Margaridas em luta: foi bonita a marcha, pá!

Margaridas em luta: foi bonita a marcha, pá!

O dia era 12 de agosto de 1983. Passava um pouco das 17 horas na comunidade de Alagoa Grande, no Brejo da Paraíba, na Região Imediata de Campina Grande, quando um tiro de escopeta calibre 12, disparado por um pistoleiro a mando do latifúndio, tirou a vida da líder camponesa Margarida Maria Alves, no portão de sua casa, na frente de seu marido e de seu único filho, José de Arimateia, que tinha apenas 8 anos de idade. Margarida Maria Alves nasceu em 5 de agosto de 1933 e morreu poucos dias depois de completar 50 anos.

Por Zezé Weiss

Ela lutava pelos direitos básicos dos trabalhadores e das trabalhadoras rurais, como carteira de trabalho assinada, jornada de trabalho de oito horas, férias e 13º salário. Depois de 12 anos à frente do Sindicato de Alagoa Grande, em seu discurso-denúncia do dia 1º de maio, em Sapé, na Paraíba, Margarida parecia antever o crime político cometido contra ela para calar, de vez, a sua voz.

Entretanto, como por vezes acontece, no lugar do silêncio, o chumbo que esgarçou o rosto de Margarida fez brotar belas sementes de esplendorosas margaridas, que seguem bordando o campo brasileiro com extraordinários exemplos de luta pela reforma agrária, pela reconstrução do Brasil e pelo bem–viver do povo brasileiro.

Ainda hoje, 40 anos depois de seu assassinato, “uma mulher camponesa sindicalista, uma grande liderança e uma pessoa que vivenciou importantes transições na igreja e no movimento sindical”, no dizer da historiadora Ana Paula Romão, Margarida Maria Alves continua inspirando milhares de mulheres brasileiras a lutarem por seus direitos.

São essas mulheres do campo, da floresta e das águas, e muitas também das cidades que, desde 2000, a cada quatro anos, organizam uma grande Marcha, com milhares de mulheres-margaridas vindo a Brasília para defender uma pauta política, construída coletivamente em todos os rincões do Brasil.

Fundadora do Movimento Mulheres do Brejo, do Centro de Educação e Cultura do Trabalhador Rural junto a Paulo Freire, em sua Paraíba natal, é o exemplo de Margarida Maria Alves, traduzido em seu discurso-denúncia de 1983, que move tantas mulheres para a luta coletiva no Brasil inteiro.

Discurso-denúncia de Margarida Maria Alves: 1º de maio de 1983 – Dia dos Trabalhadores e das Trabalhadoras

“No campo e na cidade, queremos liberdade. Companheiras de Alagoa Grande (PB), do Brasil e da América Latina, nós estamos aqui para denunciar as irregularidades no campo e na cidade contra os trabalhadores.

A prepotência dos proprietários de Alagoa Grande estão oprimindo a diretoria do Sindicato e, ainda na última sexta-feira, recebemos ameaças dentro de nossa sede, mas eu quero dizer a vocês que nós não tememos qualquer ameaça e que nós vamos até o fim em luta por melhores condições de vida para os trabalhadores – doa isso a quem doer, goste quem gostar.

Da luta eu não fujo, porque entendo que é melhor morrer na luta do que morrer de fome. Fiquem certos, trabalhadores, que mais fácil será saber que nós tombamos do que vocês ouvirem dizer que nós fugimos correndo. Dizem os proprietários
de Alagoa Grande que nós estamos invadindo as suas propriedades – invadindo estão eles!

Denuncio em bom e alto som: invadiram os direitos dos trabalhadores. Precisamos que vocês cerquem fileiras do nosso lado porque a situação está cada vez pior. Eu quero pedir que, quando vocês voltarem para as vossas casas, lembrem-se e rezem por aqueles que já tombaram na luta, rezem também por aqueles que estão na luta, enfrentando a ameaça dos poderosos, na frente da batalha.

Não poderia calar diante de tudo isso e, se assim eu fizesse, um líder teria só um nome de líder porque a ninguém é dado o direito de baixar a cabeça, cruzar os braços, ficar calado diante de uma calamidade pública.

Por que vamos cruzar os braços se a fome bate na porta do povo? Deus não deixou escritura para ninguém não, Deus deixou a terra para os seus filhos, e hoje ela tá na mão de um grupinho muito pequeno – esse grupinho é o latifundiário, o usineiro, o senhor de engenho.

Vamos dizer um não para esses proprietários que têm tudo e querem tudo para eles. Não os pago e é por isso que todo mundo está morrendo de fome.”

MARCHA DAS MARGARIDAS

Entre os dias 15 e 16 de agosto, mais de 100 mil margaridas marcharam em Brasília, o centro do poder do país, na sétima edição da Marcha das Margaridas. Cada uma delas, a seu modo, veio a Brasília para, em memória de Margarida Maria Alves, seguir lutando contra a pobreza, contra a fome, contra a violência, contra todos os tipos de exploração e violência no campo, na floresta, nas águas – e também nas cidades.

Mazé Morais, secretária de mulheres da Confederação Nacional dos Trabalhadores Agrários (Contag) e coordenadora geral da Marcha, assim define o sentimento coletivo: “Margarida Maria Alves vive em cada uma de nós mulheres do campo, das florestas e das águas. Ela nos inspira a continuar lutando, defendendo os nossos direitos e enfrentando todos esses desafios que temos no dia a dia.

” No ano 2000, cerca de 20.000 mulheres vieram a Brasília. Nas edições seguintes, realizadas nos anos das edições seguintes de 2003, 2007, 2011 e 2015, esses números continuaram crescendo. Em 2019, foram mais de 100 mil; em 2023, outra vez, mais de 100 mil mulheres marcharam em Brasília.

Os dados são da Contag, entidade organizadora de todas as marchas.

MULHERES EM MARCHA

“Para nós, mulheres do cada floresta e das águas, a Marcha das Margaridas tem sido um caminho coletivo de construção de um projeto de sociedade que propõe um Brasil sem violência, onde a democracia e a soberania popular sejam respeitadas, a partir de relações justas e igualitárias.

Desde o seu surgimento, há exatos 23 anos, essa ação coletiva tem demonstrado uma grande capacidade de proposição e mobilização, hoje amplamente reconhecida como a maior e mais efetiva ação de mulheres no Brasil e em toda a América Latina.

O documento que apresentamos, [em junho de 2023] contém a pauta de reivindicações das mulheres do campo, da floresta e das águas para a 7ª Marcha das Margaridas, [que teve como lema]:

PELA RECONSTRUÇÃO DO BRASIL E PELO BEM-VIVER. Ele é fruto de diálogos estabelecidos com organizações e movimentos sociais, articulados em torno da Marcha das Margaridas, a partir de uma Plataforma Política construída coletivamente, que revela os nossos sonhos, os nossos quereres e a utopia que nos move em direção à transformação da sociedade.

No documento, apresentamos um conjunto de proposições as quais consideramos fundamentais para seguirmos marchando no sentido dessa transformação e da (re)construção de um Brasil que tenha como horizonte o Bem-Viver.”

MUITAS MULHERES EM UMA

“Nós, Margaridas, somos muitas em uma: mulheres da classe trabalhadora, mulheres rurais, jovens, negras, lésbicas, trans, agricultoras familiares, camponesas, indígenas, quilombolas, assentadas, acampadas, sem-terra, assalariadas rurais, extrativistas, quebradeiras de coco, catadoras de mangaba, apanhadoras de flores, ribeirinhas, pescadoras, marisqueiras, coletoras, caiçaras, faxinalenses, sertanejas, vazanteiras, retireiras, caatingueiras, criadoras em fundos de pasto, raizeiras, benzedeiras, geraizeiras, entre tantas outras representadas pela Contag e pelo conjunto das organizações parceiras que compõem a Marcha das Margaridas.

Exploradas e marginalizadas ao longo da história, habitamos os mais diversos territórios que, por sua vez, abrigam diferentes biomas, mosaicos de vida e diversidade.

Nós fazemos a agricultura familiar e camponesa! Produzimos alimentos saudáveis. Promovemos a segurança alimentar e a preservação das sementes crioulas, dos ecossistemas e da nossa sociobiodiversidade. Somos guardiãs dos saberes populares que herdamos de nossa ancestralidade! Em MARCHA, tecemos nossas experiências de vida e de resistência, unindo muitas bandeiras de luta em um só movimento.”

MUDAR O MUNDO PARA MUDAR A VIDA DAS MULHERES

“Nos guiamos pelos princípios de um feminismo anticapitalista, antirracista e antipatriarcal, que reflete cada uma de nossas realidades. Um feminismo construído a partir da reflexão crítica sobre o que vivenciamos como mulheres do campo, da floresta e das águas e que reconhece e valoriza o saber por nós acumulado ao longo de gerações.

Um feminismo que valoriza a vida, vinculado à defesa da agroecologia, dos territórios, dos bens comuns e da soberania e autodeterminação dos povos.

Queremos construir um Brasil sem fome e sem violência, que garanta a soberania dos povos sobre suas terras e territórios, que promova a produção e o consumo de alimentos saudáveis, a partir do uso e manejo sustentável dos agroecossistemas, que reconheça o trabalho e a contribuição econômica das mulheres para a sustentabilidade da vida.

Acreditamos que é preciso mudar o mundo para mudar a vida das mulheres e que somente com transformações estruturais será possível alcançar uma sociedade do Bem-Viver. Isso envolve luta, resistência e muito diálogo! Os pontos centrais dessa luta estão expressos em nossa pauta de reivindicações.

DIREITOS CONQUISTADOS

O Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural, o Programa de Apoio à Organização Produtiva de Mulheres Rurais, a titulação conjunta obrigatória, a revisão dos critérios das famílias, o acesso ao crédito e à aposentadoria aos 55 anos são algumas das conquistas alcançadas pelas Margaridas com suas marchas para Brasília.

As Margaridas também conseguiram: a criação da Coordenadoria de Educação no Campo; a constituição de Grupo de Trabalho para a Educação Infantil no Campo; a criação do Fórum Nacional de Elaboração de Políticas para o Enfrentamento à Violência contra as Mulheres do Campo e da Floresta; e a entrega de 54 unidades móveis de atendimento às mulheres em situação de violência em áreas rurais, incluindo unidades móveis pluviais para a região amazônica.

No campo da saúde, trabalho e previdência social, as Margaridas contabilizam como conquistas da luta: a implementação do Projeto de Formação de Multiplicadoras e Multiplicadores em Gênero, Saúde e Direitos Sexuais e Reprodutivos (em convênio com o Ministério da Saúde); a manutenção da aposentadoria das mulheres aos 55 anos; e a representação na Comissão Tripartite de Igualdade de Oportunidades do Ministério do Trabalho. São essas grandes conquistas que levam as Margaridas a construir, coletivamente, a cada marcha realizada, extensa pauta política, apresentada ao governo federal e à sociedade brasileira em seu documento de teses.

Com base em seu sucesso histórico, assim como nas marchas passadas, a Marcha das Margaridas lançou, em junho deste ano, seu documento de teses, com a pauta da Marcha para 2023, com os seguintes elementos: Marcha das Margaridas 2023 – Apresentação; Quem Somos; Nossas Referências; e Nossa Pauta, incluindo texto introdutório e extenso conteúdo, organizado por eixos temáticos.

Por limitação de espaço, não foi possível publicar nesta matéria todos os documentos da Marcha das Margaridas 2023. Eles estão disponíveis na íntegra em Marcha das Margaridas 2023.

PAUTA DE REIVINDICAÇÕES

Em sua página na internet a Marcha das Margaridas deixou registrado o processo de construção da pauta que moveu milhares de margaridas, “mulheres de todo o Brasil, trabalhadoras do campo, da floresta e das águas, mulheres trabalhadoras das cidades, para sua sétima jornada de luta em Brasília, nos dias 15 e 16 de agosto:

“A Marcha está inserida nas dinâmicas locais a partir dos diálogos que as mulheres do campo, da floresta e das águas estabelecem desde os seus territórios e comunidades até chegar às ruas da capital do País. Ela envolve intensos processos formativos, sendo este caráter um dos seus principais objetivos, além de promover debates, realizar ações políticas e de mobilização, enraizadas em cada local, em cada território.

Milhares de mulheres são envolvidas nesses processos, que também compreende centenas de encontros e reuniões realizadas em âmbito nacional, regional, estadual, territorial e na base do movimento sindical de trabalhadoras(es) rurais e de outros movimentos, por todo o Brasil.” A pauta apresentada em Brasília “é, portanto, fruto desses diálogos, traduzido em proposições para o enfrentamento das principais questões que desafiam o Brasil de hoje, quais sejam:

1. ERRADICAÇÃO DA FOME: por meio da promoção da alimentação saudável sedimentada na construção da soberania e segurança alimentar e na produção de “comida de verdade”, resultante do trabalho das mulheres do campo, da floresta e das águas, tendo por base os princípios da agroecologia.

2. INJUSTIÇAS E CRISE AMBIENTAL: provenientes do modelo atual de desenvolvimento, baseado na acumulação e expansão do capital, na concentração de terras, na exploração dos povos e da natureza, e na sua mercantilização, comprometendo os bens comuns e da natureza, a biodiversidade e os direitos territoriais; e impulsionado mudanças climáticas, cujos danos têm impactos diferenciados sobre grupos sociais mais empobrecidos e invisibilizados.

3. VIOLÊNCIA: que vivenciada nas suas mais diversas dimensões – território, casa, família, comunidade, Estado, expressa o peso das opressões históricas operadas pelo patriarcado, pelo capitalismo e pelo racismo sobre os corpos das mulheres, sendo a violência doméstica e o feminicídio a sua face mais visível.

4. ACIRRAMENTO DAS DESIGUALDADES: de classe, de gênero e de raça, que se expressam na pobreza, na fome, nas injustiças ambientais e climáticas, na violência e na exclusão de parte significativa da população, notadamente das mulheres negras que vivem em territórios periféricos e rurais.

São propostas que se complementam e dialogam entre si para “refletir a dinamicidade dos contextos vividos pelas mulheres do campo, da floresta e das águas, requerendo ações intersetoriais para que se efetivem as políticas públicas em sua necessária transversalidade.

”A expectativa das Margaridas é de que “o Governo Federal, representado por todos os seus ministérios, se comprometa com esta agenda propositiva, considerando a sua inserção nas ações previstas no Plano Plurianual 2024-2027, garantindo orçamento público para a sua efetivação durante os próximos quatro anos.”

CONQUISTAS DAS MARGARIDAS EM 2023

Em resposta às reivindicações das Margaridas, contidas nos 13 eixos da pauta de reivindicações da 7ª Marcha das Margaridas, o presidente Lula assinou oito decretos neste agosto de 2023:

1. Instituído o Programa Quintais Produtivos, para promover a segurança alimentar das mulheres rurais.

2. Retomada da Reforma Agrária com atenção a famílias chefiadas por mulheres.

3. Instituída uma Comissão de Enfrentamento à Violência no Campo.

4. Criação de Grupo de Trabalho Interministerial para construir o Plano Nacional de Juventude e Sucessão Rural — que oferecerá serviços públicos para a população jovem da agricultura familiar e ampliação das oportunidades de trabalho e renda para esse público.

5. Programa Nacional de Cidadania e Bem-Viver para as Mulheres Rurais, com a retomada do Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural.

6. Criação do Pacto Nacional de Prevenção dos Feminicídios.

7. Retomada da Política Nacional para os Trabalhadores Empregados, para fortalecer os direitos sociais desses operários.

8. Retomada programa Bolsa Verde, que permite pagamento a famílias de baixa renda inseridas em áreas protegidas ambientalmente.

MARGARIDA MARIA ALVES: HEROÍNA DA PÁTRIA

Na tarde do dia 15 de agosto, primeiro dia da Marcha das Margaridas, a deputada Maria do Rosário (PT-SP) anunciou em seu Twitter: “Acaba de ser aprovado no Senado nosso Projeto de Lei (PLC 63/2018) que inclui Margarida Maria Alves, a inspiração por trás da Marcha das Margaridas, no livro de heróis e heroínas da Pátria.

Uma vitória simbólica, celebrada no mesmo momento da abertura da marcha em Brasília, da qual participo nesse momento. Agora o projeto vai à sanção do presidente Lula”. De iniciativa da deputada Maria do Rosário (PT-RS), o PL que assegurou esta justa e necessária homenagem teve como relator o senador Paulo Paim (PT-RS).

O livro está depositado no Panteão da Liberdade e da Democracia, em Brasília, e traz, dentre outros, os nomes de Tiradentes, Santos Dumont, Zumbi dos Palmares e Chico Mendes.

FOI BONITA A FESTA, PÁ!

Do Pavilhão de Exposições do Parque da Cidade, onde as delegações se hospedaram, ao canteiro central da Esplanada dos Ministérios, por onde as Margaridas passaram em marcha na manhã do dia 16, Brasília se vestiu de muitos tons de lilás nos dias 15 e 16 de agosto.

Nesta sétima edição da Marcha das Margaridas, mais de 100 mil mulheres do campo, da floresta, das águas e das cidades caminharam unidas pelo mesmo propósito: somar esforços no processo de reconstrução do Brasil, proposto pelo governo Lula, e lutar pelo bem-viver das mulheres e de todo o povo brasileiro.

Depois dos tempos difíceis vividos depois da penúltima edição, realizada em 2019, no governo do inelegível, esta Marcha de 2023 refletiu o sentimento de esperança das Margaridas ante o novo cenário político brasileiro, que permite às mulheres-margaridas, de todas as regiões do Brasil, se fortalecerem, coletivamente, na luta por seus direitos.

Juntas, elas deixaram claro que seguirão movendo céu e terra para que, dentre todas as suas justas reivindicações, possam: assegurar a participação das mulheres na política e nos espaços de tomadas de decisões, garantir a autonomia sobre seus corpos e territórios e fortalecer as relações de parceria entre mulheres do campo, da floresta, das águas e das cidades. Por tudo que se viu em Brasília, por todos os exemplos de luta pela reconstrução do Brasil e pelo bem-viver de todas nós, o mínimo que podemos dizer é: foi bonita a festa, pá!

Zezé Weiss – Jornalista Socioambiental, com informações de Contag, Bancários Brasília, Brasil de Fato, CUT-DF e EBC. O discurso-denúncia de Margarida foi mantido na íntegra, sem revisão gramatical, porém os parágrafos foram quebrados, para melhor leitura nos celulares. Foto de capa: Ricardo Stuckert / PR.