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Parlamentares dos Estados Unidos saem em defesa de Lula

Em carta enviada ao Embaixador Sergio Amaral na noite desta sexta-feira, 19 de janeiro,, na Embaixada do em  Washington, com cópia para o Supremo Tribunal Federal, um grupo de 12 parlamentares do Partido Democrata dos Estados Unidos expressou o sentimento de preocupação com o julgamento do em Porto Alegre no próximo dia 24.

Assinada por Mark Pocan, Ro Khanna, Steve Cohen, Raúl Grijalva, Keith Ellison, Frank Pallone Jr, Barbara Lee, Henry “Hank” Johnson, Pramila Jayapal, Karen Bass, Marcy Kaptur e Jan Schakowsky, a carta pede às autoridades brasileiras garantiasde que Lula tenha um ” “tratamento justo, livre e imparcial” da justiça brasileira, ao mesmo tempo em que critica a decisão de primeira instância, do juiz Sergio Moro, que condenou Lula a mais de 9 anos de prisão.

Segundo este documento, os e as parlamentares consideram que  o juiz foi ao mesmo tempo juiz e promotor contra Lula, julgando segundo evidências e métodos altamente questionáveis, em julgamento políticoe parcial:

“A principal acusação está baseada em uma “evidência” altamente questionável, que seria rejeitada em primeira mão pela maioria das cortes ao redor do mundo. Lula é acusado de ter recebido propina na forma de reformas em um apartamento à beira-mar financiadas pela construtora brasileira Grupo OAS. Não há, entretanto, nenhuma evidência de que Lula ou sua falecida esposa tenham sido proprietários do imóvel ou que o tenham usado de nenhuma maneira. A única “evidência” produzida por Moro foi o depoimento de um gerente já condenado da OAS, que, em troca de seu testemunho contra Lula, teve sua sentença drasticamente reduzida”, afirmou a carta.

Os e as parlamentares apontam, ainda, sinais de parcialidade entre os desembargadores que julgarão o recurso de Lula na próxima semana: “Infelizmente, já há sinais que questionam a imparcialidade do Tribunal de Apelações. Entre outras coisas, o juiz que preside a Corte afirmou publicamente acreditar que o processo de Moro contra Lula seja “impecável” e sua chefe de gabinete publicou recentemente uma petição no Facebook exigindo que Lula fosse preso”, aponta o documento.
Os e as parlamentares dizem ainda que “a próxima eleição presidencial e o governo subsequente estarão maculados se o judiciário brasileiro não agir com imparcialidade e com respeito aos fundamentais.”

Questionada, a embaixada brasileira  nos Estados Unidos confirmou o recebimento da carta e informou  que “apresentará informações e esclarecimentos, assim como é feito com todas as comunicações do Congresso noirte-americano.”

Lula Caros amigos

VEJA A CARTA NA ÍNTEGRA 

Caro Embaixador Sergio Silva Do Amaral:

Nós, respeitosamente, fazemos um chamado às autoridades do Brasil para que garantam que os direitos básicos do ex-presidente Luiz Inácio “Lula” da Silva – em particular, seu direito a um tratamento justo, livre e imparcial perante a lei – sejam totalmente protegidos, de acordo com as obrigações dos tratados internacionais assinados pelo Brasil. Estamos profundamente preocupados com as crescentes evidências de flagrantes violações dos direitos de Lula ao devido processo legal e com o que parece ser uma campanha de perseguição judicial politicamente motivada, destinada a minar sua tentativa de reeleição no final deste ano.

Em julho de 2017, Lula foi condenado a uma sentença de quase 10 anos de prisão pelo juiz federal de primeira instância Sergio Moro, quem, sob o quadro legal atípico do Brasil, também exerceu o papel de procurador-chefe no caso de Lula. A principal acusação está baseada em uma “evidência” altamente questionável, que seria rejeitada em primeira mão pela maioria das cortes ao redor do mundo.

Lula é acusado de ter recebido propina na forma de reformas em um apartamento à beira-mar financiadas pela construtora brasileira Grupo OAS. Não há, entretanto, nenhuma evidência de que Lula ou sua falecida esposa tenham sido proprietários do imóvel ou que o tenham usado de nenhuma maneira. A única “evidência” produzida por Moro foi o depoimento de um gerente já condenado de OAS, que, em troca de seu testemunho contra Lula, teve sua sentença drasticamente reduzida.

Antes dessa sentença, o juiz Moro participou de ações antiéticas e, por vezes, ilegais, dirigidas a Lula que demonstraram claramente que ele não era capaz de desempenhar os deveres de um juiz imparcial no caso de Lula. Em uma ocasião, Moro ordenou a detenção de Lula e deu ordens para que ele fosse transportado sob uma pesada guarda para testemunhar, apesar do fato de Lula não ter demonstrado falta de vontade de testemunhar.

Moro vazou – em violação da lei brasileira –interceptações telefônicas para a mídia, que incluíam conversas privadas entre Lula, seus advogados e membros de sua família, bem como uma gravação obtida ilegalmente de uma conversa com a então Presidenta .

Estas e outras ações contenciosas de Moro deixaram claro que Lula não tem nenhuma esperança de ver seus direitos básicos de devido processo legal – por exemplo, o direito a um julgamento justo e equitativo e o direito à presunção de inocência – respeitados pelo juiz.

Apesar das probabilidades contrárias enfrentadas por Lula, continua a existir uma oportunidade para que a justiça e o devido processo legal prevaleçam no caso de Lula. De acordo com a legislação brasileira, uma condenação e sentença proferidas por um juiz de um tribunal inferior não é totalmente válida até que seja confirmada por um tribunal superior. Em 24 de janeiro, o Tribunal Federal de Apelações do Distrito Sul, composto por três membros, realizará uma audiência para confirmar ou rejeitar a condenação de Lula.

Infelizmente, já há sinais que questionam a imparcialidade do Tribunal de Apelações. Entre outras coisas, o juiz que preside a Corte afirmou publicamente acreditar que o processo de Moro contra Lula seja “impecável” e sua chefe de gabinete publicou recentemente uma petição no Facebook exigindo que Lula fosse preso.

Frente a essas preocupantes circunstâncias, exortamos veementemente as autoridades do Brasil para que exerçam a máxima diligência em garantir a proteção dos direitos do processo legal que são prerrogativas de Lula. A natureza claramente politizada dos processos judiciais contra Lula tem colocado em risco instituições democráticas vitais e a fé dos cidadãos nessas instituições. A próxima eleição presidencial e a administração subsequente serão inexoravelmente afetadas se o sistema judicial for considerado incapaz de agir com imparcialidade e respeito aos direitos fundamentais.

É nossa esperança e expectativa que as autoridades judiciais que revisam a condenação de Lula não se deixem pressionar pelos setores políticos ou pela mídia e sejam guiados pelos princípios básicos que são a base de qualquer sociedade livre.

Atenciosamente,

CC: Membros do Supremo Tribunal Federal do Brasil

 

 

 

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UMA REVISTA PRA CHAMAR DE NOSSA

Era novembro de 2014. Primeiro fim de semana. Plena campanha da Dilma. Fim de tarde na RPPN dele, a Linda Serra dos Topázios. Jaime e eu começamos a conversar sobre a falta que fazia termos acesso a um veículo independente e democrático de informação.

Resolvemos fundar o nosso. Um espaço não comercial, de resistência. Mais um trabalho de militância, voluntário, por suposto. Jaime propôs um jornal; eu, uma revista. O nome eu escolhi (ele queria Bacurau). Dividimos as tarefas. A capa ficou com ele, a linha editorial também.

Correr atrás da grana ficou por minha conta. A paleta de cores, depois de larga prosa, Jaime fechou questão – “nossas cores vão ser o vermelho e o amarelo, porque revista tem que ter cor de luta, cor vibrante” (eu queria verde-floresta). Na paz, acabei enfiando um branco.

Fizemos a primeira edição da Xapuri lá mesmo, na Reserva, em uma noite. Optamos por centrar na pauta socioambiental. Nossa primeira capa foi sobre os povos indígenas isolados do Acre: ‘Isolados, Bravos, Livres: Um Brasil Indígena por Conhecer”. Depois de tudo pronto, Jaime inventou de fazer uma outra boneca, “porque toda revista tem que ter número zero”.

Dessa vez finquei pé, ficamos com a capa indígena. Voltei pra Brasília com a boneca praticamente pronta e com a missão de dar um jeito de imprimir. Nos dias seguintes, o Jaime veio pra Formosa, pra convencer minha irmã Lúcia a revisar a revista, “de grátis”. Com a primeira revista impressa, a próxima tarefa foi montar o Conselho Editorial.

Jaime fez questão de visitar, explicar o projeto e convidar pessoalmente cada conselheiro e cada conselheira (até a doença agravar, nos seus últimos meses de vida, nunca abriu mão dessa tarefa). Daqui rumamos pra Goiânia, para convidar o arqueólogo Altair Sales Barbosa, nosso primeiro conselheiro. “O mais sabido de nóis,” segundo o Jaime.

Trilhamos uma linda jornada. Em 80 meses, Jaime fez questão de decidir, mensalmente, o tema da capa e, quase sempre, escrever ele mesmo. Às vezes, ligava pra falar da ótima ideia que teve, às vezes sumia e, no dia certo, lá vinha o texto pronto, impecável.

Na sexta-feira, 9 de julho, quando preparávamos a Xapuri 81, pela primeira vez em sete anos, ele me pediu para cuidar de tudo. Foi uma conversa triste, ele estava agoniado com os rumos da doença e com a tragédia que o Brasil enfrentava. Não falamos em morte, mas eu sabia que era o fim.

Hoje, cá estamos nós, sem as capas do Jaime, sem as pautas do Jaime, sem o linguajar do Jaime, sem o jaimês da Xapuri, mas na labuta, firmes na resistência. Mês sim, mês sim de novo, como você sonhava, Jaiminho, carcamos porva e, enfim, chegamos à nossa edição número 100. E, depois da Xapuri 100, como era desejo seu, a gente segue esperneando.

Fica tranquilo, camarada, que por aqui tá tudo direitim.

Zezé Weiss

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