriedade. Os prédios das Asas, por exemplo, não têm terrenos além do seu perímetro. Nas áreas de chácaras, era concedido o direito de uso, não a posse dos módulos.
E nos Lagos Sul e Norte os terrenos das casas correspondem a áreas de dimensões idênticas, consideradas “verdes”, de uso público, em que não se pode edificar, estejam elas próximas ou distantes da orla. Nos lotes que estão próximos da água, além da área verde, é preciso respeitar a distância de mananciais, prevista em lei que vale pra todo o país.
No caso de Brasília, as QLs (quadras-lago) são formadas por ruas fechadas, que sempre terminam no último terreno, chamado de ponta-de-picolé, pelo formato do conjunto. Nos anos 1960 e 1970, muita gente evitava adquirir esses lotes, alegando que a proximidade do lago quebraria a privacidade, por serem áreas públicas. Outros, ao contrário, os compravam porque queriam mesmo era ocupar as margens.
Alguns governos do DF ensaiaram medidas de desocupação das margens, mas, ao longo dos anos, áreas onde havia apenas cercas passaram a ser palcos de edificações e usos variados. Salões de festas, piscinas, garagens de barcos, atracadouros e assim por diante. Muitos até furtam água do lago com a ajuda de bombas, algumas das quais já descobertas e retiradas pela força-tarefa do GDF que está executando a desapropriação da orla.
PONTÃO E PRAINHA
O Pontão do Lago Sul e a prainha próxima ao Setor de Chácaras Norte são dois exemplos da abertura das margens do lago à comunidade, ambos polêmicos, por razões diferentes. Esta última por não ter estrutura nenhuma, a outra por ter estrutura demais. Ou seja, uma é completamente aberta, descuidada, onde ajunta lixo dentro e fora da água; a outra em verdade virou uma área privada, em terras públicas.
O Pontão foi criado em 1996, pelo então governador Cristovam Buarque (1995/99), com a finalidade de ser um parque público franqueado ao lazer, esportes, atividades culturais e gastronomia. Foram abertas concessões de áreas de restaurantes, lanchonetes e lojas comerciais, com o resto do espaço destinado a piqueniques, rodas de música e conversas ou simples desfrute visual.
No entanto, a empresa que hoje controla a parte comercial do Pontão, que é relativamente pequena (3,5% do total), passou a dominar toda a área, chegando ao cúmulo de cobrar dos visitantes por fotografias que venham a tirar. Os guardas da empresa agem como policiais, impedindo qualquer atividade nos espaços verdes ali existentes e controlando a entrada e saída de pessoas em portões com guarita e correntes.
Isso significa dizer que não basta ao GDF derrubar muros, cercas e edificações. É preciso conservar as áreas que forem abertas às margens do lago, com infraestrutura adequada, regras de uso, segurança e assim por diante. Aliás, uma parte dessas áreas havia sido aberta pelo ex-governador José Aparecido de Oliveira (1985/88), que criou calçadas e ciclovia, mas elas foram ocupadas novamente pelos moradores vizinhos, por ausência da autoridade pública.
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