Luiza Mahin e os algoritmos

Luiza Mahin e os algoritmos

Luiza Mahin e os algoritmos

“Luiza Mahin é uma mulher à frente de seu tempo. (..) Foi uma negra livre, da nação nagô, pagã. (..) O destino de Luiza Mahin é apenas sugerido, quase um mistério, mas sua voz pode ser ouvida na luta de toda mulher negra que se ergue em insurreição pelo direito à vida, à cidade e ao futuro. É memória viva e a certeza de que as mulheres negras nunca param de lutar!” A descrição está no site da Fundação Palmares e fala sobre a luta de uma mulher negra por seus direitos, contra a escravidão, pelo direito de escolher a sua religião e reconhecer as suas origens..

Via Instituto Telecom

A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), em vigor desde 18 de setembro de 2020, foi criada para proteger os direitos fundamentais de liberdade e de privacidade e a livre formação da personalidade de cada indivíduo. A Lei fala sobre o tratamento de dados pessoais, dispostos em meio físico ou digital, feito por pessoa física ou jurídica de direito público ou privado. Nesse nosso novo mundo digital, a LGPD representa a luta por direitos, por não ser subserviente aos algoritmos, o direito de pensar diferente e de não sermos submetidos aos valores do ódio, do racismo, do fascismo. Tivemos e temos princípios, ontem e hoje, que devem ser respeitados.
Facebook, Whatsapp (que faz parte do Facebook), Alphabet (dona do Google e do YouTube), Amazon, Microsoft, Apple, Twitter, são plataformas que querem controlar, e até controlam, as nossas vidas, nossos gostos, nossos desejos. Querem controlar tudo.

Ocorre que nós temos autodeterminação informativa. Somos os titulares dos nossos dados pessoais, temos o direito legal de ter controle sobre eles. Não podemos nos submeter passivamente aos algoritmos criados pelas chamadas big techs.

Elas são obrigadas a respeitar a LGPD. Se desrespeitarem, desde 1º de agostode 201 estão passiveis de punição. Diz o Art. 52. da LGPD: “ os agentes de tratamento de dados, em razão das infrações cometidas às normas previstas nesta Lei, ficam sujeitos às seguintes sanções administrativas aplicáveis pela autoridade nacional: I – advertência, com indicação de prazo para adoção de medidas corretivas; II – multa simples, de até 2% (dois por cento) do faturamento da pessoa jurídica de direito privado, grupo ou conglomerado no Brasil no seu último exercício, excluídos os tributos, limitada, no total, a R$ 50.000.000,00 (cinquenta milhões de reais) por infração”.

Há princípios legais que têm que ser respeitados. Conforme o artigo 6º da LGPD, eles são dez. Vamos destacar alguns deles:
1. Finalidade: realização do tratamento para propósitos legítimos, específicos, explícitos e informados ao titular, sem possibilidade de tratamento posterior de forma incompatível com essas finalidades;
2. Adequação: compatibilidade do tratamento com as finalidades informadas ao titular, de acordo com o contexto do tratamento;
3. Segurança: utilização de medidas técnicas e administrativas aptas a proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou difusão”.

Todos os princípios são importantes, mas o da transparência merece destaque. Temos o direito de saber quais são os nossos dados que determinada plataforma ou empresa possui, como e para quê os utiliza. Exerçamos o nosso direito.

A luta para que a LGPD seja cumprida passa pela luta contra a escravidão moderna. Passa por continuarmos ouvindo a voz de Luiza Mahin, escutando a voz de todos que lutaram e lutam contra a desigualdade social, a escravidão e o racismo estrutural que impregna a sociedade brasileira. Lembremos do discurso de ódio incentivado pelas grandes plataformas, a partir de algoritmos que nos querem converter em escravos da era digital, como confessado pelo dono do Facebook.

Mas não esqueçamos das palavras de Nelson Mandela: “Ninguém nasce odiando o outro pela cor de sua pele, ou por sua origem, ou sua religião. Para odiar as pessoas precisam aprender, e se elas aprendem a odiar, podem ser ensinadas a amar”. Vamos no caminho de garantir, a partir da LGPD, os valores do antirracismo, do antifacismo, da democracia, do amor. Uma outra sociedade, com outros valores é possível. Lutemos e façamos valer os nossos direitos. Viva Luiza Mahin! Cumpra-se a LGPD!

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Fonte: Instituto Telecom

Block

Era novembro de 2014. Primeiro fim de semana do mês. Plena campanha da Dilma. Fim de tarde na RPPN Linda Serra dos Topázios, do Jaime Sautchuk, em Cristalina, Goiás. Jaime e eu começamos a conversar sobre a falta que fazia termos acesso a um veículo de informação independente e democrático, mas com lado. Ali mesmo, naquela hora, resolvemos criar o nosso. Um espaço não comercial, de resistência. Um trabalho de militância, tipo voluntário, mas de qualidade, profissional.
Jaime propôs um jornal; eu, uma revista. O nome, Xapuri, eu escolhi (ele queria Bacurau). Dividimos as tarefas. A capa ficou com ele, a linha editorial também. Correr atrás de grana ficou por minha conta. A paleta de cores, depois de larga prosa, ele escolheu (eu queria verde-floresta).
Fizemos a primeira edição da Xapuri lá mesmo, na Reserva, praticamente em uma noite. Já voltei pra Brasília com uma revista montada e com a missão de dar um jeito de diagramar e imprimir.
Nos dias seguintes, o Jaime veio pra Formosa, pra convencer minha irmã Lúcia a revisar a revista, no modo grátis. Daqui, rumamos pra Goiânia, pra convidar o arqueólogo Altair Sales Barbosa para o Conselho Editorial. Altair foi o nosso primeiro conselheiro. Até a doença se agravar, Jaime fez questão de explicar o projeto e convidar, ele mesmo, cada pessoa para o Conselho.
O resto é história. Jaime e eu trilhamos juntos uma linda jornada. Depois da Revista Xapuri veio o site, vieram os e-books, a lojinha virtual (pra ajudar a pagar a conta), os podcasts e as lives, que ele amava. Em 80 meses, Jaime fez questão de decidir, mensalmente, o tema da capa e, quase sempre, escrever ele mesmo a matéria.
Na tarde do dia 14 de julho de 2021, aos 67 anos, depois de longa enfermidade, Jaime partiu para o mundo dos encantados. No dia 9 de julho, quando preparávamos a Xapuri 81, pela primeira vez em sete anos, ele me pediu para cuidar de tudo. Foi uma conversa triste, ele estava agoniado com o agravamento da doença e com a tragédia que o Brasil enfrentava. Não falamos em morte, mas eu sabia que era o fim.
É isso. Agora aqui estou eu, com uma turma fantástica, tocando nosso projeto, na fé, mas às vezes falta grana. Você pode me ajudar a manter o projeto assinando nossa revista, que está cada dia mió, como diria o Jaime. Você também pode contribuir conosco comprando um produto em nossa lojinha solidária (lojaxapuri.info) ou fazendo uma doação via pix: contato@xapuri.info. Gratidão!
Zezé Weiss
Editora

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