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Pesquisa aponta a importância da agroecologia na alimentação escolar

Pesquisa aponta a importância da agroecologia na alimentação escolar

Pesquisa aponta a importância da agroecologia na alimentação escolar

A Articulação Nacional de Agroecologia (ANA) e o Fórum Brasileiro de Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (FBSSAN) lançaram em parceria os resultados da pesquisa-ação “Comida de Verdade nas Escolas do Campo e da Cidade: Agroecologia e Alimentação Escolar”. O estudo ocorreu entre 2019 e 2021 e analisou 13 experiências em 9 territórios distribuídos pelo país buscando entender os desafios, avanços e inovações de organizações da agricultura familiar e gestoras/es públicas/os na implementação do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)…

Por Eduardo Sá/via Mídia Ninja

Foi possível constatar uma mudança nos hábitos alimentares das crianças e de suas famílias com a inserção de alimentos locais na merenda escolar. No caso de São João das Missões, no semiárido mineiro, por exemplo, uma aldeia indígena substituiu os refrigerantes por polpas de sucos de frutas nativas, dentre outras alterações. Em São João do Triunfo, no Paraná, a diversidade de alimentos se destacou: o cardápio das escolas era composto, em 2019, por 67 gêneros alimentícios orgânicos oriundos da agricultura familiar, totalizando cerca de 50 toneladas. Também foi possível identificar, dentre outras características, a promoção da organização de grupos produtivos e o diálogo da sociedade civil organizada com as/os gestoras/es públicas/os.

De acordo com Morgana Maselli, integrante da Secretaria Executiva da ANA e do Grupo de Trabalho (GT) de Metodologia da pesquisa-ação, a iniciativa teve como objetivo analisar como as experiências de aquisição e fornecimento de alimentos da agricultura familiar para o Pnae podem fomentar a agroecologia nos territórios e promover processos organizativos, além de incentivar ações de educação e comunicação. “É importante dar visibilidade aos benefícios da agroecologia na promoção da alimentação saudável e na interação entre campo e cidade”, explicou.

“Verificamos que o processo de acesso ao Pnae colabora para que famílias de agricultoras/es dinamizem seus processos organizativos, criando cooperativas, associações ou melhorando a qualidade de gestão e operação de organizações que já existem e aumentando a capacidade de geração de renda nas comunidades. A pesquisa demonstrou ainda que o diálogo entre gestores e técnicos dos governos e as organizações da agricultura familiar, que fornecem os alimentos para o Pnae, é de fundamental importância para o sucesso do Programa. Nas experiências em que a participação social foi garantida, encontramos índices mais elevados de compra da agricultura familiar, assim como cardápios que refletem a cultura alimentar e a diversidade de alimentos cultivados na região”, complementou Maselli.

É possível ter acesso às experiências de aquisição de alimentos agroecológicos e da agricultura familiar na alimentação escolar que fizeram parte da pesquisa-ação na plataforma Agroecologia em Rede (clique aqui), que deu apoio ao projeto. A pesquisa contou também com a parceria de diversas organizações e atores locais em várias regiões do país. Temas relacionados à alimentação escolar, como manejo de agroecossistemas, economia solidária, cooperativismo, educação e construção do conhecimento e protagonismo das mulheres, surgiram como destaque nesse processo.

Para uma das coordenadoras do FBSSAN e integrante do GT-Metodologia da pesquisa-ação, Juliana Casemiro, é importante destacar que a pandemia atravessou o processo e, se já havia interesse em avaliar os impactos e capacidade de compra de alimentos da agricultura familiar pelo Pnae nos últimos dez anos, foi possível verificar ainda mais o potencial do programa para a promoção de uma alimentação saudável. “Apesar da volta da fome e da ameaça a políticas públicas, até mesmo as vinculadas à alimentação escolar, vimos muitas doações de alimentos concentradas em produtos ultraprocessados e industrializados, inclusive dentro do próprio programa”, complementou.

“Vimos com a pesquisa que a ideia de proximidade, muito fortalecida pela agroecologia, permitiu à agricultoras e aos produtores locais a garantia de venda dos seus alimentos às escolas mais próximas, como é o caso da produção indígena, que foi adquirida para a alimentação nas escolas indígenas locais apesar de todas as barreiras impostas às políticas de SAN. A pesquisa-ação reafirma a potência do Pnae na defesa da alimentação como direito, porque mesmo num contexto de crises – sanitária, econômica, política – o programa contribuiu para fortalecer a comercialização de produtos da agricultura familiar, ao mesmo tempo em que promoveu o acesso a alimentos saudáveis aos estudantes”, afirmou a pesquisadora.

Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)

Considerada uma das políticas públicas mais importantes de garantia do Direito Humano à Alimentação Adequada (DHAA), há 60 anos o PNAE é responsável pela oferta de alimentos saudáveis em toda a rede pública de educação básica. O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) transfere diretamente aos estados, municípios e Distrito Federal recursos financeiros para a compra de alimentos, que devem ser complementados pelos governos locais.

Graças à luta dos movimentos e da sociedade civil, foi criada a Lei nº 11.947/2009 garantido que 30% do valor repassado pelo Fundo sejam investidos na compra direta de alimentos da agricultura familiar. São medidas que estimulam o desenvolvimento econômico sustentável e potencializam a promoção de alimentos com mais qualidade nas escolas. A sociedade consegue acompanhar e fiscalizar o programa por meio dos Conselhos de Alimentação Escolar (CAE), pelo FNDE, pelo Tribunal de Contas da União, pela Controladoria Geral da União e pelo Ministério Público.

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UMA REVISTA PRA CHAMAR DE NOSSA

Era novembro de 2014. Primeiro fim de semana. Plena campanha da Dilma. Fim de tarde na RPPN dele, a Linda Serra dos Topázios. Jaime e eu começamos a conversar sobre a falta que fazia termos acesso a um veículo independente e democrático de informação.

Resolvemos fundar o nosso. Um espaço não comercial, de resistência. Mais um trabalho de militância, voluntário, por suposto. Jaime propôs um jornal; eu, uma revista. O nome eu escolhi (ele queria Bacurau). Dividimos as tarefas. A capa ficou com ele, a linha editorial também.

Correr atrás da grana ficou por minha conta. A paleta de cores, depois de larga prosa, Jaime fechou questão – “nossas cores vão ser o vermelho e o amarelo, porque revista tem que ter cor de luta, cor vibrante” (eu queria verde-floresta). Na paz, acabei enfiando um branco.

Fizemos a primeira edição da Xapuri lá mesmo, na Reserva, em uma noite. Optamos por centrar na pauta socioambiental. Nossa primeira capa foi sobre os povos indígenas isolados do Acre: ‘Isolados, Bravos, Livres: Um Brasil Indígena por Conhecer”. Depois de tudo pronto, Jaime inventou de fazer uma outra boneca, “porque toda revista tem que ter número zero”.

Dessa vez finquei pé, ficamos com a capa indígena. Voltei pra Brasília com a boneca praticamente pronta e com a missão de dar um jeito de imprimir. Nos dias seguintes, o Jaime veio pra Formosa, pra convencer minha irmã Lúcia a revisar a revista, “de grátis”. Com a primeira revista impressa, a próxima tarefa foi montar o Conselho Editorial.

Jaime fez questão de visitar, explicar o projeto e convidar pessoalmente cada conselheiro e cada conselheira (até a doença agravar, nos seus últimos meses de vida, nunca abriu mão dessa tarefa). Daqui rumamos pra Goiânia, para convidar o arqueólogo Altair Sales Barbosa, nosso primeiro conselheiro. “O mais sabido de nóis,” segundo o Jaime.

Trilhamos uma linda jornada. Em 80 meses, Jaime fez questão de decidir, mensalmente, o tema da capa e, quase sempre, escrever ele mesmo. Às vezes, ligava pra falar da ótima ideia que teve, às vezes sumia e, no dia certo, lá vinha o texto pronto, impecável.

Na sexta-feira, 9 de julho, quando preparávamos a Xapuri 81, pela primeira vez em sete anos, ele me pediu para cuidar de tudo. Foi uma conversa triste, ele estava agoniado com os rumos da doença e com a tragédia que o Brasil enfrentava. Não falamos em morte, mas eu sabia que era o fim.

Hoje, cá estamos nós, sem as capas do Jaime, sem as pautas do Jaime, sem o linguajar do Jaime, sem o jaimês da Xapuri, mas na labuta, firmes na resistência. Mês sim, mês sim de novo, como você sonhava, Jaiminho, carcamos porva e, enfim, chegamos à nossa edição número 100. E, depois da Xapuri 100, como era desejo seu, a gente segue esperneando.

Fica tranquilo, camarada, que por aqui tá tudo direitim.

Zezé Weiss

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