Pesquisar
Feche esta caixa de pesquisa.

Mata Atlântica em perigo: deputados aprovam MP que afrouxa combate ao desmatamento no bioma

Mata Atlântica em perigo: deputados aprovam MP que afrouxa combate ao desmatamento no bioma

Medida Provisória aprovada pela Câmara dos Deputados inclui uma série de emendas que flexibilizam desmatamento na Mata Atlântica.

Por Ecologia em Ação/Ecoa 

Organizações ambientalistas, inclusive a Ecoa, considera a MP um grave retrocesso na luta em defesa do bioma que já é um dos mais ameaçados do Brasil.

Cabe agora ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetar ou sancionar o projeto.  

A Câmara dos Deputados votou nesta quarta (24) um texto final da Medida Provisória que abre margem para o desmatamento das áreas mais bem preservadas da Mata Atlântica, induzem a ocupação de áreas de risco e desprotegem Unidades de Conservação (UCs).

A decisão final sobre este retrocesso cabe ao Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, que pode sancioná-lo ou não. A Câmara derrubou os aprimoramentos feitos pelo Senado Federal e, com essa decisão, a Casa repõe no texto todos os chamados “jabutis”, que se tratam de emendas inseridas em um projeto de lei que fogem do tema original.

O texto original da MP 1150, editada nos últimos dias do governo de Jair Bolsonaro, tinha intuito de prorrogar o prazo de adesão dos produtores rurais ao Programa de Regularização Ambiental (PRA), o qual vencia no último dia de 2022.

No entanto, a Medida Provisória ganhou diversas alterações, com diversas emendas que pioram e atacam outras legislações de proteção ao Meio Ambiente, em especial ao bioma Mata Atlântica.

No Senado Federal o texto foi modificado. Os senadores retiraram todos os pontos que ameaçavam a Mata Atlântica, as unidades de conservação ou promoviam a ocupação de áreas de risco. 

Na votação de hoje a Câmara dos Deputados rejeitou o texto do Senado Federal e retornou com todos os jabutis. Assim, a responsabilidade final de vetar o projeto fica para o Presidente da República.

Principais problemas do projeto aprovado pela Câmara dos Deputados:

Adiamento da data limite para inscrição no CAR: prorroga pela sexta vez o prazo para inscrição no CAR a fim de que o proprietário ou possuidor possa gozar de benefícios quando de sua adesão ao PRA;

Criação de obstáculos para adesão ao PRA: vincula a adesão ao PRA a um custoso processo de análise e validação de informações, o que pode atrasar ainda mais a implantação do programa, já atrasada em 10 anos;

Retirada de proteção à Mata Atlântica: altera diversos dispositivos da Lei da Mata Atlântica (Lei Federal 11.428/06), abrindo espaço para um aumento no desmatamento da vegetação mais bem preservada (primária e secundária) desse bioma, que é o mais destruído do país; reduzas salvaguardas para a ocupação de Áreas de Preservação Permanente urbanas, induzindo a ocupação de áreas de risco; diminui, arbitrariamente, as Zonas de Amortecimento de Unidades de Conservação que estejam próximas a áreas urbanas, debilitando a utilidade desse instrumento legal.

[smartslider3 slider=43]

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

UMA REVISTA PRA CHAMAR DE NOSSA

Era novembro de 2014. Primeiro fim de semana. Plena campanha da Dilma. Fim de tarde na RPPN dele, a Linda Serra dos Topázios. Jaime e eu começamos a conversar sobre a falta que fazia termos acesso a um veículo independente e democrático de informação.

Resolvemos fundar o nosso. Um espaço não comercial, de resistência. Mais um trabalho de militância, voluntário, por suposto. Jaime propôs um jornal; eu, uma revista. O nome eu escolhi (ele queria Bacurau). Dividimos as tarefas. A capa ficou com ele, a linha editorial também.

Correr atrás da grana ficou por minha conta. A paleta de cores, depois de larga prosa, Jaime fechou questão – “nossas cores vão ser o vermelho e o amarelo, porque revista tem que ter cor de luta, cor vibrante” (eu queria verde-floresta). Na paz, acabei enfiando um branco.

Fizemos a primeira edição da Xapuri lá mesmo, na Reserva, em uma noite. Optamos por centrar na pauta socioambiental. Nossa primeira capa foi sobre os povos indígenas isolados do Acre: ‘Isolados, Bravos, Livres: Um Brasil Indígena por Conhecer”. Depois de tudo pronto, Jaime inventou de fazer uma outra boneca, “porque toda revista tem que ter número zero”.

Dessa vez finquei pé, ficamos com a capa indígena. Voltei pra Brasília com a boneca praticamente pronta e com a missão de dar um jeito de imprimir. Nos dias seguintes, o Jaime veio pra Formosa, pra convencer minha irmã Lúcia a revisar a revista, “de grátis”. Com a primeira revista impressa, a próxima tarefa foi montar o Conselho Editorial.

Jaime fez questão de visitar, explicar o projeto e convidar pessoalmente cada conselheiro e cada conselheira (até a doença agravar, nos seus últimos meses de vida, nunca abriu mão dessa tarefa). Daqui rumamos pra Goiânia, para convidar o arqueólogo Altair Sales Barbosa, nosso primeiro conselheiro. “O mais sabido de nóis,” segundo o Jaime.

Trilhamos uma linda jornada. Em 80 meses, Jaime fez questão de decidir, mensalmente, o tema da capa e, quase sempre, escrever ele mesmo. Às vezes, ligava pra falar da ótima ideia que teve, às vezes sumia e, no dia certo, lá vinha o texto pronto, impecável.

Na sexta-feira, 9 de julho, quando preparávamos a Xapuri 81, pela primeira vez em sete anos, ele me pediu para cuidar de tudo. Foi uma conversa triste, ele estava agoniado com os rumos da doença e com a tragédia que o Brasil enfrentava. Não falamos em morte, mas eu sabia que era o fim.

Hoje, cá estamos nós, sem as capas do Jaime, sem as pautas do Jaime, sem o linguajar do Jaime, sem o jaimês da Xapuri, mas na labuta, firmes na resistência. Mês sim, mês sim de novo, como você sonhava, Jaiminho, carcamos porva e, enfim, chegamos à nossa edição número 100. E, depois da Xapuri 100, como era desejo seu, a gente segue esperneando.

Fica tranquilo, camarada, que por aqui tá tudo direitim.

Zezé Weiss

P.S. Você que nos lê pode fortalecer nossa Revista fazendo uma assinatura: www.xapuri.info/assine ou doando qualquer valor pelo PIX: contato@xapuri.info. Gratidão!

PARCERIAS

CONTATO

logo xapuri

posts relacionados

REVISTA