Marco Temporal será votado e julgado ainda hoje pelo Senado e STF
O embate entre o Legislativo e o Poder Judiciário continua. Ambos os poderes tentam chegar a uma conclusão no que diz respeito ao Marco Temporal em terras indígenas. De um lado, temos o legislativo com ampla maioria favorável à tese do Marco Temporal, grande parte dos parlamentares devotos ao ruralismo e, do outro lado, o Supremo Tribunal Federal, onde espera-se algum vislumbre de vitória à causa indígena e ambiental.
Por Maria Letícia Marques
No Senado Federal, o PL 2903/2023 (antigo 490) tramita atualmente na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), após ter sido aprovado na CRA, com o relatório favorável da senadora Soraya Thronicke. O atual relator do PL 2903 na CCJ, senador Marcos Rogério, foi favorável ao projeto. Seu parecer será votado ainda hoje (20/09/2023), às 09:30h.
O senador Marcos Rogério é membro do Partido Liberal (PL) e foi defensor ferrenho do ex-presidente Jair Bolsonaro. O senador em questão apresentou seu relatório favorável, basicamente mantendo a mesma linha narrativa do relatório da CRA. Ou seja, o projeto está a mercê de parlamentares ruralistas e anti-indígena desde de foi publicado e a tese do Marco Temporal no Poder Legislativo já segue um roteiro previsto de aprovação.
Entretanto, no Supremo Tribunal Federal o placar está em 4 a 2. A continuação do julgamento ocorrerá hoje (20/9/2023), às 14:00hOs votos favoráveis são dos ministros André Mendonça e Nunes Marques. Até o momento foram contra o marco temporal os ministros: Edson Fachin, Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin e Luís Roberto Barroso e faltam votar: Cármen Lúcia, Rosa Weber, Luiz Fux, Gilmar Mendes e Dias Toffoli.
A estimativa é de que o voto das mulheres terá grande peso e trará vitória ao povo indígena, vitória essa mais que merecida. O Marco Temporal em terras indígenas significa um retrocesso histórico e ambiental, de modo que poderia trazer danos irreparáveis a vida de milhares de pessoas e ao meio-ambiente. Precisamos nos mobilizar contra essa tese hedionda que tenta cercear o direito dos povos originários do Brasil. A demarcação de terra é uma das formas de preservar o meio-ambiente e garantir a segurança de diversos povos indígenas.
Não ao PL 2903! Não ao Marco Temporal!
Maria Letícia Marques – Colunista Voluntária da Xapuri. Fotos: Eduardo Weiss.