Pesquisar
Close this search box.

O que é democracia e porque ela é tão importante?

O que é democracia e porque ela é tão importante?

A autora nos faz pensar na democracia como sistema pré-estabelecido sem espaço para a problemática das mulheres. E destaca o pensamento de (Voltaire). “Em um sistema autoritário, apenas o tirano é livre”…

Por Nara Bueno e Lopes

A ocupação de espaços públicos tem sido problemática para nós mulheres, porque colhemos hoje o resultado de uma política construída de forma a nos excluir e nos preterir de maneira sistematizada. Combater um sistema estabelecido é muito difícil! Mas pretendo, aqui, construir com você alguns caminhos (pensamentos, ideias e estratégias) que possibilitem questionarmos e entendermos com propriedade a condição política atual, como também nos munir de ferramentas e condições para ocuparmos os espaços de poder, dentre eles a política.

É comum escutarmos coisas do tipo: “somos uma democracia recente”, ou “a democracia no Brasil não está sedimentada e corre riscos”, ou “a democracia no Brasil é frágil”… mas o que essas afirmações realmente significam?

Democracia é um regime político no qual as pessoas que compõem a sociedade participam ativamente das decisões políticas coletivas. Essa participação pode ser de forma direta ou de forma indireta, mas falo disso em um minuto.

Em uma democracia, não prevalece a vontade de uma só pessoa (de um rei, ou de um ditador, por exemplo) e também não prevalece a vontade de um grupo privilegiado (uma aristocracia, ou uma oligarquia, por exemplo). Nesse regime, prevalece o interesse público e as decisões do Estado são pautadas pela liberdade e os direitos e garantias fundamentais.

Outro ponto de partida do regime democrático é o entendimento de quem é a cidadã: é a pessoa comum, titular de direitos e deveres, ou seja: pessoa que não precisa gozar de nenhuma condição especial para participar das decisões políticas coletivas. Essa participação pode ser direta (quando a cidadã emite sua opinião de forma direta à autoridade tomadora de decisão, sem intermediadores) ou de forma indireta (quando a cidadã elege pessoas para representá-la e expressar suas opiniões na tomada de decisões).

A democracia consiste, portanto, em um sistema de soberania popular, onde a opinião do povo comum (cidadãs e cidadãos) possui o mesmo valor que a opinião e o voto da pessoa mais rica, mais ilustre, mais conhecida, mais estudada, mais destacada. Isso significa que todo e qualquer interesse é legítimo. Por isso, não há diferenciação feita por conta da renda, da escolaridade, do gênero, da raça, da orientação sexual, etc.

No Brasil, o exercício da cidadania se dá pelo voto, que é direto e secreto. A Constituição da República de 1988 prevê que esse voto tem “valor igual para todos”, que estabeleceu também que o voto direto, secreto, universal e periódico é uma cláusula pétrea, ou seja: que não pode ser modificada nem mesmo por emenda constitucional.

A beleza do regime democrático é que é possível coexistir de forma harmônica uma gama infinita de interesses, ainda que sejam conflitantes. Aliás, nesse ponto, preciso fazer uma ponderação: em tempos extremados, como o atual que estamos vivendo, é comum ouvirmos que o regime democrático se trata da proteção (ou imposição) da opinião e valores da maioria. Preciso ressaltar que os defensores dessa ideia estão errados.

Na democracia, os interesses de uma minoria política são igualmente valiosos aos interesses da maioria. Essa é, justamente, a razão de existir desse regime!

Então, para combater o senso comum de alguns desavisados ou para os mau intencionados, explico: o regime democrático é a ferramenta que permite a defesa dos interesses (e a própria existência) das minorias políticas. A essas é permitida a coexistência segura em uma sociedade com valores e interesses plurais.

Qualquer definição que ignora (deliberadamente ou não) esse ponto essencial, de existência — junta e simultânea — entre os grupos diferentes entre si, deve ser analisada com desconfiança, cautela e crítica.

Então, para aqueles desonestos que distorcem o significado da democracia, dando a entender que seria a imposição da vontade de uma maioria política hegemônica, é importante que eu faça aqui uma defesa da necessária e indispensável existência de pluralismo político (e fique atenta, leitora: esse pluralismo não se retém apenas a discursos partidários).

Em um ambiente democrático, não pode haver supressão hegemônica, nem qualquer força de extermínio da outra pessoa. Nesse raciocínio é que Marcia Tiburi afirma que “esqueceram que o que destrói a democracia, não pode ser considerado democrático”.

A democracia, tal qual a conhecemos hoje, demorou milênios para ser delineada. Sem exageros: a humanidade demorou milhares de anos para estruturar um regime que possibilita o gozo e a titularidade de direitos por um grupo minoritário, a legitimidade de existir, mesmo havendo um outro grupo (o majoritário) exercendo o papel de “baliza do mediano”.

Para melhor entender o texto:

  • Em nosso sistema essas manifestações diretas são feitas através de plebiscito, referendo e iniciativa popular. Já a representação indireta é feita por meio dos votos nas eleições, onde a população elege seus representantes no Poder Executivo (Presidente da República; Governadoras e Prefeitas) e Legislativo (Senadoras da República, Deputadas Federais, Estaduais e Distritais, e Vereadores), cuja previsão está no artigo 14 da CRFB/88.
  • Por essa razão também é importante ficarmos atentas com discursos monarquistas, autoritários ou ditatoriais… a quem realmente interessa a implantação de um regime que tem por princípio justamente o tratamento desigual e a defesa dos interesses apenas de alguns poucos “escolhidos”?
  • Tiburi, Márcia. Feminismo em comum – para todas, todes e todos. 13ª edição. Rio de Janeiro: Rosa dos Tempos, 2020. p. 115. Nesta obra, a filósofa conceitua muito bem o paradoxo da tolerância, essencial para a sobrevivência da democracia, no qual Karl Popper, estabelece que “devemos, então, reservar, em nome da tolerância, o direito de não tolerar o intolerante.”

Fonte: Excerto extraído do livro:  Pequeno Manual das Mulheres no Poder – O que você precisa saber para participar da política BrasileirA. EDITORA MATRIOSKA , 2020. Capítulo 1 – pp 9-12.

 


Nara Vilas Boas Bueno Marques e Lopes –  Ama poesias e prosas poéticas, gosta de cachorros, capoeira, yoga e karatê, apreciadora de comidas gostosas feItas com amor, advogada eleitoralista, ativista dos direitos das mulheres, especializada em Direito e Processo Eleitoral pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Goiás – FD/UFG, mestranda em Direitos Humanos na UFG, pesquisadora de gênero e democracia, autora do livro *Pequeno Manual das Mulheres no Poder – o que você precisa saber para participar da política brasileira*, Matrioska Editora.

 

 

 


Salve! Pra você que chegou até aqui, nossa gratidão! Agradecemos especialmente porque sua parceria fortalece  este nosso veículo de comunicação independente, dedicado a garantir um espaço de Resistência pra quem não tem  vez nem voz neste nosso injusto mundo de diferenças e desigualdades. Você pode apoiar nosso trabalho comprando um produto na nossa Loja Xapuri  ou fazendo uma doação de qualquer valor pelo PIX: contato@xapuri.info. Contamos com você! P.S. Segue nosso WhatsApp: 61 9 99611193, caso você queira falar conosco a qualquer hora, a qualquer dia. GRATIDÃO!


 

E-Book A Verdade Vencerá – Luiz Inácio Lula da Silva

Em entrevista aos jornalistas Juca Kfouri e Maria Inês Nassif, Lula expressa sua indignação com o massacre sofrido ante a farsa da Lava Jato. Imperdível!
COMPRE AQUI

 

0 0 votos
Avaliação do artigo
Se inscrever
Notificar de
guest
0 Comentários
Feedbacks embutidos
Ver todos os comentários

Parcerias

Ads2_parceiros_CNTE
Ads2_parceiros_Bancários
Ads2_parceiros_Sertão_Cerratense
Ads2_parceiros_Brasil_Popular
Ads2_parceiros_Entorno_Sul
Ads2_parceiros_Sinpro
Ads2_parceiros_Fenae
Ads2_parceiros_Inst.Altair
Ads2_parceiros_Fetec
previous arrowprevious arrow
next arrownext arrow

REVISTA

REVISTA 113
REVISTA 112
REVISTA 111
REVISTA 110
REVISTA 109
REVISTA 108
REVISTA 107
previous arrowprevious arrow
next arrownext arrow

CONTATO

logo xapuri

posts recentes