Pedro Serrano: há semelhança entre os casos de Gleisi e Lula

Jurista aponta semelhanças entre os casos de Gleisi e Lula

Professor de Direito Constitucional da PUC-SP Pedro Serrano diz que, assim como aconteceu com a presidenta do PT, Lula deverá ser inocentado em futuro julgamento técnico.

“Para que submeter uma denúncia, se não tinha provas? A única coisa que havia eram falas de delator”, diz Serrano

São Paulo – O jurista e professor de Direito Constitucional da PUC-SP, Pedro Serrano, vê semelhanças entre o processo contra a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), absolvida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na última terça-feira (19), e os que correm contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Condenado em primeira e segunda instância no caso do tríplex do Guarujá, Lula ainda não teve o mérito do processo julgado pela mais alta corte.

Em entrevista à Rádio Brasil de Fato nesta quarta-feira (20), Serrano diz que os processos contra Gleisi e o ex-presidente fazem parte da “mesma máquina de exceção” – que persegue adversários políticos por meio de ações judiciais – e prevê que, quando for apreciado o mérito do caso do tríplex, se houver “julgamento técnico”, Lula deverá ser inocentado, “mas não a tempo de ser presidente da República, de ser candidato etc.”.

Serrano diz que Gleisi foi absolvida por conta de uma acusação sem provas nem consistência, baseada apenas em afirmações de delatores. “O que nós temos que fazer é uma crítica. Por que houve denúncia nesse caso? Por que fazer uma pessoa sofrer quatro anos da sua vida? Para que submeter uma denúncia se, obviamente, não tinha provas? A única coisa que havia eram falas de delator.”

O jurista aponta que a delação é um tipo de prova ainda mais complexa que um depoimento em juízo, já que o delator é parte interessada para tentar se livrar de uma condenação. “É uma prova de má fama no meio técnico jurídico. O depoimento do delator não é nada.”

Para o professor da PUC-SP, a segunda turma do STF tem maior zelo pela pela Constituição em relação ao conjunto da Corte. “O Supremo tolera práticas piores que as conduções coercitivas, por exemplo, as banalizações das prisões preventivas. Então, nós vamos continuar tendo pessoas presas injustamente.”

Já sobre o julgamento de novo pedido de liberdade do ex-presidente Lula que deve apreciado pela mesma segunda turma do STF, na próxima terça-feira (26), Serrano é pessimista. “Creio que a tendência é culpabilizar o presidente Lula. Por conta de um receio que os ministros têm da mídia, por conta do momento que nós estamos vivendo.”

ANOTE AÍ

Fonte: RBA

Tags: Presidente Lula, Brasil

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UMA REVISTA PRA CHAMAR DE NOSSA

Era novembro de 2014. Primeiro fim de semana. Plena campanha da Dilma. Fim de tarde na RPPN dele, a Linda Serra dos Topázios. Jaime e eu começamos a conversar sobre a falta que fazia termos acesso a um veículo independente e democrático de informação.

Resolvemos fundar o nosso. Um espaço não comercial, de resistência. Mais um trabalho de militância, voluntário, por suposto. Jaime propôs um jornal; eu, uma revista. O nome eu escolhi (ele queria Bacurau). Dividimos as tarefas. A capa ficou com ele, a linha editorial também.

Correr atrás da grana ficou por minha conta. A paleta de cores, depois de larga prosa, Jaime fechou questão – “nossas cores vão ser o vermelho e o amarelo, porque revista tem que ter cor de luta, cor vibrante” (eu queria verde-floresta). Na paz, acabei enfiando um branco.

Fizemos a primeira edição da Xapuri lá mesmo, na Reserva, em uma noite. Optamos por centrar na pauta socioambiental. Nossa primeira capa foi sobre os povos indígenas isolados do Acre: ‘Isolados, Bravos, Livres: Um Brasil Indígena por Conhecer”. Depois de tudo pronto, Jaime inventou de fazer uma outra boneca, “porque toda revista tem que ter número zero”.

Dessa vez finquei pé, ficamos com a capa indígena. Voltei pra Brasília com a boneca praticamente pronta e com a missão de dar um jeito de imprimir. Nos dias seguintes, o Jaime veio pra Formosa, pra convencer minha irmã Lúcia a revisar a revista, “de grátis”. Com a primeira revista impressa, a próxima tarefa foi montar o Conselho Editorial.

Jaime fez questão de visitar, explicar o projeto e convidar pessoalmente cada conselheiro e cada conselheira (até a doença agravar, nos seus últimos meses de vida, nunca abriu mão dessa tarefa). Daqui rumamos pra Goiânia, para convidar o arqueólogo Altair Sales Barbosa, nosso primeiro conselheiro. “O mais sabido de nóis,” segundo o Jaime.

Trilhamos uma linda jornada. Em 80 meses, Jaime fez questão de decidir, mensalmente, o tema da capa e, quase sempre, escrever ele mesmo. Às vezes, ligava pra falar da ótima ideia que teve, às vezes sumia e, no dia certo, lá vinha o texto pronto, impecável.

Na sexta-feira, 9 de julho, quando preparávamos a Xapuri 81, pela primeira vez em sete anos, ele me pediu para cuidar de tudo. Foi uma conversa triste, ele estava agoniado com os rumos da doença e com a tragédia que o Brasil enfrentava. Não falamos em morte, mas eu sabia que era o fim.

Hoje, cá estamos nós, sem as capas do Jaime, sem as pautas do Jaime, sem o linguajar do Jaime, sem o jaimês da Xapuri, mas na labuta, firmes na resistência. Mês sim, mês sim de novo, como você sonhava, Jaiminho, carcamos porva e, enfim, chegamos à nossa edição número 100. E, depois da Xapuri 100, como era desejo seu, a gente segue esperneando.

Fica tranquilo, camarada, que por aqui tá tudo direitim.

Zezé Weiss

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