Marco Temporal será votado e julgado ainda hoje pelo Senado e STF

Marco Temporal será votado e julgado ainda hoje pelo Senado e STF

O embate entre o Legislativo e o Poder Judiciário continua. Ambos os poderes tentam chegar a uma conclusão no que diz respeito ao Marco Temporal em terras indígenas. De um lado, temos o legislativo com ampla maioria favorável à tese do Marco Temporal, grande parte dos parlamentares devotos ao ruralismo e, do outro lado, o Supremo Tribunal Federal, onde espera-se algum vislumbre de vitória à causa indígena e ambiental.

Por Maria Letícia Marques

No Senado Federal, o PL 2903/2023 (antigo 490) tramita atualmente na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), após ter sido aprovado na CRA, com o relatório favorável da senadora Soraya Thronicke. O atual relator do PL 2903 na CCJ, senador Marcos Rogério, foi favorável ao projeto. Seu parecer será votado ainda hoje (20/09/2023), às 09:30h.

O senador Marcos Rogério é membro do Partido Liberal (PL) e foi defensor ferrenho do ex-presidente Jair Bolsonaro. O senador em questão apresentou seu relatório favorável, basicamente mantendo a mesma linha narrativa do relatório da CRA. Ou seja, o projeto está a mercê de parlamentares ruralistas e anti-indígena desde de foi publicado e a tese do Marco Temporal no Poder Legislativo já segue um roteiro previsto de aprovação.

Entretanto, no Supremo Tribunal Federal o placar está em 4 a 2. A continuação do julgamento ocorrerá hoje (20/9/2023), às 14:00hOs votos favoráveis são dos ministros André Mendonça e Nunes Marques. Até o momento foram contra o marco temporal os ministros: Edson Fachin, Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin e Luís Roberto Barroso e faltam votar: Cármen Lúcia, Rosa Weber, Luiz Fux, Gilmar Mendes e Dias Toffoli.

A estimativa é de que o voto das mulheres terá grande peso e trará vitória ao povo indígena, vitória essa mais que merecida. O Marco Temporal em terras indígenas significa um retrocesso histórico e ambiental, de modo que poderia trazer danos irreparáveis a vida de milhares de pessoas e ao meio-ambiente. Precisamos nos mobilizar contra essa tese hedionda que tenta cercear o direito dos povos originários do Brasil. A demarcação de terra é uma das formas de preservar o meio-ambiente e garantir a segurança de diversos povos indígenas.

Não ao PL 2903! Não ao Marco Temporal!

Maria Letícia Marques – Colunista Voluntária da Xapuri. Fotos: Eduardo Weiss.

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Era novembro de 2014. Primeiro fim de semana. Plena campanha da Dilma. Fim de tarde na RPPN dele, a Linda Serra dos Topázios. Jaime e eu começamos a conversar sobre a falta que fazia termos acesso a um veículo independente e democrático de informação.

Resolvemos fundar o nosso. Um espaço não comercial, de resistência. Mais um trabalho de militância, voluntário, por suposto. Jaime propôs um jornal; eu, uma revista. O nome eu escolhi (ele queria Bacurau). Dividimos as tarefas. A capa ficou com ele, a linha editorial também.

Correr atrás da grana ficou por minha conta. A paleta de cores, depois de larga prosa, Jaime fechou questão – “nossas cores vão ser o vermelho e o amarelo, porque revista tem que ter cor de luta, cor vibrante” (eu queria verde-floresta). Na paz, acabei enfiando um branco.

Fizemos a primeira edição da Xapuri lá mesmo, na Reserva, em uma noite. Optamos por centrar na pauta socioambiental. Nossa primeira capa foi sobre os povos indígenas isolados do Acre: ‘Isolados, Bravos, Livres: Um Brasil Indígena por Conhecer”. Depois de tudo pronto, Jaime inventou de fazer uma outra boneca, “porque toda revista tem que ter número zero”.

Dessa vez finquei pé, ficamos com a capa indígena. Voltei pra Brasília com a boneca praticamente pronta e com a missão de dar um jeito de imprimir. Nos dias seguintes, o Jaime veio pra Formosa, pra convencer minha irmã Lúcia a revisar a revista, “de grátis”. Com a primeira revista impressa, a próxima tarefa foi montar o Conselho Editorial.

Jaime fez questão de visitar, explicar o projeto e convidar pessoalmente cada conselheiro e cada conselheira (até a doença agravar, nos seus últimos meses de vida, nunca abriu mão dessa tarefa). Daqui rumamos pra Goiânia, para convidar o arqueólogo Altair Sales Barbosa, nosso primeiro conselheiro. “O mais sabido de nóis,” segundo o Jaime.

Trilhamos uma linda jornada. Em 80 meses, Jaime fez questão de decidir, mensalmente, o tema da capa e, quase sempre, escrever ele mesmo. Às vezes, ligava pra falar da ótima ideia que teve, às vezes sumia e, no dia certo, lá vinha o texto pronto, impecável.

Na sexta-feira, 9 de julho, quando preparávamos a Xapuri 81, pela primeira vez em sete anos, ele me pediu para cuidar de tudo. Foi uma conversa triste, ele estava agoniado com os rumos da doença e com a tragédia que o Brasil enfrentava. Não falamos em morte, mas eu sabia que era o fim.

Hoje, cá estamos nós, sem as capas do Jaime, sem as pautas do Jaime, sem o linguajar do Jaime, sem o jaimês da Xapuri, mas na labuta, firmes na resistência. Mês sim, mês sim de novo, como você sonhava, Jaiminho, carcamos porva e, enfim, chegamos à nossa edição número 100. E, depois da Xapuri 100, como era desejo seu, a gente segue esperneando.

Fica tranquilo, camarada, que por aqui tá tudo direitim.

Zezé Weiss

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