Marco temporal será julgado hoje no STF
O julgamento do marco temporal está previsto para ser retomado nesta quarta-feira (30), pelo Supremo Tribunal Federal.
Por Maria Letícia Menezes
Na quinta-feira (24) passada, a Presidenta adicionou ao calendário uma nova data para a retomada do julgamento do Marco Temporal. A nova previsão ocorreu um dia após a aprovação do PL 2903 (antigo PL 490), na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), cuja relatoria foi elaborada pela Senadora Soraya Thronicke, a qual votou pela aprovação da matéria.
A continuação do julgamento no Supremo Tribunal Federal está prevista para o dia 30 de agosto. Atualmente, o placar do julgamento está em 2 votos a 1 contra o marco temporal. Edson Fachin e Alexandre de Moraes se posicionaram contra a tese, já o ministro Nunes Marques se colocou a favor.
O entrave entre o Poder Legislativo e Judiciário
Os defensores do marco temporal esperam tramitar o mais rápido possível a matéria no Senado Federal. Entretanto, a oposição revela estar mais esperançosa com a decisão do Supremo, pois, pode ser decisiva e tornar o resultado do trâmite no Senado inócuo.
O óbice entre o Poder Legislativo e Judiciário em relação ao marco temporal pode incidir diretamente na vida dos povos indígenas. A decisão acerca da regulamentação das terras indígenas vai afetar diversos povos, que sequer foram consultados, como prevê a OIT n°169, tratado internacional ratificado pelo Brasil.
Além disso, ainda não há um verdadeiro consenso sobre o tema, o que leva a necessidade de estimular ainda mais conversas sobre o assunto. E não decisões precipitadas, sem ao menos dar a chance ao diálogo e melhores soluções.
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