Pedro Serrano: Processo de Mariana Ferrer é nulo, por causa de “cruel humilhação”

Pedro Serrano: Processo de Ferrer é nulo, por causa de “cruel humilhação”

Por Serrano*, via Laurindo Lalo Leal Filho

Acabei de assistir a íntegra da oitiva de Mariana Ferrer, não assisti ainda a de sua .

Conforme é cediço em nossa jurisprudência a do crime de estupro traz extremo relevo probatório ao depoimento da suposta vítima.

E, nesse caso, não pode haver duvida da nulidade absoluta do depoimento e de todo o processo, pela ofensa a dignidade humana da depoente e pela provocação constante de seu desequilíbrio emocional, comprometendo a hígidez de sua fala.

Não se buscou ouvir a versão da moça , mas sim operar sua cruel humilhação.

A forma descortês e humilhante com que a moça é tratada vem desde o inicio da audiência, sob fundamento do sigilo da oitiva e não acompanhamento do mesmo por outras pessoas, a depoente é tratada com desconfiança como se criminosa fosse desde o primeiro momento, de forma deselegante e quase truculenta, chegando a chorar logo no início da gravação.

Por volta dos minutos 18 e 22 da gravação o Juiz, timidamente, tenta interromper o furor agressivo do advogado do réu, que passou o inteiro não perguntando sobre fatos relacionados ao suposto delito mas sim alegando, argumentando e ofendendo a depoente, humilhando-a e intimidando-a.

Quando esta, corajosamente, respondia as alegações e agressões, o advogado reclamava ao Juiz que ela queria argumentar com ele, quando quem tinha argumentado era ele.

O Juiz deixou correr frouxo, tendo apenas 2 tímidas intervenções.

Incrível deixar ocorrer, perante seus , tamanhas ofensas a dignidade humana.

As intervenções do Juiz podem, quando muito, amenizar sanções contra ele, nunca validar o processo.

O depoimento da suposta vitima é nulo, sendo nulo o processo a partir de então Nossa não se compraz com essa forma indigna de tratamento humano.

O Tribunal de Santa Catarina deve ao menos anular o processo pela nulidade do depoimento, sob pena de demonstrar não estar a altura da nobre missão de fazer valer nossa Constitucional.

*Pedro Serrano é advogado e de Direito.

Fonte: Viomundo

 

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UMA REVISTA PRA CHAMAR DE NOSSA

Era novembro de 2014. Primeiro fim de semana. Plena campanha da Dilma. Fim de tarde na RPPN dele, a Linda Serra dos Topázios. Jaime e eu começamos a conversar sobre a falta que fazia termos acesso a um veículo independente e democrático de informação.

Resolvemos fundar o nosso. Um espaço não comercial, de resistência. Mais um trabalho de militância, voluntário, por suposto. Jaime propôs um jornal; eu, uma revista. O nome eu escolhi (ele queria Bacurau). Dividimos as tarefas. A capa ficou com ele, a linha editorial também.

Correr atrás da grana ficou por minha conta. A paleta de cores, depois de larga prosa, Jaime fechou questão – “nossas cores vão ser o vermelho e o amarelo, porque revista tem que ter cor de luta, cor vibrante” (eu queria verde-floresta). Na paz, acabei enfiando um branco.

Fizemos a primeira edição da Xapuri lá mesmo, na Reserva, em uma noite. Optamos por centrar na pauta socioambiental. Nossa primeira capa foi sobre os povos indígenas isolados do Acre: ‘Isolados, Bravos, Livres: Um Brasil Indígena por Conhecer”. Depois de tudo pronto, Jaime inventou de fazer uma outra boneca, “porque toda revista tem que ter número zero”.

Dessa vez finquei pé, ficamos com a capa indígena. Voltei pra Brasília com a boneca praticamente pronta e com a missão de dar um jeito de imprimir. Nos dias seguintes, o Jaime veio pra Formosa, pra convencer minha irmã Lúcia a revisar a revista, “de grátis”. Com a primeira revista impressa, a próxima tarefa foi montar o Conselho Editorial.

Jaime fez questão de visitar, explicar o projeto e convidar pessoalmente cada conselheiro e cada conselheira (até a doença agravar, nos seus últimos meses de vida, nunca abriu mão dessa tarefa). Daqui rumamos pra Goiânia, para convidar o arqueólogo Altair Sales Barbosa, nosso primeiro conselheiro. “O mais sabido de nóis,” segundo o Jaime.

Trilhamos uma linda jornada. Em 80 meses, Jaime fez questão de decidir, mensalmente, o tema da capa e, quase sempre, escrever ele mesmo. Às vezes, ligava pra falar da ótima ideia que teve, às vezes sumia e, no dia certo, lá vinha o texto pronto, impecável.

Na sexta-feira, 9 de julho, quando preparávamos a Xapuri 81, pela primeira vez em sete anos, ele me pediu para cuidar de tudo. Foi uma conversa triste, ele estava agoniado com os rumos da doença e com a tragédia que o Brasil enfrentava. Não falamos em morte, mas eu sabia que era o fim.

Hoje, cá estamos nós, sem as capas do Jaime, sem as pautas do Jaime, sem o linguajar do Jaime, sem o jaimês da Xapuri, mas na labuta, firmes na resistência. Mês sim, mês sim de novo, como você sonhava, Jaiminho, carcamos porva e, enfim, chegamos à nossa edição número 100. E, depois da Xapuri 100, como era desejo seu, a gente segue esperneando.

Fica tranquilo, camarada, que por aqui tá tudo direitim.

Zezé Weiss

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