Madalena somos todas nós

Madalena somos todas nós, quando aceitamos a maior carga de trabalho e o salário menor. Precisamos nos livrar dessa chaga que é viver sob condições análogas ao trabalho escravo em pleno século 21

Por Iêda Leal

A chaga do trabalho em condições análogas à escravidão permanece entre nós.

É inconcebível, mas em pleno ano de 2021 estamos aqui tendo de abordar esse tema escabroso que é o trabalho análogo ao escravo. Sim, a humanidade parece um cão insano que insiste em morder o próprio rabo.

Dia 28 de janeiro é o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, que é a situação em que a pessoa está submetida a trabalho forçado, jornada exaustiva, servidão por dívidas e/ou condições degradantes.

A data não foi escolhida aleatoriamente. No dia 28 de janeiro, há 17 anos, ocorria a chacina de Unaí (MG), quando o fazendeiro Norberto Mânica mandou matar três fiscais do Ministério do Trabalho e o motorista da equipe, durante diligência na sua fazenda para apurar denúncia de trabalho escravo.

Mandante confesso do crime e condenado a 65 anos, 7 meses e 15 dias de prisão, o fazendeiro Norberto Mânica ainda aguarda trâmites jurídicos para cumprir a pena. Além dele, outros cinco condenados estão soltos, seja esperando decisão da Justiça para executar a sentença, em liberdade domiciliar ou em regime aberto. Um dos réus morreu, outro teve a pena prescrita e apenas um dos executores dorme na prisão, mas tem autorização para sair durante o dia. Impunidade revoltante!

E o que dizer do caso de Madalena Gordiano? Mulher negra mantida 38 anos em trabalho análogo à escravidão e só resgatada em novembro de 2020. Os responsáveis por esse crime, que eram seus algozes e embolsavam sua pensão de quase R$ 8 mil, deixando-a praticamente à míngua, Dalton Cezar, professor universitário, e sua mãe, Maria das Graças Milagres. Até agora estão em liberdade. Mais impunidade?

Mais inacreditável ainda é que tenhamos um governo omisso pra combater tal descalabro, que só não é mais doloroso porque os servidores públicos, no caso os auditores do trabalho, seguem fazendo seu trabalho mesmo sem recursos e sobrecarregados.

Em 26 anos, cerca de 5,5 mil estabelecimentos foram auditados e mais de 53 mil trabalhadores resgatados. Atualmente, cerca de 250 estabelecimentos são fiscalizados por ano, embora o orçamento anual para isso tenha despencado de R$ 65 milhões anuais para algo em torno de R$ 25 milhões, ou seja, um recuo de mais de 60%. Não bastasse isso, faltam funcionários: desde 2013 não é realizado concurso público e com isso existe um déficit de 1,5 mil fiscais.

Embora as fiscalizações continuem, o número de trabalhadores resgatados tem diminuído, e a pandemia da Covid 19 está escancarando as mazelas que assaltam os trabalhadores e trabalhadoras cotidianamente.

Sempre alertamos e lutamos contra a Reforma Trabalhista de 2017, que rebaixou os padrões de dignidade e decência no mundo do trabalho. Para a Comissão Pastoral da Terra (CPT), que acompanha de perto esse triste fenômeno, ela abriu as portas para o trabalho escravo, porque muitos trabalhadores aceitam o inaceitável com medo de perder o pouco que conseguiram. E ainda há o medo de denunciar e ter de pagar as custas do processo trabalhista.

Portanto, cabe a nós, sociedade civil organizada, nos mantermos vigilantes. Em que pese a publicação da lista suja dos empregadores que lançam mão do trabalho em condições análogas à escravidão e ainda o pagamento de três meses de seguro-desemprego para quem é resgatado dessa situação, é flagrante a omissão do governo federal em combater essa chaga.

A vigilância tem de ser reforçada. Depende de todos. Portanto, use o Disque 100 se deparar com situações suspeitas de trabalho escravo.

Iêda Leal de Souza – Coordenadora Nacional do Movimento Negro Unificado (MNU)

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UMA REVISTA PRA CHAMAR DE NOSSA

Era novembro de 2014. Primeiro fim de semana. Plena campanha da Dilma. Fim de tarde na RPPN dele, a Linda Serra dos Topázios. Jaime e eu começamos a conversar sobre a falta que fazia termos acesso a um veículo independente e democrático de informação.

Resolvemos fundar o nosso. Um espaço não comercial, de resistência. Mais um trabalho de militância, voluntário, por suposto. Jaime propôs um jornal; eu, uma revista. O nome eu escolhi (ele queria Bacurau). Dividimos as tarefas. A capa ficou com ele, a linha editorial também.

Correr atrás da grana ficou por minha conta. A paleta de cores, depois de larga prosa, Jaime fechou questão – “nossas cores vão ser o vermelho e o amarelo, porque revista tem que ter cor de luta, cor vibrante” (eu queria verde-floresta). Na paz, acabei enfiando um branco.

Fizemos a primeira edição da Xapuri lá mesmo, na Reserva, em uma noite. Optamos por centrar na pauta socioambiental. Nossa primeira capa foi sobre os povos indígenas isolados do Acre: ‘Isolados, Bravos, Livres: Um Brasil Indígena por Conhecer”. Depois de tudo pronto, Jaime inventou de fazer uma outra boneca, “porque toda revista tem que ter número zero”.

Dessa vez finquei pé, ficamos com a capa indígena. Voltei pra Brasília com a boneca praticamente pronta e com a missão de dar um jeito de imprimir. Nos dias seguintes, o Jaime veio pra Formosa, pra convencer minha irmã Lúcia a revisar a revista, “de grátis”. Com a primeira revista impressa, a próxima tarefa foi montar o Conselho Editorial.

Jaime fez questão de visitar, explicar o projeto e convidar pessoalmente cada conselheiro e cada conselheira (até a doença agravar, nos seus últimos meses de vida, nunca abriu mão dessa tarefa). Daqui rumamos pra Goiânia, para convidar o arqueólogo Altair Sales Barbosa, nosso primeiro conselheiro. “O mais sabido de nóis,” segundo o Jaime.

Trilhamos uma linda jornada. Em 80 meses, Jaime fez questão de decidir, mensalmente, o tema da capa e, quase sempre, escrever ele mesmo. Às vezes, ligava pra falar da ótima ideia que teve, às vezes sumia e, no dia certo, lá vinha o texto pronto, impecável.

Na sexta-feira, 9 de julho, quando preparávamos a Xapuri 81, pela primeira vez em sete anos, ele me pediu para cuidar de tudo. Foi uma conversa triste, ele estava agoniado com os rumos da doença e com a tragédia que o Brasil enfrentava. Não falamos em morte, mas eu sabia que era o fim.

Hoje, cá estamos nós, sem as capas do Jaime, sem as pautas do Jaime, sem o linguajar do Jaime, sem o jaimês da Xapuri, mas na labuta, firmes na resistência. Mês sim, mês sim de novo, como você sonhava, Jaiminho, carcamos porva e, enfim, chegamos à nossa edição número 100. E, depois da Xapuri 100, como era desejo seu, a gente segue esperneando.

Fica tranquilo, camarada, que por aqui tá tudo direitim.

Zezé Weiss

P.S. Você que nos lê pode fortalecer nossa Revista fazendo uma assinatura: www.xapuri.info/assine ou doando qualquer valor pelo PIX: contato@xapuri.info. Gratidão!