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MMA articula com Congresso

MMA articula com Congresso aprovação de Política Nacional de Manejo do Fogo

MMA articula com Congresso aprovação de Política Nacional de Manejo do Fogo

Em tramitação há cinco anos, proposta visa regulamentar prática já comprovada de controle de incêndios em áreas naturais. El Ninõ deve aumentar número de queimadas no país.

A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, informou na manhã desta terça-feira (11) que tem aumentado o diálogo com parlamentares para que a Política Nacional de Manejo do Fogo avance no Congresso. Em tramitação desde 2018, o projeto agora está parado no Senado.

“Vamos enfrentar a jornada em relação às queimadas. É fundamental que a gente já faça esse pacto urgentemente. Já falei com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, com a senadora Eliziane Gama, com o senador Jaques Wagner, pra gente aprovar o projeto que está pronto para ser aprovado no congresso, sobre a queima controlada do fogo, o manejo do fogo. Isso é tudo muito importante, porque são ações combinadas”, disse Marina Silva.

A declaração foi dada durante o 1º Seminário Técnico-Científico de Análise de Dados do Desmatamento e das Queimadas no Cerrado, que acontece em Brasília como parte das atividades de criação do Plano de Controle do Desmatamento e Queimadas no bioma (PPCerrado).

No Cerrado, o número de focos de calor foi acima da média em todos os meses do primeiro semestre. Mas não foi só ali que as queimadas aumentaram. De janeiro a junho, a Amazônia registrou 8.344 focos, um aumento de 10,7% em relação ao mesmo período de 2022. 

Em todo o Brasil, foram registrados mais de 26 mil pontos de fogo, também com número de focos acima da média para todos os meses do primeiro semestre. Com a chegada do El Niño, é esperado que esse cenário se agrave no segundo semestre.

A instituição da Política Nacional prevê a regulamentação do uso do fogo como prática para prevenção e combate a incêndios em áreas naturais. Além disso, o projeto também prevê o uso do fogo por populações tradicionais, como quilombolas, indígenas e agricultores familiares, assim como para atividades agrossilvopastoris, neste caso mediante autorização prévia e autorização dos órgãos ambientais. 

A queima controlada já foi confirmada como importante ferramenta para contenção dos grandes incêndios em áreas naturais, ao reduzir a carga de matéria orgânica no solo e delimitar limites para a dispersão das chamas.

O projeto tramitou por três anos na Câmara – entre 2018 e 2021 – e está em análise no Senado desde então. Nesta Casa, ela já foi aprovada nas Comissões de Meio Ambiente (CMA) e Agricultura e Reforma Agrária (CRA).

Cristiane Prizibisczki – Jornalista. Fonte: O Eco. Foto: Vinicius Mendonça/Ibama. Este artigo não representa a opinião da Revista e é de responsabilidade do autor.

Veja também: 

Relatório revela empresas responsáveis pelo desmatamento e queimadas na Amazônia e no Cerrado

 

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UMA REVISTA PRA CHAMAR DE NOSSA

Era novembro de 2014. Primeiro fim de semana. Plena campanha da Dilma. Fim de tarde na RPPN dele, a Linda Serra dos Topázios. Jaime e eu começamos a conversar sobre a falta que fazia termos acesso a um veículo independente e democrático de informação.

Resolvemos fundar o nosso. Um espaço não comercial, de resistência. Mais um trabalho de militância, voluntário, por suposto. Jaime propôs um jornal; eu, uma revista. O nome eu escolhi (ele queria Bacurau). Dividimos as tarefas. A capa ficou com ele, a linha editorial também.

Correr atrás da grana ficou por minha conta. A paleta de cores, depois de larga prosa, Jaime fechou questão – “nossas cores vão ser o vermelho e o amarelo, porque revista tem que ter cor de luta, cor vibrante” (eu queria verde-floresta). Na paz, acabei enfiando um branco.

Fizemos a primeira edição da Xapuri lá mesmo, na Reserva, em uma noite. Optamos por centrar na pauta socioambiental. Nossa primeira capa foi sobre os povos indígenas isolados do Acre: ‘Isolados, Bravos, Livres: Um Brasil Indígena por Conhecer”. Depois de tudo pronto, Jaime inventou de fazer uma outra boneca, “porque toda revista tem que ter número zero”.

Dessa vez finquei pé, ficamos com a capa indígena. Voltei pra Brasília com a boneca praticamente pronta e com a missão de dar um jeito de imprimir. Nos dias seguintes, o Jaime veio pra Formosa, pra convencer minha irmã Lúcia a revisar a revista, “de grátis”. Com a primeira revista impressa, a próxima tarefa foi montar o Conselho Editorial.

Jaime fez questão de visitar, explicar o projeto e convidar pessoalmente cada conselheiro e cada conselheira (até a doença agravar, nos seus últimos meses de vida, nunca abriu mão dessa tarefa). Daqui rumamos pra Goiânia, para convidar o arqueólogo Altair Sales Barbosa, nosso primeiro conselheiro. “O mais sabido de nóis,” segundo o Jaime.

Trilhamos uma linda jornada. Em 80 meses, Jaime fez questão de decidir, mensalmente, o tema da capa e, quase sempre, escrever ele mesmo. Às vezes, ligava pra falar da ótima ideia que teve, às vezes sumia e, no dia certo, lá vinha o texto pronto, impecável.

Na sexta-feira, 9 de julho, quando preparávamos a Xapuri 81, pela primeira vez em sete anos, ele me pediu para cuidar de tudo. Foi uma conversa triste, ele estava agoniado com os rumos da doença e com a tragédia que o Brasil enfrentava. Não falamos em morte, mas eu sabia que era o fim.

Hoje, cá estamos nós, sem as capas do Jaime, sem as pautas do Jaime, sem o linguajar do Jaime, sem o jaimês da Xapuri, mas na labuta, firmes na resistência. Mês sim, mês sim de novo, como você sonhava, Jaiminho, carcamos porva e, enfim, chegamos à nossa edição número 100. E, depois da Xapuri 100, como era desejo seu, a gente segue esperneando.

Fica tranquilo, camarada, que por aqui tá tudo direitim.

Zezé Weiss

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