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MARCO TEMPORAL: SUSPENÇÃO DE MENDES

MARCO TEMPORAL: SUSPENÇÃO DE MENDES

As partes envolvidas, Lula, Congresso, AGU e PGR, devem apresentar propostas sobre a demarcação de terras indígenas. Até a decisão do STF, ações sobre o tema estão suspensas

Por Murilo da Silva

Na segunda-feira (22), o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu ações que tratam da lei do Congresso Nacional sobre o marco temporal e determinou que seja iniciado um processo de conciliação quanto às demarcações de terras indígenas.

Os partidos PL, PP e Republicanos pedem a validade da lei que estabeleceu a tese do marco temporal. O governo e os partidos de sua base, assim como entidades indígenas, contestam a constitucionalidade da lei aprovada.

Dessa maneira, Mendes, que é relator das ações que pedem a manutenção da tese do marco temporal, deu prazo de 30 dias para que o presidente Lula, a Advocacia-Geral da União (AGU), a Procuradoria-Geral da República (PGR) e os chefes do Congresso Nacional se manifestem com novas propostas que visem solucionar o tema.

Marco Temporal

A tese do marco temporal, aprovada no Congresso Nacional, estabelece que os indígenas só teriam direitos às terras que ocupavam na data de promulgação da Constituição Federal, ou que estavam em litígio no momento. A Constituição é de 5 de outubro de 1988.

A aprovação da tese, apoiada pela bancada ruralista, é uma grande ameaça aos povos indígenas, uma vez que irá dificultar novas demarcações de terras assim como abre o precedente para a contestação de áreas já demarcadas.

Para pesquisadores, se o marco temporal for levado adiante a violência contra os indígenas pode aumentar pelo aumento de conflito pelas terras, além da exposição de povos isolados que podem ser dizimados, sem contar no aumento da degradação ambiental pelo avanço do agronegócio que anseia pelos territórios indígenas.

O presidente Lula vetou a Lei que aprovou o marco temporal, no entanto o Congresso Nacional derrubou o veto. Antes disso o STF já havia julgado contra a tese jurídica do marco, porém os parlamentares desconsideraram o estabelecido pelo judiciário no vácuo da ação legislativa. Quando viram que o marco temporal foi barrado, a extrema-direita e a direita unidas pela bancada ruralista apontaram ativismo judiciário para seguir com o ataque aos povos originários.

Agora, o ministro Gilmar Mendes tenta encontrar uma nova solução em meio ao que foi decidido pelo Congresso e ao que foi estabelecido pelo STF e referendado pelo Executivo.

“Qualquer resposta advinda dos métodos tradicionais não porá fim à disputa político-jurídica subjacente, merecendo outro enfoque: o da pacificação dos conflitos, na tentativa de superar as dificuldades de comunicação e entendimentos em prol da construção da solução por meio de um debate construído sob premissas colaborativas e propositivas voltadas a resolver os impasses institucionais e jurídicos advindos da Lei 14.701/2023”, trouxe Mendes no pedido de conciliação.

“Todavia, considero importante registrar que, para sentar-se à mesa, é necessário disposição política e vontade de reabrir os flancos de negociação, despindo-se de certezas estratificadas, de sorte a ser imperioso novo olhar e procedimentalização sobre os conflitos entre os Poderes, evitando-se que o efeito backlash (rejeição à decisão judicial) seja a tônica no tema envolvendo a questão do marco temporal”, pediu o ministro aos envolvidos em busca de uma solução.


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Era novembro de 2014. Primeiro fim de semana. Plena campanha da Dilma. Fim de tarde na RPPN dele, a Linda Serra dos Topázios. Jaime e eu começamos a conversar sobre a falta que fazia termos acesso a um veículo independente e democrático de informação.

Resolvemos fundar o nosso. Um espaço não comercial, de resistência. Mais um trabalho de militância, voluntário, por suposto. Jaime propôs um jornal; eu, uma revista. O nome eu escolhi (ele queria Bacurau). Dividimos as tarefas. A capa ficou com ele, a linha editorial também.

Correr atrás da grana ficou por minha conta. A paleta de cores, depois de larga prosa, Jaime fechou questão – “nossas cores vão ser o vermelho e o amarelo, porque revista tem que ter cor de luta, cor vibrante” (eu queria verde-floresta). Na paz, acabei enfiando um branco.

Fizemos a primeira edição da Xapuri lá mesmo, na Reserva, em uma noite. Optamos por centrar na pauta socioambiental. Nossa primeira capa foi sobre os povos indígenas isolados do Acre: ‘Isolados, Bravos, Livres: Um Brasil Indígena por Conhecer”. Depois de tudo pronto, Jaime inventou de fazer uma outra boneca, “porque toda revista tem que ter número zero”.

Dessa vez finquei pé, ficamos com a capa indígena. Voltei pra Brasília com a boneca praticamente pronta e com a missão de dar um jeito de imprimir. Nos dias seguintes, o Jaime veio pra Formosa, pra convencer minha irmã Lúcia a revisar a revista, “de grátis”. Com a primeira revista impressa, a próxima tarefa foi montar o Conselho Editorial.

Jaime fez questão de visitar, explicar o projeto e convidar pessoalmente cada conselheiro e cada conselheira (até a doença agravar, nos seus últimos meses de vida, nunca abriu mão dessa tarefa). Daqui rumamos pra Goiânia, para convidar o arqueólogo Altair Sales Barbosa, nosso primeiro conselheiro. “O mais sabido de nóis,” segundo o Jaime.

Trilhamos uma linda jornada. Em 80 meses, Jaime fez questão de decidir, mensalmente, o tema da capa e, quase sempre, escrever ele mesmo. Às vezes, ligava pra falar da ótima ideia que teve, às vezes sumia e, no dia certo, lá vinha o texto pronto, impecável.

Na sexta-feira, 9 de julho, quando preparávamos a Xapuri 81, pela primeira vez em sete anos, ele me pediu para cuidar de tudo. Foi uma conversa triste, ele estava agoniado com os rumos da doença e com a tragédia que o Brasil enfrentava. Não falamos em morte, mas eu sabia que era o fim.

Hoje, cá estamos nós, sem as capas do Jaime, sem as pautas do Jaime, sem o linguajar do Jaime, sem o jaimês da Xapuri, mas na labuta, firmes na resistência. Mês sim, mês sim de novo, como você sonhava, Jaiminho, carcamos porva e, enfim, chegamos à nossa edição número 100. E, depois da Xapuri 100, como era desejo seu, a gente segue esperneando.

Fica tranquilo, camarada, que por aqui tá tudo direitim.

Zezé Weiss

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