Pesquisar
Close this search box.

MST invade ou ocupa? Entenda como acontece a luta pela terra no Brasil

MST invade ou ocupa? Entenda como acontece a luta pela terra no Brasil

O Movimento é mostrado para a sociedade como um grupo de “invasores” ou “terroristas”, quando, na verdade, o MST atua na linha de frente da produção de alimentos saudáveis para a população.

Por Movimento Sem Terra

Há 38 anos, o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra  (MST) atua se organizando por todo o país, ocupando e lutando pelo direito à terra a quem nela trabalha e produz. Ainda assim, muitas vezes o Movimento é mostrado para a sociedade como um grupo de “invasores” ou mesmo “terroristas”, quando a verdade é que o MST atua na linha de frente da produção de alimentos saudáveis para a população, a partir da perspectiva da agricultura familiar e agroecologia.

Para entender a diferença entre ocupação e invasão, é necessário partir do conceito do uso social da terra. Uma área que não vem sendo utilizada para a finalidade para qual foi criada, como uma fazenda que encerrou suas atividades de plantio, ou que possui irregularidades em relação ao trabalho, descumpre essa função da propriedade, tornando-se um local ocioso.

“Não cumprir a função social significa dizer que a terra tem degradação do meio ambiente, tem trabalho escravo e/ou ela não produz. Esta terra, tendo um destes três elementos, ela deve, como a nossa lei manda, ser desapropriada para fins da reforma agrária”, afirma Alexandre Conceição, da coordenação nacional do MST.

É neste contexto que o MST organiza e atua para a produção de alimentos saudáveis. No total, são cerca de 450 mil famílias que conquistaram a terra por meio da luta e organização dos trabalhadores rurais. Os latifúndios desapropriados para assentamentos, normalmente possuem poucas benfeitorias e infraestrutura, como saneamento, energia elétrica, acesso à cultura e lazer. Por isso, as famílias assentadas seguem organizadas e realizam novas lutas para conquistarem esses direitos básicos.

Mas, por que é tão importante distinguir invasão de ocupação de terras? Quem responde é Kelli Mafort, também da coordenação nacional do MST, que apresenta uma perspectiva histórica sobre os termos.

“Estamos às vésperas dos 200 anos da Independência do Brasil, agora no dia 7 de setembro. E a resposta a essa pergunta está justamente nesta data. Porque desde a invasão europeia aqui no Brasil, com todo o processo de saque e sucessivos ciclos econômicos de exploração na agricultura, acompanhado de todo o processo de escravização indígena e negra”, explica Kelli.

Nesse sentido, ela pontua que a partir do processo da independência começou a se pensar com muita força em como se daria a questão do domínio da terra e, consequentemente, criou-se um clima favorável no Brasil para que as elites pudessem aprovar a primeira lei de terras do país.

“Em 1850, temos justamente a determinação de que as terras seriam privadas de quem pudesse comprar as terras ou terras públicas do Estado. E isso foi um fator preponderante na história do nosso país, que perpetuou a concentração da terra de forma completamente antidemocrática, a partir de uma medida extremamente elitista, que não leva em consideração as pessoas que aqui viviam.”

Assim, de 1888 para frente, Kelli defende que o processo de resposta à essa invasão da elite era a ocupação territorial dos negros e negras. “Essa luta é que dá origem às ocupações de terra que depois vai ganhando força na luta por reforma agrária nas Ligas Camponesas, e que faz surgir movimentos importantes e, mais recentemente, o Movimento Sem Terra, que já tem quase 40 anos.”

“Invasão é coisa de elite. Ocupação é o direito legítimo dos povos de restituir aquilo que lhes foi roubado.”

– Kelli Mafort

Alexandre Conceição também traz uma perspectiva histórica sobre como o MST, apontando que o termo ocupação é um conceito constituído pela classe trabalhadora para que ela possa ter direito de acesso à terra. Além disso, mesmo depois de assentadas, estas famílias permanecem organizadas no MST, pois a conquista da terra é apenas o primeiro passo para a realização da Reforma Agrária.

“A ocupação é justamente a resposta que tiveram os trabalhadores, os escravizados que não tiveram acesso à terra. Eles tiveram que ocupar o território, a terra pública, no sentido de torná-la uma moradia e de torná-la produtiva para poder viver”

– Alexandre Conceição

Assim, o MST entende que é preciso organizar, ocupar e estimular a produção de alimento saudável. O principal objetivo do MST é a transformação social por meio da Reforma Agrária, a partir do uso de áreas improdutivas, latifúndios, terras griladas, ou que, entre outras irregularidades, cometam crimes ambientais e não respeitem as relações de trabalhos existentes ali.

Da Página do MST

Movimento Sem Terra – Movimento social autônomo. Fonte: Mídia Ninja. Foto: Clarice Lissovsk. Este artigo não representa a opinião da Revista e é de responsabilidade do autor:

Block
revista 115

Era novembro de 2014. Primeiro fim de semana. Plena campanha da Dilma. Fim de tarde na RPPN dele, a Linda Serra dos Topázios. Jaime e eu começamos a conversar sobre a falta que fazia termos acesso a um veículo independente e democrático de informação.

Resolvemos fundar o nosso. Um espaço não comercial, de resistência. Mais um trabalho de militância, voluntário, por suposto. Jaime propôs um jornal; eu, uma revista. O nome eu escolhi (ele queria Bacurau). Dividimos as tarefas. A capa ficou com ele, a linha editorial também.

Correr atrás da grana ficou por minha conta. A paleta de cores, depois de larga prosa, Jaime fechou questão – “nossas cores vão ser o vermelho e o amarelo, porque revista tem que ter cor de luta, cor vibrante” (eu queria verde-floresta). Na paz, acabei enfiando um branco.

Fizemos a primeira edição da Xapuri lá mesmo, na Reserva, em uma noite. Optamos por centrar na pauta socioambiental. Nossa primeira capa foi sobre os povos indígenas isolados do Acre: ‘Isolados, Bravos, Livres: Um Brasil Indígena por Conhecer”. Depois de tudo pronto, Jaime inventou de fazer uma outra boneca, “porque toda revista tem que ter número zero”.

Dessa vez finquei pé, ficamos com a capa indígena. Voltei pra Brasília com a boneca praticamente pronta e com a missão de dar um jeito de imprimir. Nos dias seguintes, o Jaime veio pra Formosa, pra convencer minha irmã Lúcia a revisar a revista, “de grátis”. Com a primeira revista impressa, a próxima tarefa foi montar o Conselho Editorial.

Jaime fez questão de visitar, explicar o projeto e convidar pessoalmente cada conselheiro e cada conselheira (até a doença agravar, nos seus últimos meses de vida, nunca abriu mão dessa tarefa). Daqui rumamos pra Goiânia, para convidar o arqueólogo Altair Sales Barbosa, nosso primeiro conselheiro. “O mais sabido de nóis,” segundo o Jaime.

Trilhamos uma linda jornada. Em 80 meses, Jaime fez questão de decidir, mensalmente, o tema da capa e, quase sempre, escrever ele mesmo. Às vezes, ligava pra falar da ótima ideia que teve, às vezes sumia e, no dia certo, lá vinha o texto pronto, impecável.

Na sexta-feira, 9 de julho, quando preparávamos a Xapuri 81, pela primeira vez em sete anos, ele me pediu para cuidar de tudo. Foi uma conversa triste, ele estava agoniado com os rumos da doença e com a tragédia que o Brasil enfrentava. Não falamos em morte, mas eu sabia que era o fim.

Hoje, cá estamos nós, sem as capas do Jaime, sem as pautas do Jaime, sem o linguajar do Jaime, sem o jaimês da Xapuri, mas na labuta, firmes na resistência. Mês sim, mês sim de novo, como você sonhava, Jaiminho, carcamos porva e, enfim, chegamos à nossa edição número 100. E, depois da Xapuri 100, como era desejo seu, a gente segue esperneando.

Fica tranquilo, camarada, que por aqui tá tudo direitim.

Zezé Weiss

P.S. Você que nos lê pode fortalecer nossa Revista fazendo uma assinatura: www.xapuri.info/assine ou doando qualquer valor pelo PIX: contato@xapuri.info. Gratidão!

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Parcerias

Ads2_parceiros_CNTE
Ads2_parceiros_Bancários
Ads2_parceiros_Sertão_Cerratense
Ads2_parceiros_Brasil_Popular
Ads2_parceiros_Entorno_Sul
Ads2_parceiros_Sinpro
Ads2_parceiros_Fenae
Ads2_parceiros_Inst.Altair
Ads2_parceiros_Fetec
previous arrowprevious arrow
next arrownext arrow

REVISTA

REVISTA 115
REVISTA 114
REVISTA 113
REVISTA 112
REVISTA 111
REVISTA 110
REVISTA 109
previous arrowprevious arrow
next arrownext arrow

CONTATO

logo xapuri

posts recentes